DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000275 275 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 biológico, que visa a verificação da eficiência do processo de esterilização, para continuidade nos atendimentos à população que utiliza o SUS (Sistema Único de Saúde) do Município de Ubarana, conforme especificações do Edital e seus Anexos, onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 10 de julho de 2.023 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.ubarana.sp.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação; Ubarana, 19 de junho de 2023 GOMIDES FERRAZ NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 José Cláudio Martins, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, após analise dos autos do Processo em epígrafe, HOMOLOGA o Pregão Presencial 013/2023, que tem como objeto a contratação de empresa, visando a aquisição de equipamentos e material permanente, para a UBS Tereza Gallo Uchoa, em atendimento a proposta nº 11837.851000/1200-02, cadastrada no Ministério da Saúde, ADJUDICADO pelo pregoeiro signatário, em prol das empresas: A BAGATOLI CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº. 37.673.034/0001-57, o Item: 02 no valor total de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais); CIRURGICA IZAMED LTDA, CNPJ nº. 12.967.916/0001-02, os Itens: 03, 05 e 09, no valor total de R$ 4.065,00 (quatro mil e sessenta e cinco reais), TUKABY MOVEIS LTDA, CNPJ nº. 23.950.533/0001-30, o Item: 10 no valor total de R$ 9.630,00 (nove mil seiscentos e trinta reais); e, CEDRO COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº. 36.280.156/0001-10, o Item: 011, no valor total de R$ 204,00 (duzentos e quatro reais), perfazendo o valor global geral de R$ 29.199,00 (vinte e nove mil cento e noventa e nove reais), nos termos e condições da proposta final apresentada e dos valores negociados, lavrando-se se for o caso, competentes contratos com as cláusulas de estilo. Ao ensejo declaro os itens 01, 04, 06, 07 e 08 FRACASSADOS, devido valores ofertados acima do cotado pela Administração ou não atendimento do termo referência do item. Data da Homologação19/06/2023. Uchoa, 19 de junho de 2023 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 080/2023 José Cláudio Martins, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, após analise dos autos do Processo em epígrafe, HOMOLOGA o Pregão Presencial 015/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e recuperação de vias do município de Uchoa, incluído todo material e mão de obra, de acordo com a planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projeto de engenharia, ADJUDICADO pelo pregoeiro signatário em prol da empresa: ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº. 41.012.562/0001-32, pelo valor global de R$ 130.308,74 (cento e trinta mil trezentos e oito reais e setenta e quatro centavos), nos termos e condições da proposta final apresentada e dos valores negociados, lavrando-se se for o caso, competentes contratos com as cláusulas de estilo. Data da Homologação: 19/06/2023. Uchoa, 19 de junho de 2023 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Processo n° 65/2023. Tipo: Menor Preço Global. A Prefeitura do Município de Urupês torna público a 2ª alteração do Edital e reabertura do prazo do Pregão Presencial em epígrafe, cujo objeto é a contratação de laboratório para a coleta no município e realização de exames laboratoriais, de acordo com a solicitação, para o uso das unidades de saúde do Município de Urupês-SP, conforme tabela SUS, durante o período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, conforme especificações e condições gerais constantes do Edital retificado. A sessão pública de processamento fica remarcada para o dia 3/7/2023 (segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF). O texto integral do referido Edital retificado poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 19 de junho de 2023. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2023 Processo Administrativo nº 11523/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS, CNPJ nº 45.787.678/0001-02; Conveniada: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALINHOS - CNPJ nº 46.056.487/0001-25 - Objeto: execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contrarreferência do Sistema Único de Saúde - SUS, sem prejuízo da observância do sistema regulador de Urgências/Emergências quando for o caso. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 37.963.267,78. Data da assinatura 01/06/23. Valinhos, 06 de junho de 2023. JOAO GABRIEL VIEIRA - Secretário da Saúde em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29507/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 (2ª VERSÃO) - OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00154 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/07/2023 às 09h00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7695/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 (2ª VERSÃO) - OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00156 OBJETO: Aquisição de um veículo tipo minivan. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/07/2023 às 09h00. Os editais poderão ser consultados gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Torna pública a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - Edital nº 61/2023 - Proc. 5246/2023 - Objeto: Reconstrução de viela hidráulica e melhoria de drenagem - Jardim Buriti / Melhoria de drenagem na Travessa da Rua Porto Velho c/ Rua Ilha Bela - Vila Real, no município, fixando, portanto, os parâmetros mínimos a serem atendidos. A abertura dar-se-á em 06 de julho de 2023, às 10:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br RENATO GERMANO Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Torna pública a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 - Edital nº 62/2023 - Proc. 3754/2023 - Objeto: OBRAS DE REFORMA DA CEMEB DIRCE PEDROSO DE SOUZA E CEMEB PROINFÂNCIA ARNALDO NETTO. A abertura dar-se-á em 07 de julho de 2023, às 10:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br RENATO GERMANO Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas MAGALI OLIVEIRA AUGUSTO DE SOUZA Gestora Municipal de Educação AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Torna pública a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 05/2023 - Edital nº 05/2023 - Proc.11249/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fisioterapia. Várzea Paulista, 19 de junho de 2023 MARCELLO TREVENZOLI BRESCHI Gestor Municipal de Gestão Pública EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 139/2023 - MODALIDADE: PE Nº. 06/2023- OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos de enfermagem, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA:GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. VALOR: R$ 20.752,00. .DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br - Joao Paulo de Souza, Gestor Municipal Interino de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 142/2023 - MODALIDADE: PE Nº. 06/2023- OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos de enfermagem, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA:FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. VALOR R$ 391.575,00. .DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br - Joao Paulo de Souza, Gestor Municipal Interino de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 144/2023 - MODALIDADE: PE Nº. 06/2023- OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos de enfermagem, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA:RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. VALOR R$ 115.228,25. .DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br - Joao Paulo de Souza, Gestor Municipal Interino de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 135/2023 - MODALIDADE: PE Nº. 06/2023- OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos de enfermagem, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA:MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA. VALOR: R$ 7.140,00.DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br - Joao Paulo de Souza, Gestor Municipal Interino de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 130/2023 - MODALIDADE: PE Nº. 06/2023- OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos de enfermagem, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICOS LTDA. VALOR: R$ 24.257,64. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br - Joao Paulo de Souza, Gestor Municipal Interino de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 148/2023 - MODALIDADE: PE Nº. 06/2023- OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos de enfermagem, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA:JOSE NERGINO SOBREIRA VALOR R$: 3.097,50.DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br - Joao Paulo de Souza, Gestor Municipal Interino de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 149/2023 - MODALIDADE: PE Nº. 06/2023- OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos de enfermagem, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. VALOR R$: 1.575,00. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br - Joao Paulo de Souza, Gestor Municipal Interino de Saúde