DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WELIQUES PEREIRA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 044/2023 Processo Administrativo n° 2023/653 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Contratada: TERRA SAMBA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 00.799.636/0001-45 Objeto: Contratação da presente Banda "TERRA SAMBA" para apresentação de show artístico a se realizar na praia de Recanto da Ilha, neste município de Formoso do Araguaia - TO, no dia 15 de julho de 2023, às 23:00h com duração de 02:00 (duas horas). Data da Assinatura: 14 de junho de 2023 Preço: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.03.23.695.0028.2033/33.90.39/ 1.500/1700/1.701 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Antonio Cezar dos Santos Silva - Representante da Contratada. Contrato: 042/2023 Processo Administrativo n° 2023/651 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Contratada: THULLIO MILIONARIO MUSIC LTDA - CNPJ: 35.372.331/0001-37 Objeto: Contratação do presente artista "THULLIO MILIONARIO" para apresentação de show artístico a se realizar na praia de Recanto da Ilha, neste município de Formoso do Araguaia - TO, no dia 08 de julho de 2023, às 23:59h, com duração de 01:30(Uma hora e Trinta Minutos). Data da Assinatura: 14 de junho de 2023 Preço: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.03.23.695.0028.2033/33.90.39/ 1.700/1701/1.500 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Thullio Gilcivan da Silva Araujo - Representante da Contratada. Contrato: 040/2023 Processo Administrativo n° 2023/649 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Contratada: IGOR BRITO CIRQUEIRA QUEIROZ - CNPJ: 24.981.806/0001-76 Objeto: Contratação da presente "HIGOR QUEIROZ" para apresentação de show artístico a se realizar na praia de Recanto da Ilha, neste município de Formoso do Araguaia - TO, no dia 02 de julho de 2023, às 16:00h, com duração de 01:40h (uma hora e quarenta minutos). Data da Assinatura: 14 de junho de 2023 Preço: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.03.23.695.0028.2033/33.90.39/ 1.500/1700/1.701 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Igor Brito Cirqueira Queiroz - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023. Processo nº 2022.013386, Pregão Eletrônico nº 013/2023-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi/Fundo Municipal de Saúde. Detentoras: MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPIT A L A R ES EIRELI, CNPJ sob o n°: 12.812.677/0001-03; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ sob o n°: 44.734.671/0001-51; ALFA MED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o n°: 30.359.113/0001-49; ARMAZEM TOCANTINS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o n°: 35.830.966/0001-30; DM HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o n°: 43.721.362/0001-84; HM CIRURGICA LTDA, CNPJ sob o n°: 30.981.531/0001-73; MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o n°: 94.389.400/0001-84; NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o n°: 41.365.113/0001-78; NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI, CNPJ sob o n°: 40.951.414/0001-10; PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o n°: 00.545.222/0001-90; W.ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ sob o n°: 37.844.754/0001-38; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, CNPJ sob o n°: 25.279.552/0001-01. Objeto: Registro de Preços, para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Medicamentos para Uso na Atenção Básica. Valor: R$ 4.364.027,00 (Quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil e vinte e sete reais). Assinatura: 23/05/2023. Vigência: 12 meses contados desta publicação. Íntegra da ARP: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, Decreto nº 10.024/2019, e demais legislações pertinentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 700/2023. TOMADA DE PREÇO N° 001/2023 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL - PROCESSO 700/2023 - REPUBLICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO PARA CORREÇÃO DE DATA. Onde se lê: abertura dia 20/06/2023, ás 09 h 00 mim, Conforme publicação no, diário oficial da união do dia 26/05/2023, jornal de grande circulação do dia 27/05/2023, diário oficial do Estado do Tocantins do dia 29/05/2023, diário oficial do Município de Miracema do Tocantins do dia 25/05/2023. Leia-se: dia 06/07/2023 as 09h00min h mim, visando à contratação de empresa para Reforma e Adaptação do Prédio do Conselho Tutelar, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme elementos instrutores do Edital. O Edital está disponível e poderá ser adquirido no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3366-1444. E-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins-TO, 16 de junho de 2023. JONIEL GOMES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo nº. 2023001509, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo o objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de sinalização vertical e horizontal em vias de Palmas -TO. Após exame da documentação apresentada, e, com subsidio do Parecer Técnico nº030/2023/SUPOBRAS, constante nas páginas 1402/1413 dos autos, esta Comissão assim deliberou: Empresas HABILITADAS: GSM Sinalização LTDA, Sinavias Projetos e Execução de Obras, Filgueira Prestação de Serviço LTDA e Sinalisa Segurança Viária. Empresa INABILITADA: Rodoenge Engenharia e Sinalização EIRELI, por não apresentar os seguintes documentos: carta da empresa licitante, item, 4.1.1 "a" do edital, não apresentou declaração de fatos impeditivos para sua habilitação, item 4.1.1 "d", apresentou balanço patrimonial incompleto faltando: demonstração contábil - DRE, registro no órgão competente, item 4.1.4, a.1, I. Não comprovou capacidade técnica operacional e profissional para o serviços: pintura em termosplástico e pintura com plástico a frio bicoponente à base resina metacrílica, deixando de atender os itens: 4.1..5 "b" e "c" do edital., não apresentou declaração que as máquinas e equipamentos adequados para execução dos serviços estarão disponíveis quando da contratação da obra, anexo V F do edital. A Comissão de Licitação estabelece ainda que, ficará marcada a sessão para abertura dos envelopes de propostas financeiras das empresas habilitadas para o dia 30/06/2023, às 14hs (Horário Local), nesta sede, caso não haja interposição de recursos. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no seguinte link: http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/ Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> [email protected]. Palmas/TO, 19 de junho de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a retificação do AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 5/2022, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, em 16 de junho de 2023, número 113, na informação abaixo: Onde se lê: "CONCORRÊNCIA Nº 005/2023". Leia-se: "CONCORRÊNCIA Nº 005/2022". Palmas - TO, 19 de junho de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023/SRP Repetição A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM.573/2023 - PREGÃO EL E T R Ô N I CO N°.014/2023/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de pessoa jurídica (empresa) para fornecimento de refeições tipo Marmitex para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paranã e Fundos Municipais (FMS, FME e FMAS). Data da sessão: 03/07/2023 às 14h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 ADM, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, nº 114 de 19 de junho de 2023 página 297 Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023 ADM, dia 28 de Junho de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília), Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023 ADM, dia 04 de Julho de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília), PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, mediante a Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, INSUMOS PARA PINTURA E FERRAMENTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, com início da sessão eletrônica dia 10/07/2023 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins/TO ou pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santarita.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99253-2531. Santa Rita do Tocantins-TO, 19 de junho de 2023. POLLIANA GUIDA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público que fará a seguinte Licitação: Dia: 28/06/2023 as 09:00 horas, Pregão Presencial - SRP Nº 002/2023. Do tipo menor Preço. Objeto: FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA DE DIARISTAS DE CARPINTEIRO, PINTOR, PEDREIRO, ELETRICISTA, SERVIÇOS BRAÇAIS E MOTO SERRA COM OPERADOR, NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça 5 de Janeiro, 890 - Também pelo e-mail: [email protected] e/ ou www.santaterezadotocantins.to.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público que fará a seguinte Licitação: Dia: 29/06/2023 as 09:00 horas, Pregão Presencial - SRP Nº 003/2023. Do tipo menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE