DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000274 274 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo n. 069/2023 Objeto - contratação de empresa para implantação de programa de certificação de empresas. O recebimento das propostas será a partir do dia 22 de junho de 2023 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 04 de julho de 2023 às 13:30h. A abertura da disputa será às 14:00h do dia 04 de julho de 2023. O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070. São Simão, 19 de junho de 2023. MARCOS DANIEL BONAGAMBA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo n. 083/2023 Objeto - contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (pão e derivados). O recebimento das propostas será a partir do dia 22 de junho de 2023 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 04 de julho de 2023 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09:00h do dia 04 de julho de 2023. O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070. São Simão, 19 de junho de 2023. MARCOS DANIEL BONAGAMBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Processo Administrativo nº 1478/23 - Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para Aquisição de Material Didático Consumível que atenda temas específicos voltados a Projeto de Vida e Educação Socioemocional na formação de alunos e professores do ensino fundamental dos anos iniciais e finais (1º. ao 9º) do município de São Vicente, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital. Arrematante dos Lotes 1 e 2: Gráfica e Editora Posigraf Ltda, no valor total de R$ 2.152.500,00 (dois milhões, cento e cinquenta e dois mil e quinhentos reais) para o lote 1 e no valor total de R$ 955.500,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) para o lote 2 - Adjudicado em 02/06/23 - Homologado em 05/06/23 - Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1388, com Fernanda - ou e-mail: [email protected] São Vicente, 19 de junho de 2023 MARTA FLORINDO Coordenadora da Diretoria de Licitações AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N° 13/2023 AVISO DE SUSPENSÃO e ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES - COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - CONCORRÊNCIA N° 13/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278/23 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma das coberturas e calçadas do centro de São Vicente -. A Comissão Municipal de Licitações torna público a SUSPENSÃO e abertura de prazo para apresentação das Contrarrazões ao recursos interposto pela Empresa: AGNUS ENGENHARIA EIRELI - O processo está com vista aos interessados - Justificativas: Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 15 de junho de 2023 ALEXSANDRO FERREIRA Secretário de Desenvolvimento Urbano e Parcerias Público Privadas RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 7/2023 INABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12932/23 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de quadra poliesportiva coberta da EMEF Armindo Ramos A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade INABILITAR a empresa READY SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA por não atender as exigências mínimas do item 4.1.1.C.4, 4.1.1.C.5 e 4.1.1.E e HABILITAR a empresa D. PASCHOALINO DE FILIPPO GÁS LTDA, a convocando para abertura do envelope de nº. 2 no dia 28/06/2023 às 10:00 na sala 23 do Paço Municipal São Vicente, 19 de junho de 2023 NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI Secretária de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 9/2023 INABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12944/23 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de quadra poliesportiva coberta da EMEF Raul Rocha do Amaral A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade INABILITAR a empresa READY SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA por não atender as exigências mínimas do item 4.1.1.C.4, 4.1.1.C.5 e 4.1.1.E, a empresa FÊNIX LOCAÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA por não atender as exigências mínimas dos itens 4.1.1.B e 4.1.1.E e a empresa TRM ENGENHARIA CIVIL LTDA por não atender as exigências mínimas do item 4.1.1.B.5 e HABILITAR a empresa D. PASCHOALINO DE FILIPPO GÁS LTDA, a convocando para abertura do envelope de nº. 2 no dia 28/06/2023 às 14:30 na sala 23 do Paço Municipal São Vicente, 19 de junho de 2023 NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Processo Administrativo nº 12.900/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos para uso na Secretaria de Desenvolvimento Social, -SEDES-. Recebimento das propostas: até as 09h00m do dia 03/07/2023. Abertura das propostas: as 09h05m do dia 03/07/2023. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09h15m do dia 03/07/2023, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1402 com Vinícius Freitas Góes. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 19 de junho de 2023 MARTA FLORINDO Coordenadora da Diretoria de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA D ES P AC H O DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007 / 2022 PARA FINS DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA MÉDICA PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 007 / 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 177/2022, EDITAL nº 118/2022, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: CABRAL & CABRAL SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº. 50.997.148/0001-10, através da médica LARISSA DE MENEZES CABRAL - CRM/SP nº. 245418/SP, especialidade Clínico Geral em Unidade de Pronto Atendimento (UPA), estando os mesmos convocados para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Serrana / SP, 19 de junho de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE HABILITATÓRIA REFERENTE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para A Execução de Trabalhos Técnicos Especializados Em Gestão Educacional, Visando Fortalecer Suas Atividades de Implementação das Políticas Públicas Educacionais, Contemplando As Atividades e Especialidades Previstas No Termo de Referência. A Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, nomeada através da Portaria nº 1.011/2021, de 01 de outubro de 2021, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a DECISÃO proferida sobre a FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 013 / 2023. A empresa: PÁTRIO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA LTDA EPP - CNPJ nº. 21.610.889/0001-07, está HABILITADA, por ter cumprido todos os requisitos exigidos da Tomada de Preços, nos termos das fundamentações supra elencadas. Assim sendo, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta DECISÃO na Imprensa Oficial, para interposição de recursos. Decorrido o prazo recursal sem que tenha havido interposição de recursos, fica, desde já, designado o próximo dia 28 (vinte e oito) de junho de 2023 (dois mil e vinte e três), ÀS 14h00min. (catorze horas), para abertura do envelope nº. 02 - "Proposta Comercial", na sede deste órgão licitante, sito na Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº. 176, Bela Vista, Serrana / SP. Publique-se na forma da lei. Serrana / SP, 19 de junho de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 PROCESSO Nº 137/2023 EDITAL Nº 104/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 04 de julho de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 19 de junho de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CPL n.º 006/2022 - Concorrência Pública n.º 001/2022. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NO JARDIM AMÁLIA. Contratada: IMPREJ ENGENHARIA LTDA (nome empresarial) / IMPREJ ENGENHARIA (nome fantasia). CNPJ n.º: 50.559.772/0001-36. Valor total: R$ 7.999.667,45 (sete milhões novecentos e noventa e nove mil seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 20 (vinte) meses. Dotação: 100400.4.4.90.51.99.12.361.2001.1002. Disponível no endereço: https://bit.ly/41oyPTe. Data da Assinatura: 07/06/2023. ASSINAM: Pela prefeitura: Marcio Bortolli Carrara- Secretário da Educação; Pela empresa: Adilson Cesar Justo - Sócio Administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 1/2022 Rescisão Amigável do Contrato nº. 2.919/2022, referente à Tomada de Preços 01/2022. Contratada: RIMAR - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. Objeto: Obras de infraestrutura urbana nos bairros do Vila Rica e José Onha no município de Tanabi, Estado de São Paulo (Execução de pavimentação asfáltica e execução de galerias de águas pluviais - Contrato nº. 899708/2020). Data: 12 de junho de 2023. Rescisão contratual. Tanabi, 12 de junho de 2023. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Prefeitura Municipal de Ubarana/SP; CNPJ: 65.708.786/0001-41; Rua João Virginio dos Santos - 505; Centro - Ubarana/SP; Processo de Licitação nº 093/2.023 Pregão Eletrônico nº 002/2.023; Regime de Execução: Menor Preço Por Item; O Município de Ubarana/SP representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2.023, objetivando a Aquisição de 10 (dez) caixas de teste