DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo SEI nº 0052600.004160/2023-67). MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL PORTARIA PRESI Nº 95 - BNDES, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, nos termos do artigo 29 do Decreto 10.835/2021, resolve: I - Colocar à disposição o empregado RICARDO DE MENEZES BARBOZA, matrícula nº 09822-1, pertencente ao Quadro de Pessoal do BNDES, para exercer o cargo de Assessor no Gabinete do Vice-Presidente da República. II - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. III - O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao BNDES ao término da requisição, observado o disposto do art. 11 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. IV - Esta Portaria entra em vigor na da data de sua publicação. Amparo Legal: Artigo 1º do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA PORTARIA PRESI Nº 86 - BNDES, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, nos termos do artigo 29 do Decreto 10.835/2021, Autoriza a cessão do empregado Marcos Neves Torreão, matrícula 113867, pertencente ao Quadro de Pessoal do BNDES, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Estruturação de Projetos da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 1.15, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por prazo indeterminado, conforme Decisão da Diretoria nº 86/2023, de 01 de junho de 2023. Amparo Legal: Artigo 1º do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021. O ônus pela remuneração é da entidade cessionária, nos termos do Decreto 10.835/2021. O retorno do empregado público à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 245, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar LUCIANA FELIX FERREIRA, para o exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 246, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 01 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados, para atuarem como Ordenador de Despesas Titular e Substituta e Gestora Financeira Substituta, no âmbito da Unidade Gestora 810010, Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (SNDCA), Unidade Gestora 810013, da extinta Secretaria Nacional da Família (SNF) e da Unidade Gestora 307001, do Fundo Nacional Para Criança e Adolescente (FNCA). I - Ordenador de Despesas Titular: Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, CPF: 583.XXX.XXX-49; II - Ordenadora de Despesas Substituta: Maria Luiza Moura Oliveira, Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, CPF nº 246.XXX.XXX-00; III - Gestora Financeira Substituta: Maria Gutenara Martins Araujo, Coordenadora Geral da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, CPF: 017.XXX.XXX-88; Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810010, Unidade Gestora 307001 e da Unidade Gestora 810013, na forma do Art. 6º da Instrução Normativa n.º 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN): I - Titular: João Marcelo Lopes Guilherme, Coordenador-Geral do Gabinete da Secretaria Nacional do Direitos da Criança e do Adolescente, CPF nº 393.XXX.XXX-04; II - Substituto: João Bosco de Melo Lima Júnior, Assistente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, CPF nº 868.XXX.XXX-91. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 184, de 27 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 02 de maio de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA CONJUNTA Nº 32, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS substituta, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Zootecnista Nome/Nome Social: LEONARDO BERNARDES TAVERNY DE OLIVEIRA Matrícula Siape: 3058750 Código da vaga: 255549 Da: Universidade Federal do Maranhão Para: Universidade Federal do Norte do Tocantins Processo nº 23000.001035/2023-66 Cargo: Zootecnista Código de vaga: 0830292 Da: Universidade Federal do Norte do Tocantins Para: Universidade Federal do Maranhão Processo nº 23000.001035/2023-66 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA Secretária de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho substituta PORTARIA Nº 1.132, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Exonerar ROBERTA MENEZES DA CUNHA REGO, Matrícula Siape nº 1026963, do cargo de Assistente Técnica, código CCE 2.04, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Gestão, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a contar de 15 de maio de 2023, conforme o Processo nº 23038.019515/2022-75. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.133, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Nomear GRETI DE OLIVEIRA ROCHA, Matrícula Siape nº 1680381, para exercer o cargo de Assistente Técnica, código CCE 2.04, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Gestão, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme o Processo nº 23038.005512/2023-35. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.134, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: EXONERAR, a pedido, LUCIANE ARAUJO DE MELO, Matrícula Siape nº 1379355, do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 22 de maio de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.135, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar ELLEN CRISTINA SANTOS GONCALVES, Matrícula Siape nº 1798314, da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Instrução de Contratos da Coordenação de Gestão de Contratos, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 1º de junho de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.136, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar LUIZ CLÁUDIO DA SILVA SOUZA, Matrícula Siape nº 1766969, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, ocupada por Mariana de Lima Isaac Leandro Campos, da Coordenação-Geral Bilíngue na Educação Básica e Educação Superior, da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, no período de 3 a 21 de julho de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.137 - DISPENSAR, a pedido, ELZAHRA MOHAMED RADWAN OMAR OSMAN, CPF nº *.239.288-, do encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.