DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.078/GR/IFAM/23: I-TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 849/GR/IFAM/2023, de 11/05/2023, publicada no DOU n° 91, de 15/05/2023, Seção 2, págs. 20 e 21, que nomeou em caráter efetivo, MATEUS JOSÉ DOS SANTOS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina PEDAGOGIA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da vaga: 0847873. II-RECLASSIFICAR para a última posição do cargo ao qual concorreu tanto para o campus, quanto na classificação geral, o(a) candidato(a), conforme preveem o item 12.14 e o subitem 12.14.3 do Edital de Retificação n° 3/2023, de 20/04/2023 e em cumprimento no Art. 22, da Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no DOU nº 168, de 30/08/2019, Seção 1, págs. 46 a 49. Nº 1.079/GR/IFAM/23: I-TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 850/GR/IFAM/2023, de 11/05/2023, publicada no DOU n° 91, de 15/05/2023, Seção 2, págs. 20 e 21, que nomeou em caráter efetivo, HUGO CESAR TADEU, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina AGRONOMIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da vaga: 0949990. II-RECLASSIFICAR para a última posição do cargo ao qual concorreu tanto para o campus, quanto na classificação geral, o(a) candidato(a), conforme preveem o item 12.14 e o subitem 12.14.3 do Edital de Retificação n° 3/2023, de 20/04/2023 e em cumprimento no Art. 22, da Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no DOU nº 168, de 30/08/2019, Seção 1, págs. 46 a 49. Nº 1.080/GR/IFAM/23: I-TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 852/GR/IFAM/2023, de 11/05/2023, publicada no DOU n° 91, de 15/05/2023, Seção 2, págs. 20 e 21, que nomeou em caráter efetivo, FABRÍCIO SILVA MELO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina INFORMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da vaga: 0951614. II-RECLASSIFICAR para a última posição do cargo ao qual concorreu tanto para o campus, quanto na classificação geral, o(a) candidato(a), conforme preveem o item 12.14 e o subitem 12.14.3 do Edital de Retificação n° 3/2023, de 20/04/2023 e em cumprimento no Art. 22, da Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no DOU nº 168, de 30/08/2019, Seção 1, págs. 46 a 49. Nº 1.081/GR/IFAM/23: I-TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 833/GR/IFAM/2023, de 11/05/2023, publicada no DOU n° 91, de 15/05/2023, Seção 2, pág. 22, que nomeou em caráter efetivo, RONALDO DE SÁ PORTELA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina CIRCUITOS ELÉTRICOS, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com PÓS-GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA , código da vaga: 0205966. Nº 1.082/GR/IFAM/23: I-TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 838/GR/IFAM/2023, de 11/05/2023, publicada no DOU n° 91, de 15/05/2023, Seção 2, pág. 22, que nomeou em caráter efetivo, JADERSON PARA RODRIGUES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MAUÉS para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MATEMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da vaga: 0607755. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 4.615, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23259.002834/2023-28, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO WANDERSON DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2230571, SIAPECAD nº 02000950, lotado(a) no(a) Campus Maracanaú, e em exercício no(a) COORD DE AQUISICOES E CONTRATACOES-MAR, da função de Coordenador de Aquisições e Contratações, FG - 02, do(a) Campus Maracanaú, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 966/GABR/REITORIA, de 15 de julho de 2022 (DOU de 18/07/2022). Efeitos a partir de 14 de junho de 2023. IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto PORTARIA Nº 4.616, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23259.002834/2023-28, resolve: Art. 1 º Designar o servidor GEOVANE SOUSA PEREIRA, ocupante do cargo de Economista, SIAPE nº 2955023, SIAPECAD nº 01968834, lotado(a) no(a) Campus Maracanaú, para exercer a função Coordenador de Aquisições e Contratações, FG - 02, do(a) Campus Maracanaú. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto PORTARIA Nº 4.617, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23260.002151/2023-31, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 3834, de 23/05/2023, publicada no DOU dia 25/05/2023, Seção 2, página 21, que trata de: "Art. 1º Designar o servidor GERARDO MARCILIO PINTO LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1068679, SIAPECAD nº 02249932, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, para exercer a função comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) COORD CURSO LICENC EDUCACAO FISICA-LN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU." IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto PORTARIA Nº 4.618, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23812.000770/2023-06, resolve: Dispensar o servidor SYMON TIAGO BRANDAO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121433, SIAPECAD nº 02291561, lotado(a) no(a) Campus Itapipoca, da função de gratificada, como titular, FG - 01, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 217/GABR/REITORIA, de 18 de fevereiro de 2022 (DOU de 23/02/2022, seção 2, página 26). Efeitos a partir de 15 de junho de 2023. IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto PORTARIA Nº 4.619, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23812.000770/2023-06, resolve: Art. 1 º Designar a servidora LUZINETE LARISSE MORAIS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1118888, SIAPECAD nº 01898536, lotado(a) no(a) Campus Itapipoca, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 01, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto DESPACHO Nº 28, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009), autoriza: O afastamento do país do servidor MARIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2583597, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Aracati, no período de 18/06/2023 a 25/06/2023, com ônus limitado, trânsito incluso, para participar de evento internacional 18th Iberian Conference on Information Systems and Technologies, na Universidade de Aveiro, em Aveiro-Portugal. (Processo nº 23483.000958/2023-15). IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 1.256, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 1077, de 19.05.2023, referente à dispensa da FC C de CLINGER CLEIR SILVA BERNARDES, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Dispensar, a partir de 03/03/2023", leia-se "Dispensar, a partir de 03/05/2023". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 737, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23239.001202/2023-85, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ALESSANDRA MEDIANEIRA VARGAS DA SILVA, matrícula Siape nº 2828149, ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de alunos, para exercer a função de Coordenador(a) de Assistência Estudantil, código da função FG - 0001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA REIT/IFFLU Nº 500, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020, CONSIDERANDO: - O Ofício nº 51/2023 - DAICCG/DGCCGUAR/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23319.001039.2023-61, - O Ofício nº 52/2023 - DAICCG/DGCCGUAR/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23319.001040.2023-95, resolve: