DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 2.177/REI/IFGOIANO, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001565/2023-69, resolve: Dispensar o servidor MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1444703, SIAPECAD nº 01340405, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coord Curso Mestrado em Engenharia Alimentos do Campus Rio Verde, da função de Coordenador do Curso de Mestrado em Engenharia de Alimentos, FUC - 01, do(a) Unidade de Cursos de Pós- Graduação do Campus Rio Verde. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 2.179/REI/IFGOIANO, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001565/2023-69, resolve: Designar o servidor LEANDRO PEREIRA CAPPATO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1223070, SIAPECAD nº 02269950, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, para exercer a função Coordenador do Curso de Mestrado em Engenharia de Alimentos, FUC - 01, do(a) Unidade de Cursos de Pós- Graduação do Campus Rio Verde. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.510 - REITORIA/IFG, DE 17 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000376/2023-88, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora THAISA CARDOSO NASCIMENTO BORGES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1933640, SIAPECAD nº 01846648, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Edificações do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-843, ficando seu exercício vinculado à UORG-77. Efeitos a partir de 14 de junho de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.511 - REITORIA/IFG, DE 17 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000367/2023-97, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 1007544, SIAPECAD nº 02359513, para exercer a função de Coordenadora Acadêmica, FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-289. Efeitos a partir de 06 de junho de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 2.552/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o Edital de Homologação n º. 09/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, constante no Processo Nº 23249.017175/2023-43, resolve: Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a Contratação de Professor Substituto do IFMA - Campus Avançado Carolina, conforme quadro em anexo. . EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO V A L I DA D E P R O R R O G AÇ ÃO / V A L I DA D E . Edital de Homologação nº. 09/2022, publicado no DOU de 21/06/2022 - Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto - Área/Disciplina: Direito, Campus Avançado Carolina. 01 ano, a partir de 21/06/2022. 01 ano, a partir de 21/06/2023. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 2.553/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o Edital de Homologação n º. 120 de 21 de junho de 2022, publicado no DOU de 29/06/2022, constante no Processo Nº 23249.034341/2023-76, resolve: Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a Contratação de Professor Substituto do IFMA / Campus São Luís - Centro Histórico, conforme quadro em anexo. . EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO V A L I DA D E P R O R R O G AÇ ÃO / V A L I DA D E . Edital de Homologação nº. 120 de 21/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022-Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto- Área/Disciplina: Artes/Cênicas e Língua Portuguesa, Campus São Luís - Centro Histórico 01 ano, a partir de 29/06/2022. 01 ano, a partir de 29/06/2023. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 2.562/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o Edital de Homologação nº. 48 de 27/06/2022, publicado no DOU de 28/06/2022, constante no Processo Nº 23249.037102/2023-78, resolve: Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a Contratação de Professor Substituto do IFMA - Campus Presidente Dutra, conforme quadro em anexo. . EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO V A L I DA D E P R O R R O G AÇ ÃO / V A L I DA D E . Edital de Homologação nº. 48 de 27/06/2022, publicado no DOU de 28/06/2022-Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto - Área/Disciplina: Física, Campus Presidente Dutra. 01 ano, a partir de 28/06/2022. 01 ano, a partir de 28/06/2023. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS BARRA DO GARÇAS PORTARIA Nº 1.472 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 23189.000931.2022-76 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/202021, publicado no D.O.U de 05/04/2021; e considerando o Processo Eletrônico nº 23189.000931.2022-76 que trata de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades, resolve: Art. 1º Aplicar sanção à empresa NEW QUALITY SERVICE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.455.740/0001-97, na modalidade suspensão de licitar e contratar com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 2 (dois) anos; Art. 2º A aplicação da sanção se dá, motivada em síntese, por ter descumprido obrigações estabelecidas no contrato nº 10/2019 com o Campus Barra do Garças, nos itens "13.14", "13.23 e "16.13" e 12.1.29 do termo de referência, Anexo do Edital Pregão eletrônico SRP nº 01/2019 (UASG: 158972) e na Lei nº 8.666/93, Art. 87, Inciso III, pela ocorrência do atraso do pagamento dos salários e obrigações trabalhistas ao funcionário, sem justificativa que possa excluir a sua culpabilidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS CAMPUS AVANÇADO SINOP PORTARIA Nº 1.467 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 23752.000542.2022-07. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/202021, publicado no D.O.U de 05/04/2021; e considerando o Processo Eletrônico nº 23752.000542.2022-07 que trata de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades, resolve: Art. 1º Aplicar sanção à empresa CÂNDIDO INCORPORADORA LTDA (CNPJ: 07.517.465/0001-63), na modalidade advertência e Impedimento de licitar e contratar com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 30 (trinta) dias; aplicar Multa moratória no valor de R$ 8.659,54 (oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos); aplicar Multa compensatória no valor de R$ 491.546,07 (quatrocentos e noventa e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais e sete centavos); Art. 2º A aplicação da sanção e das multas se dão, motivada em síntese, por ter descumprido obrigações estabelecidas no contrato 08/2022 com o Campus Avançado Sinop, nos itens 11.1, 11.2, 12.1.1, 12.1.2 e 12.1.4 e 12.1.29 do Projeto Básico, Anexo do Edital RDC nº 01/2021 (UASG: 158144) e na Lei nº 8.666/93, Art. 87, Inciso I, II e III e Lei nº 12.462/2011, Art. 47, Inciso III e VII, sem justificativa que possa excluir a sua culpabilidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 657, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010; considerando o artigo 13, § 6° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de AMANDA CIBELE FARIA COSTA PEREIRA, Portaria/IFMS n° 615, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 107, em 2 de junho de 2023, Seção 2, página 20, para o cargo de Assistente em Administração, Classe DI, Nível 1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO