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Diário Oficial da União · 20/06/2023 · pág. 269

DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000269 269 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Eduardo Otavio Gonçalves, Secretário Municipal de Educação, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 015/2023, Processo nº 047/2023, de 15 de março de 2023, tendo como objeto a eventual e futura aquisição de Uniformes Esportivos e Kimonos a serem utilizados nas escolas pertencentes a Secretaria de Educação e Secretaria de Esporte. Fornecedores: SCLAN MALHAS LTDA EPP, para fornecimento do lote 10, no valor total de R$ 4.170,00 (quatro mil e cento e setenta reais) PLAY FAIR CONFECÇÕES LTDA, para fornecimento dos lotes 08 e 09, no valor total de R$ 11.760,00 (onze mil e setecentos e sessenta reais) RVL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI, para fornecimento dos lotes 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 24, no valor total de R$ 67.320,00 (sessenta e sete mil e trezentos e vinte reais) KOKRENUM LTDA, para fornecimento dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 20, 21, 22, 23 e 25, no valor total de R$ 66.509,26 (sessenta e seis mil, quinhentos e nove reais e vinte e seis centavos) Ipuã, 19 de junho de 2023 EDUARDO OTAVIO GONÇALVES Secretario Munizcipal de Infraestrutura e Transporte AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023, de 20 de abril de 2023, tendo como objeto Aquisição de medicamentos para atendimento aos pacientes que procuram pelo SUS e ações judiciais municipais, para o período de 6 (seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no seu edital e anexos, o Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes- e.com.br, às 09h00min do dia 30 de junho de 2023. Ipuã, 15 de junho de 2023 MARIANA STÁBILE GARCIA Responsável pela Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, tendo como objeto: Registro de Preço para Aquisição de medicamentos para atender a população através do Pronto Socorro Municipal, Unidades Básicas de Saúde e Farmácia Especializada. Sessão de entrega e abertura dos envelopes será no dia de 04 JULHO às 09h:00min, na Sala de Licitações. O edital encontra-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site da prefeitura em www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. 19/06/2023 Em 19 de junho de 2023 NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 32/2022 REEDITADA II Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Concorrência N° 32/2022 - REEDITADA II - Processo Administrativo nº 4.352/2022 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Eventos Especiais - Objeto: Reforma e ampliação do ginásio municipal. Entrega dos envelopes "DOCUMENTOS E PROPOSTAS" até as 09h00min do dia 20/07/2023. Início da sessão e abertura dos envelopes, às 09h15min do dia 20/07/2023 no Departamento de Compras e Licitações na Praça Duque de Caxias, n° 22 - Centro - Itapeva/SP. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526- 8006. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, n° 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 19 de junho de 2023. CLOVIS VALERIO DA SILVA Chefe de Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 68/2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023- CONTRATADA: RVL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais Esportivos, Faixas e Banners em lona, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes. VALOR: R$ 10.536,00. DATA: 26/05/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de tira reagente, lanceta para caneta lancetadora e seringa descartável de insulina, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para as empresas: a) DAKFILM COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF nº. 61.613.881/0001-00, nos itens 02 e 03, perfazendo o valor total de R$ 10.096,00, b) VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A, CNPJ/MF nº. 00.904.728/0012-09, no item 01, perfazendo o valor total de R$ 36.000,00, consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório, dia 16 de Junho de 2023. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis para a Merenda Escolar conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06 de Julho de 2023 às 8 horas e 30 minutos no site http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br e http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/23 Edital Nº 78/23, Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de uniformes para equipes operacionais e motorista, para entrega imediata. O cadastro das Proposta e Documentos de Habilitação que seriam recebidos no dia 22/06/2023, serão recebidos até o dia 07/07/23, às 8h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655 ADRIANA O. SCHIAVINATTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 O Município de Jaguariúna torna público e para conhecimento dos interessados que a Sessão Pública para abertura e análise de envelopes habilitação referente ao procedimento acima mencionado, cujo objeto é a "Prestação de serviços com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, visando a revitalização da Praça Antonio Ramos, na zona urbana do Município de Jaguariúna - Transferência Especial - Emenda nº 15810018" foi declarada deserta pela ausência de licitantes. Jaguariúna, 19 de junho de 2023 ARIANA APARECIDA DE ALMEIDA Presidente Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 011/2023 Contrato nº 092/2023 Contratante: Município de Jaguariúna Contratada: SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA - CNPJ 01.483.360/0001-54 Objeto: Elaboração de estudos de alternativas e estudos de concepção para o sistema de coleta, afastamento e tratamento de esgoto da Bacia do Atibaia e dos bairros Ana Helena, Guedes de Baixo, Borda da Mata, Santa Júlia, Santa Úrsula, Morro do Capotuna, Comunidade dos veloso, no Município de Jaguariúna - Contrato de Transferência 006/2022, celebrado entre o Município de Jaguariúna e a Agência das Bacias PCJ, por intermédio da Caixa Econômica Federal. Vigência do Contrato: 09 (nove) meses, contados da data de sua assinatura. Valor global: R$ 438.552,29. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2022 EDITAL REABERTO Nº 086/2022 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 141/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRIÇÃO TÉCNICA NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 065/2022, do tipo menor preço por item, os objetos à empresa: White Martins Gases Industriais Ltda, itens: 01, 02, 03 e 04, autorizando a lavratura do respectivo Contrato. Jarinu, 16 de junho de 2023. MIRAILTON MOREIRA GOMES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 - EDITAL Nº 039/2023 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 332/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO, PARA ATENDER O MANDADO JUDICIAL 1000138- 17.2023.8.26.0301, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (D OZ E ) MESES, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL. Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 033/2023, do tipo menor preço por item, o objeto à empresa: Ciscre Importação e Distribuição de Produtos Médicos Ltda, pelo valor total de R$ 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinqüenta reais), autorizando a lavratura do respectivo Contrato. Jarinu, 16 de junho de 2023. MIRAILTON MOREIRA GOMES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 EDITAL RETIFICADO PROCESSO Nº 76/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS OBSTÉTRICAS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO" As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 24/07/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 24/07/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital /. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital /. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 19 de junho de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito