DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato TC-151/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade A S S O C I AÇ ÃO FILANTRÓPICA DE MARÍLIA Valor R$144.000,00 Assinatura 16/06/23 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes de 12 a 17 anos e 11 meses, no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção federal) Vigência 31/12/23 Processo Chamamento Público n.º 005/22 (Protocolo n.º 56.019/22). EXTRATO DE CONTRATO Contrato TC-144/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARÍLIA - CACAM Valor Anual R$ 144.000,00 Assinatura 05/06/23 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes de 0 a 12 anos, de ambos os sexos - Abrigo Institucional, no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção federal) Vigência 31/12/23 Processo Chamamento Público n.º 008/22 (Protocolo n.º 56.020/22). PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Torna-se público que, concluída a fase de habilitação, e a abertura das propostas, sendo a empresa vencedora MM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME, CNPJ N° 33.629.349/0001-46, no valor de R$ 580.241,89 (Quinhentos Oitenta Mil e Duzentos e Quarenta e Um Reais e Oitenta e Nove Centavos), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para ampliação da Ciclovia AMPHILOPHIO VINÍCIUS ANDRADE DE OLIVEIRA , localizado na Alameda DR. Aranha, - Cidade Balneária - Represa Laranja Doce, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 000168/2022- Secretaria de Turismo e Viagens, memorial descritivo e planilha orçamentária. Fica aberto o prazo para recurso. Martinopolis, 19 de junho de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2023 Torna-se público o processo supra para a Aquisição de um veículo automotor, tipo furgão ambulância de simples remoção, zero quilômetro, ano 2022/2023, para o Departamento de Saúde, Saneamento e Bem Estar Saúde, através de Emenda Parlamentar. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br, com início do recebimento das propostas no dia 20/06/2023 a partir das 08 h 15 mim, e fim do recebimento das propostas em 04/07/2023 às 08 h e 20 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08h30 horas do dia 04/07/2023 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, no site (www.martinopolis.sp.gov.br.), ou Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://comprasbr.com.br/processos/. Martinopolis, 19 de Junho de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PE RP 031/2023; PA 8155/2021; Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos, eletrônicos e equipamentos para as unidades escolares e Secretaria de Educação. Abertura: 04/07/2023 as 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Mauá SP 19 de Junho 2023 VANESSA LIMA DOS PASSOS MATTIELLO Diretora de Licitações - Secretaria de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que foi DESIGNADA NOVA DATA para abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NAS VIAS DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. A entrega dos envelopes será no dia 05/07/2023 às 13:00 horas no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 21/06/2023. Miguelópolis/SP, 19 de Junho de 2023. NAIM MIGUEL NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 PROCESSO Nº 075/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de natureza contínua de limpeza pública no Município de Mirassol, incluindo o Distrito de Ruilândia e o Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de Mirassol (Fundação CASA). ...Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 4º, do Decreto Municipal nº 5.130/2015, CONHEÇO da impugnação apresentada pela empresa AMÉRICA AMBIENTAL LTDA-ME para no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Com fulcro no art. 4º, §4º do Decreto Municipal nº 5.130/2015, remeta-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para ratificar ou alterar a decisão aqui lançada... Cópia Integral da Decisão à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e no site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol-SP, 16 de junho de 2023. BÁRBARA FERNANDA QUEIROZ FONSECA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 PROCESSO Nº 075/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de natureza contínua de limpeza pública no Município de Mirassol, incluindo o Distrito de Ruilândia e o Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de Mirassol (Fundação CASA). ...Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 4º, do Decreto Municipal nº 5.130/2015, CONHEÇO da impugnação apresentada pela empresa C. BRASIL SERVIÇOS DE LIMPEZA CONSERVAÇÃO E TRANSPORTES EIRELI para no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Com fulcro no art. 4º, §4º do Decreto Municipal nº 5.130/2015, remeta-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para ratificar ou alterar a decisão aqui lançada... Cópia Integral da Decisão à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e no site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 19 de junho de 2023. BÁRBARA FERNANDA QUEIROZ FONSECA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO Nº 090/2023 - D.A. - D.C.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Contratação de empresa para execução de construção de sistema de drenagem com escada hidráulica dissipador de energia e contenção de erosão na Avenida Newton Flávio Silva Pinto, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros - Departamento de Obras do Município de Mirassol/SP. O Município de Mirassol torna público que o Edital foi retificado e a sessão redesignada conforme Termo de Retificação e Anexo I Retificado. TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 12 de julho de 2023, às 09:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 12 de julho de 2023 às 09:05 horas. LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E RETIFICAÇÕES: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 19 de junho de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2023 PROCESSO Nº 075/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de natureza contínua de limpeza pública no Município de Mirassol, incluindo o Distrito de Ruilândia e o Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de Mirassol (Fundação CASA). Impugnante: C. BRASIL SERVIÇOS DE LIMPEZA CONSERVAÇÃO E TRANSPORTES EIRELI. Vistos, etc. RATIFICO a decisão tal como lançada pela pregoeira responsável pelo certame, a Sra. Bárbara Fernanda Queiroz Fonseca e, por seus próprios fundamentos, decido por negar provimento ao pedido de impugnação apresentado pela empresa C. BRASIL SERVIÇOS DE LIMPEZA CONSERVAÇÃO E TRANSPORTES EIRELI, mantendo-se a íntegra do edital tal como publicado. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2023 PROCESSO Nº 075/2022 - D.A. - D.C.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de natureza contínua de limpeza pública no Município de Mirassol, incluindo o Distrito de Ruilândia e o Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de Mirassol (Fundação CASA). A Prefeitura Municipal de Mirassol, torna público que a empresa JARDINA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PLANTAS EIRELI-EPP, impugnou o referido Edital. A íntegra da impugnação poderá ser obtida através do site www.mirassol.sp.gov.br Mirassol/SP, 16 de junho de 2023. BÁRBARA FERNANDA QUEIROZ Progoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 PROCESSO Nº 075/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de natureza contínua de limpeza pública no Município de Mirassol, incluindo o Distrito de Ruilândia e o Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de Mirassol (Fundação CASA).