DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000277 277 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EIRELI. - R$ 5.215.811,18; 4º - TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA. - R$ 5.459.578,16; 5º - TECCOL ENGENHARIA LTDA. - R$ 5.463.859,51; 6º - GP ENGENHARIA LTDA. - R$ 5.609.083,18 e 7º - JPC CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI. - R$ 5.803.935,37. As mesmas atenderam aos critérios do Edital estando seus preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os de mercado. Por não estarem todos Representantes presentes no Ato de divulgação da Decisão, torna-se necessária a Publicação, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Os autos ficam franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações. Publique-se. Aracaju-SE, 19 de junho de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 21/2022. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82. CONTRATADA: CRA CONSTRUTORA REGINALDO ANDRADE EIRELI doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade individual, inscrita no CNPJ sob n.º 29.419.837.0001-51, com sede na Rua Padre Nestor Sampaio, nº 140 no bairro Luzia na cidade de ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE, neste ato representada por seu Srº REGINALDO DA COSTA ANDRADE, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 1.015.974 SSP/SE, CPF nº 260.236.955-15. OBJETO: O prazo para execução dos serviços contratados será prorrogado por um período de 90 (noventa) dias e o prazo do contrato será por 240 (duzentos e quarenta) dias, qual seja de 20/06/2023 à 15/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57 §1º, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - PM TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br e na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/n, Canindé de São Francisco/SE. Objeto: Registro De Preços Visando Futuras Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Locação De Software Integrado De Gestão Pública, Destinado A Atender Das Secretarias E Órgãos Desta Administração Pública Municipal. Data de realização: 04 de Julho de 2023, às 09h00. Informações: [email protected] BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 153 de 31 de março de 2021, Decreto Federal nº 7.982/2013, Decreto Municipal nº 403 de 27 de junho de 2017, Decreto Municipal nº 248 02 de janeiro de 2017 e Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - PM TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br e na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/n, Canindé de São Francisco/SE. Objeto: Registro De Preços Visando Futuras Contratações De Empresas Para Fornecimento De Material Elétrico, Destinados As Secretarias Municipais Do Município De Canindé De São Francisco, Estado De Sergipe. Data de realização: 04 de Julho de 2023, às 11h00. Informações: [email protected] BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 153 de 31 de março de 2021, Decreto Federal nº 7.982/2013, Decreto Municipal nº 403 de 27 de junho de 2017, Decreto Municipal nº 248 02 de janeiro de 2017 e Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - PM TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br e na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/n, Canindé de São Francisco/SE. Objeto: Registro De Preço Para Futura Contratação De Empresas Especializadas Para Prestação De Serviços De Manutenção E Conservação Preventiva E Corretiva Da Rede De Iluminação Pública De Todo Território Do Município De Canindé De São Francisco/SE, Com Fornecimento De Materiais, Equipamentos E Mão De Obra De Instalação De Material Elétrico De Baixa Tensão. Data de realização: 05 de Julho de 2023, às 09h00. Informações: [email protected] BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 153 de 31 de março de 2021, Decreto Federal nº 7.982/2013, Decreto Municipal nº 403 de 27 de junho de 2017, Decreto Municipal nº 248 02 de janeiro de 2017 e Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. Canindé de São Francisco-SE, 19 de junho de 2023. EDILSON BEZERRA SANDES JÚNIOR Pregoeiro ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2ª Publicação CREDENCIAMENTO Nº 4/2023. OBJETO: RETIFICAÇÃO no Edital e na Publicação no Diário Oficial da União com o nº 108 de 7 de junho de 2023, Republicação do CREDENCIAMENTO para CREDENCIAR/CONTRATAR pessoa jurídica especializada a Prestação de Serviços na realização de exames de diagnóstico por imagem com laudo, para atender a demanda existente no município de Aliança do Tocantins. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 19 de junho de 2023 à 19 de junho de 2024, HORÁRIO: DAS 8h00min às 14h00min. ENTREGA DOS ENVELOPES: A Comissão de Contratação, situado na Av. José Bispo dos Santos, s/nº, Cep. 77.455-000, Centro, Aliança do Tocantins - TO. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. EDITAL: Poderá ser retirado 8h00min às 14h00min, mediante termo próprio, solicitado pelo E- mail:[email protected], ou pelo site: http://www.alianca.to.gov.br. INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx63)3377-1262. Aliança do Tocantins - TO, 14 de junho de 2023. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Presidente da CC AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 2ª Publicação OBJETO: Contratação de empresa sob a forma de execução indireta, visando à seleção e contratação de empresa sob o regime de empreitada por preço global, para Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Simone Alves da Silva, proveniente do Convênio 2022.09.0000000128, por intermédio do Programa Requalifica. ENTREGA DOS ENVELOPES: A CPL, na sala de licitações, situada na Rua José Bispo dos Santos, s/nº, Cep. 77.455-000, Centro, Aliança do Tocantins - TO. SESSÃO DE ABERTURA: 05 de julho de 2023. HORARIO: 14h:00min. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, LC 147/2014. EDITAL: Poderá ser retirado no sítio http://www.alianca.to.gov.br. ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: telefone: (63) 3377-1262. Aliança do Tocantins - TO, 16 de junho de 2023. JOSIEL ANTÔNIO BERTICELLI Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS EXTRATOS DE DISTRATOS Espécie: Termo de Distrato Unilateral do Contrato 1231001/2021-PMA. Referente à Tomada de Preços nº TP/2021.003-PMA. PARTES: Prefeitura Municipal De Araguatins - PMA, inscrita no CNPJ Nº 01.237.403/0001-11, e a empresa CONSTRUTORA QUEIROZ EIRELI, inscrita no CNPJ: 02.458.668/0001-02. O presente Termo objetiva a R ES C I S ÃO contratual nos termos do art. 79, inciso "I" da Lei 8.666/93, passando o Contrato a perder sua validade jurídica e seus efeitos revogados desde a presente data, cujo objeto destinava-se a Contratação de empresa para construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no município de Araguatins/TO. DA RATIFICAÇÃO: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindidas. DA RESCISÃO: Data da assinatura: 05 de junho de 2023. Espécie: Termo de Distrato Unilateral do Contrato 030290001/2022-PMA. Referente à Tomada de Preços nº TP/2022.002-PMA. PARTES: Prefeitura Municipal De Araguatins - PMA, inscrita no CNPJ Nº 01.237.403/0001-11, e a empresa CONSTRUTORA COSTA RICA LTDA, inscrita no CNPJ: 38.129.938/0001-89. O presente Termo objetiva a RES C I S ÃO contratual nos termos do art. 79, inciso "I" da Lei 8.666/93, passando o Contrato a perder sua validade jurídica e seus efeitos revogados desde a presente data, cujo objeto destinava- se a Contratação de empresa para construção de um CAT - Centro de Atendimento ao Turista em Araguatins/TO. DA RATIFICAÇÃO: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindidas. DA RESCISÃO: Data da assinatura: 05/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMB Nº 2/2023 O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS PMB Nº 002/2023: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para pavimentação em bloco sextavado no RODOSHOPPING município de Barrolândia - TO, conforme CONVÊNIO Nº 38960.000006/2022. Com abertura de propostas prevista para o dia 05 de julho de 2023, às 09h00min (horário local). Local da Realização dos Certames: Prefeitura Municipal, situada na av. Bernardo Sayão n. 759, em Barrolândia/TO. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Barrolândia, TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 07hs às 13hs e no site http://www.barrolandia.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes-e-Contratos/, Mais informações através do Fone: (63) 3376 1153 / 3376 1510. ADRIANO JOSÉ RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETR O N I CO REGISTRO DE PREÇO PMBS - BS 013/2023 do tipo menor preço por item. OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material hospitalar, materiais de raio-x e materiais odontológicos. Atendendo a demanda do Fundo Municipal de Saúde Deste Município. A propostas deve ser encaminhada a partir do 20/06/2023 as 12h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 30/06/2023, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Bernardo Sayão - TO, 16 de junho de 2023. ALDENORA VIEIRA XAVIER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - SRP O MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA, ESTADO DO TOCANTINS, torna publico para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na, modalidade PREG ÃO PRESENCIAL SRP N° 10/2023, tipo menor preço por item, objetivando o Registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel comum e óleo diesel S10), óleos lubrificantes, graxas, Fluídos de Freios, fluido protetivo de radiadores, arla 32, para suprir as necessidades da frota da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Cachoeirinha/TO, com abertura das propostas previstas para o dia 29 de junho de 2023, às 09h00 min na sede administrativa da Prefeitura Municipal, situada à Rua 21 de Abril n° 1525, Centro, Cachoeirinha - TO. O edital poderá ser retirado no mesmo endereço da abertura das propostas, das 08h: 00min as 12h:00min das 14h:00 as 17h:00 no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, ou através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63-3437-1248. Cachoeirinha-TO, 16 de junho de 2023. PAULO MACEDO DAMACENA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de registro de preço Nº 2/2023. Processo administrativo: 81/2023, PMC do pregão eletrônico nº 005/2023, tipo menor preço por item, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao consumo na alimentação escolar da creche, em comprimento ao PNAE (Programa Nacional Alimentação Escolar) Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação deste município de Cachoeirinha - TO. Preços registrados por itens da empresa: G DA SILVA SOUSA, Pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ sob n.º 41.722.748/0001-85, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51. Totalizando R$ 75.337,80 (setenta e cinco mil e trezentos e trinta e sete reais e oitenta centavos ). Assinatura 12 de junho de 2023, o prazo de vigência da ata de registro de preço e de 12 (doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da CPL da prefeitura municipal de Cachoeirinha na Av. 21 de Abril, nº 1525 - Centro, CEP: 77915- 000.