DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000272 272 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 305/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO CONFORME EMENDA PARLAMENTAR 202219970016- MINISTÉRIO DA ECONOMIA. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 30/06/2023 - Horas 08:00:00 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 30/06/2023 - Horas 09:00:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/06/2023 - Horas 09:30:00 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.O edital completo poderá ser adquirido no Depto. de Compras e Licitações, mediante pagamento de taxa, e ou pelo site www.pedrodetoledo.sp.gov.br e ou pelo e-mail: [email protected], informações Fone:(13)3419-1599 e também na plataforma do NOVO BBMNET no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Pedro de Toledo, 19 de Junho de 2023. ELEAZAR MUNIZ JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO PMP nº 0191/2022 A Comissão Permanente de Licitações, CLASSIFICA em 1º LUGAR a empresa Loopinvest Empreendimentos e Participações Ltda CNPJ n°19.153.818/0001-72, pelo valor global R$3.574.107,99(três milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, cento e sete reais e noventa e nove centavos). O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação. Em 19 de junho de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2023 OBJETO: Fornecimento Parcelado de Equipamentos de proteção individual - Epi's. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/07/2023, às 8h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/07/2023, às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2023 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Material Odontológico ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/07/2023 às 08h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/07/2023 às 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2023 OBJETO: Registro de preços para fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/07//2023, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/07/2023, às 09h. Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020 Piracicaba, 19 de junho de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 PROCESSO N° 056/2023 TIPO: MENOR PREÇO - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 02 (duas) Cadeiras Ginecológicas, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 03/07/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 08h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. Pirajuí, 19 de junho de 2023. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 Processo nº 100126/2023. (Oferta de Compra n° 854300801002023OC00037). Objeto: Formação de Registro de Preços, para aquisição de Material Hospitalar para Uso nas Unidades de Saúde. A Prefeitura Municipal de Pitangueiras vem por intermédio deste Comunicar a Retomada de Sessão do referido Pregão Eletrônico 032/2023, em virtude do Deferimento do Recurso Interposto pela Empresa Romed Indústria e Comércio de Equipamentos Médicos Ltda-EPP, CNPJ nº 13.644.713/0001-30 em Relação ao Item 23 - Reservatório para Ambu de Silicone Infantil/Neonatal 1000ml. Fica agendado a Retomada de Sessão para o dia 03/07/2023, ás 13:30h. Pitangueiras, 19 de junho 2023 MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o pregão ELETRÔNICO nº 049/2023, tipo menor preço por Item, que tem como objeto FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para Prestação de Serviço de LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL com Tecnologia de Impressão a Laser / Monocromática Incluindo Manutenção Total e Recarga de Toner, em atendimento a diversas Secretarias Municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL. PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 20 de junho de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 03 de julho de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº. 66, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br Pitangueiras, 19 de junho de 2023 MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1390/1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" - tipo: menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLOGICO. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Sessão de abertura: 03 de julho de 2023 às 09:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br E PODEM SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] informações através do telefone: (14) 3844-8200 com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected]. Pratânia, 19 de junho de 2023. OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 162/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de manutenção em fogões da Seduc ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 30/06/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 30/06/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 16 de junho de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PRESENCIAL Nº 14/2023 A Comissão de Licitação do Município de Rancharia/SP COMUNICA aos interessados que se encontra aberto no setor de Licitações, o processo licitatório de TOMADA DE PREÇO (PRESENCIAL) Nº 014/2023 - do tipo menor preço - empreitada por preço global - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em - PAVIMENTAÇÕES - PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHOS DA AV. DOM PEDRO II, TRECHO DA RUA FLORIANO PEIXOTO, TRECHO DA RUA HENRIQUE DIAS E TRECHO DA RUA JOSEFINA M. ALVES - ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 911810/2021/MDR/CAIXA - Data da realização: 10/07/2023 - às 15:00 horas. Informações e edital completo, e-mail: [email protected] - Depto de Licitação. Site: https://www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1. Rancharia, 7 de junho de 2023. ELISA ZAMBOLIN Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº0012/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga - Segundo Aditamento de Prazo e Valor conforme artigo 57 da lei federal nº8666/93, com a empresa PRIMAX ONLINE GESTÃO E TECNOLOGIA, com inscrição no CNPJ/MF 12.622.077/0001-82. Objeto: LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E TREINAMENTO, fica aditado o prazo até 17/06/2024. Vigência: 17/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº0040/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga - PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO conforme artigo 57 da lei federal nº8666/93, com a empresa D.H.F SERVIÇOS EIRELI, com inscrição no CNPJ/MF 28.115.056/0001-00. Objeto: serviços de engenharia para construção da CASA DA MULHER, fica aditado o prazo até 20/09/2023. Vigência: 20/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº0041/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga - PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO conforme artigo 57 da lei federal nº8666/93, com a empresa D.H.F SERVIÇOS EIRELI, com inscrição no CNPJ/MF 28.115.056/0001-00. Objeto: serviços de engenharia para construção da UBS NO BAIRRO CLARINDO FERRACIOLI, fica aditado o prazo até 20/09/2023. Vigência: 20/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo do Contrato Administrativo n° 133/2022 - Tomada de Preços n.º 011/2022 - Processo Administrativo n.º 7228/2022 - Aditivo nº 32/2023. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Bonito. Contratada: AUTEM ENGENHARIA LTDA.- CNPJ sob nº 26.511.662/0001-10. Objeto: Fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para à execução da pavimentação asfáltica, guias e sarjetas extrusadas da Rua Vereador Sylvestre Furtado no município Ribeirão Bonito/SP. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) meses. Data da Assinatura: 07/05/2023. Inicio a partir de: 08/05/2023. Término: 08/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 20/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO torna público, para conhecimento dos interessados que, no Auditório junto à sede do Paço Municipal, situado na Praça Antônio Rodrigues de Souza Sobrinho, nº 646, centro, Ribeirão Branco - SP, nas datas e horários abaixo indicados, será realizada licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL - RP N.º 0020/2023- DO TIPO MENOR PREÇO UNITARIO, objetivando a Contratação através de Registro de preço para futura e eventual prestação de serviço de manutenção (preventiva e corretiva predial - Telhado com limpeza de calha, Hidráulica, Elétrica, Pintura e eventuais reparos na alvenaria) do Hospital Municipal Maria Rosa Cardoso; Unidade Básica de Saúde José Hailton de Camargo; Unidade Básica de Saúde Maria Aparecida Teixeira; Estratégia da Saúde da Família Caçador; Estratégia da Saúde da Família Itaboa, Estratégia da Saúde da Família Campina de Fora, Farmácia Municipal e da Secretaria da Saúde e com o fornecimento de ferramentas e mão de obra. A entrega da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação deverá ser no dia 03/07/2023, às 09h00min, no local acima. A sessão de processamento do Pregão Presencial ocorrerá no mesmo local às 09h30min, no dia 03/07/2023. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos na Secretaria da Prefeitura Municipal, pelos telefones (15) 3553-1178 / (15) 3553-1179 e/ ou e-mail: [email protected] de 2ª a 6ª feira no horário de expediente Ribeirão Branco/SP, 16 de junho de 2023. JOSENEI GONÇALVES Pregoeiro