DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062000021 21 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 676, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, Considerando Laudo Médico Pericial de Reavaliação do SIASS Nº 104.423/2023, resolve: Art. 1º CONCEDER, nos termos do artigo 98. § 2º e 3º, da lei 8.112/90, horário especial para acompanhamento de dependente ao servidor Bruno Trindade Ferreira ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área , matrícula SIAPE nº 1423103 passando de 40 (quarenta) horas para 20 (vinte) horas semanais, sendo 4 horas diárias de trabalho, sem redução da remuneração, a partir da data do laudo (15/06/2023) . Art. 2º Data prevista para reavaliação 30/04/2025. Art. 3º Revogar a Portaria nº 431 de 17 de abril de 2023. (1523909) Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data. KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA PORTARIA Nº 682, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º. CONCEDER pensão civil a NATALIA FERREIRA TORRES MEIRELES, na qualidade de viúva do instituidor MARCOS AURELIO DIAS MEIRELES, matrícula SIAPE nº 2407033, servidor do quadro ativo permanente falecido ocupando o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação e Padrão D 302, nos termos dos artigos 215, 217 Incisos I e 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e artigos 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019, com vigência a partir de 04 de maio de 2023. Processo SEI nº 23209.002147/2023-06. Art. 2º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria e remeta o processo à Controladoria Geral da União para análise e parecer. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 607, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, considerando o Decreto nº 7.312, de 2010, publicado no Diário Oficial de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 2014, publicado no Diário Oficial de 30/05/2014, a Portaria Interministerial nº 60/2018, publicada no Diário Oficial de 04/04/2018 e o que consta no Processo nº 23395.000761/2023-75, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Januária, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Elizeth Neves Cardoso Soares, aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 88/2022, publicado no Diário Oficial de 23/03/2022, homologado pelo Edital nº 338/2022, publicado no Diário Oficial de 14/10/2022, para o cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de 2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga nº 0946608. Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 2.548/REITORIA/IFPA, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010529/2023-71, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora KELLY CHRISTINA MENDES DE SOUZA, matrícula SIAPE 2422127, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Análises Químicas, da função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FG-01. Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FG-02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013818/2023-23, resolve: Nº 2.570 Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2024, a vigência do contrato de MARCELO HELY DA SILVA OLIVEIRA, CPF XXX.989.322-XX, como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Informática 1, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Ananindeua deste Instituto, em decorrência da designação do Professor Lair Aguiar de Meneses, Matrícula SIAPE 2547351, para exercer a função de Diretor Geral do Campus Ananindeua, de acordo com o disposto no inciso IX, art. 37, da Constituição Federal, inciso IV, art. 2° e inciso I, parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745/93. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000859/2023-37, resolve: Nº 2.595 Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 28 de junho de 2023 a 01 de agosto de 2023, a vigência do contrato de GABRIELA COSTA SARMENTO, CPF XXX.278.622- XX, como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Engenharia de Pesca , carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Bragança deste Instituto, em razão da designação para exercer a função de Diretor Geral do Campus Bragança do titular do cargo de Professor EBTT, Danilo Silveira da Cunha, matrícula SIAPE 1671007, de acordo com o disposto no art. 37 inciso IX da Constituição Federal, e Lei 8.745/93, art. 2º, inciso IV, §1º, inciso III, art. 4º, inciso II, e parágrafo único, inciso I. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013449/2023-92, resolve: Nº 2.598 Art. 1º CONTRATAR, CAMILA MARIA BARBOSA PEREIRA, CPF XXX.986.592-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Engenharia de Pesca, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Abaetetuba deste Instituto, em decorrência da Licença à Gestante da Professora Julliany Lemos Freire, matrícula SIAPE 2346155, de acordo com o disposto no inciso IX, art. 37 da Constituição Federal de 1988, e nos termos do inciso II, §1º e, inciso IV, art. 2º da Lei 8.745/1993. Art. 2º Estabelecer a vigência desta portaria a partir de sua publicação no D.O.U. até a data de 23 de julho de 2023. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011825/2023-96, resolve: Nº 2.599 Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do Artigo 13, § 1º da Lei 8.112 de 1990, a nomeação de ANDREI AUGUSTO PROTÁZIO CORRÊA, CPF XXX.179.202-XX, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Tucuruí deste Instituto, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 34º lugar, no Concurso Público Edital Nº 2.5/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº 963359, em virtude da não apresentação do mesmo dentro do prazo de 30 dias corridos. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23176.000432/2023-78, resolve: Nº 2.602 Art. 1º ENCERRAR, a partir do dia 20 de junho de 2023, o afastamento da servidora MARIA JESSYCA BARROS SOARES, matricula SIAPE 1272278, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Castanhal deste Instituto, concedido pela Portaria nº 129/2022/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. de 27/01/2022, seção 2, página 18, para prestar colaboração ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011341/2023-69, resolve: Nº 2.604 Art. 1º Declarar vago, a partir de 03 de maio de 2023, o cargo de Assistente de Aluno do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, código de vaga nº 960717, ocupado pelo servidor JUAN ROGER CARVALHO MORAIS, matricula SIAPE 2167259, lotado no Campus Marabá Rural, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA REITOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 1.070 DE 19 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, combinado com alínea b do inciso III, do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23381.001083.2023-17, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição, do servidor Weber Geovanni Mendes Maciel, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1999467, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Patos, para exercício junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição, observado o disposto no art. 11º do Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Nº 845 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOAO PAULO STADLER, SIAPE nº 3008924, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Palmas, para participação no evento VIII Escola Doutoral de Estudos Sociais e Políticos da Ciência e da Tecnologia, promovido pela Associação Latino-Americana de Estudos Sociais da Ciência e da Tecnologia (ESOCITE) / Universidad de La República, em Montevidéu, Uruguai, pelo período de 23 de julho de 2023 a 29 de julho de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. Nº 846 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOAO PAULO STADLER, SIAPE nº 3008924, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Palmas, para participar do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE/CAPES, a ser realizado na Universidad de La Habana, em Havana, Cuba, pelo período de 30 de agosto de 2023 a 02 de julho de 2024, trânsito incluso, com ônus C A P ES .