DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000271 271 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Nos termos da r. decisão lançada nos autos do TC-012481.989.23-4 expedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunico que o certame licitatório em epígrafe está suspenso até deliberação final pelo Egrégio Tribunal. No mais, qualquer modificação no instrumento convocatório será publicada com a reabertura legal dos prazos, nos termos do §4º, do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Mirassol/SP, 19 de junho de 2023. BÁRBARA FERNANDA QUEIROZ FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PROCESSO Nº 2.738/2023 E APENSOS - OBJETO: AQUISIÇÃO DE SABONETE LÍQUIDO ANTISSÉPTICO COM CLOREXIDINA, ABSORVENTE ADESIVO, ESPÉCULO DESCARTÁVEL, AGULHAS E MATERIAIS PARA AC U P U N T U R A EMPRESA VENCEDORA: BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CUIDA PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA; DCS DISTRIBUIDORA DE CORRELATOS E SANEANTES LTDA; DOCTORMED COMERCIAL LTDA; L C MED MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA e TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LIMITADA. VALOR GLOBAL: R$ 17.088,00 (dezessete mil e oitenta e oito reais). Mogi das Cruzes, 14 de junho de 2023 WILLIAM HARADA Secretário de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PROCESSO Nº 997/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO E DE PARTIDA. EMPRESA VENCEDORA: DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 34.576,56 (trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Mogi das Cruzes, 14 de junho de 2023 WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 PROCESSO Nº 5.009/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE BRITA CORRIDA, PEDRA BRITA, PEDRISCO, ETC. EMPRESA VENCEDORA: EMBU S/A ENGENHARIA E COMÉRCIO e X ROQUE & MEZZINA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 12.020.320,00 (doze milhões, vinte mil, trezentos e vinte reais). Mogi das Cruzes, 12 de junho de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 073/2023 - PROCESSO Nº 4.162/2023 e AP - OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00037 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTILADOR DE PAREDE, PROJETOR MULTIMÍDEA, TELA RETRÁTIL PARA PROJEÇÃO, SUPORTE ARTICULÁVEL DE PAREDE PARA TV E UTENSÍLIOS DIVERSOS DESTINADOS À UBS BOTUJURU, NESTE MUNICÍPIO. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 03 de julho de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec). Mogi das Cruzes, 19 de junho de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 81-2/2023 - SRP PROCESSO Nº 4.116/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KIT ENXOVAL PARA BEBÊ. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, comunica que, em razão de readequações no edital, fica REDESIGNADA a data da sessão e da abertura das propostas do referido certame para o dia 03 de julho de 2023, às 15:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao). Mogi das Cruzes, 19 de junho de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 063/2023 - PROCESSO Nº 312/2023 e ap - OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00038 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PRESERVATIVOS MASCULINOS. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 04 de julho de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec). Mogi das Cruzes, 19 de junho de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO P R ES E N C I A L " : EDITAL Nº 089/2023 - PROCESSO Nº 19.433/2022 - - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos na Sala de Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 10 horas e 30 minutos do dia 30 de JUNHO de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao). Mogi das Cruzes, 19 de junho de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 SMS/PMMC Comunicado de Chamamento Público 02/2023 SMS/PMMC- Processo nº 16.422/2022 - Objeto: OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- ÁLCOOL E DROGAS E CONSULTÓRIO DE RUA. C L A S S I F I C AÇ ÃO : A Comissão Especial de Seleção, no uso das atribuições que lhes são conferidas, faz saber aos interessados: I- De acordo com o Julgamento proferido, a proposta vencedora foi classificada na seguinte ordem: 1ª- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo; TOTAL DE 89 PONTOS sendo: Proposta Econômica: 36 PONTOS- Valor Global da proposta (36 meses): R$ 19.585.781,67 (dezenove milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos); Proposta Técnica: 53 PONTOS. II - De acordo com o mencionado no item anterior, foi o objeto do Chamamento Público classificando a entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo - como melhor proposta. Publique-se no Quadro e Editais da Portaria Municipal, na Av. Vereador Narciso Yague Guimarães, nº 277, nesta cidade. Mogi das Cruzes, 16 de junho de 2023. PATRÍCIA APARECIDA PINHEIRO Comissão Especial de Seleção AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/23 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU torna público, para conhecimento das empresas interessadas e PREVIAMENTE inscritas em Registro Cadastral, ou que atenderem todas as condições exigidas para cadastramento até o 3º (TERCEIRO) DIA ÚTIL anterior a data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "TOMADA DE PREÇOS": EDITAL Nº 007/23 - PROCESSO Nº 20.529/22 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE HUB DE INOVAÇÃO - REFORMA PARCIAL DE EDIFICAÇÃO, SITUADA NA RUA FRANCISCO FRANCO Nº 133 - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. Os envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA" serão recebidos na Secretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade), até às 09 horas do dia 06 de julho de 2023. A abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 09 horas e 30 minutos. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao), ficando também disponível para exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia. Mogi das Cruzes, 16 de junho de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA EXTRATO DE ADITAMENTO Contrato: 34/20. Aditivo nº 03- Contratante: Município de Motuca. Contratada: JTR PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM EIRELI ME. Valor: R$ 12.493,94. Objeto: Termo de Aditamento do contrato original 34/20 para promover a supressão de valor inicialmente contratado. Amparo Legal: Art. 65 e seguintes da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.679/2022 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMBATE DE PRAGAS URBANAS, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 20/06/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/06/2023 às 10h00min. Osasco, 19 de junho de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 Processo nº 163/2023 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos e mobiliários destinados as Unidades de Atenção Básica de Saúde do Município de Osvaldo Cruz - SP (Proposta: 11582.812000/1180-07 e 11582.812000/1190-05). NOVA DATA: 04/07/2023 às 09:00hs (horário de Brasília). A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital Retificado encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transparência, submenu Licitações. Osvaldo Cruz-SP, 19 de junho de 2023 VERA LÚCIA ALVES - Prefeita