DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ODACIR ANTONIO ZANATTA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.371, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, considerando o que consta no processo nº 23411.004374/2022-81, resolve: Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 56/2022, firmado com CAROLINA PERES DA SILVA, Campus Londrina, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 14/07/2023. KARINA MELLO BONILAURE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 2.061 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ISOMAR DO NASCIMENTO HOLANDA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Inglês, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Oeiras, código de vaga nº 0951449. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 317, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor ANDERSON LUIS NUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1565104, lotado no Campus Sertão do IFRS, pelo período de 24/06/2023 a 01/07/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para atuar como palestrante no Fórum promovido pela CORTEVA Agriscience, em Cartagena, Colômbia, nos termos do Processo nº 23371.000359/2023-69. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23826.000251/2023-81, resolve: Nº 1.162 - Art. 1º Alterar os servidores, designados pela Portaria 104/2020/GR, como Ordenadores de Despesa e Gestores Financeiros no âmbito do campus Arraial do Cabo, UASG 152237, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ): I. David Barreto de Aguiar, matrícula SIAPE 2738777 - Ordenador de Despesas Titular; II. Marcos Mendonça de Mello, matrícula SIAPE 1823751 - Ordenador de Despesas Substituto; III. Giano Santos Viana, matrícula SIAPE 2293309 - Gestor Financeiro Titular; e IV. Patrícia Iide, matrícula SIAPE 2293343 - Gestor Financeiro Substituto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional e Valorização de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nomeado pela Portaria nº. 1073, de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, nos termos da Portaria nº 099/2020, de 12 de maio de 2020 e da Portaria nº 100/2020, de 15 de maio de 2020, no uso de sua competência delegada pelo Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23270.001733/2023-81, resolve: Nº 1.182 - Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria Nº 749/DGP/Reitoria, de 16 de maio de 2018, ocorrida na Seção 2 do D.O.U. em 21 de maio de 2018, que trata da concessão de pensão civil à Maria Goreti Garcia Lima. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA REITOR PORTARIA Nº 1.197, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº. 23274.000259/2023-31 , resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor DIEGO ALBUQUERQUE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 1206659, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03 de julho de 2023 à 11 de julho de 2023, na Cidade: Bourdeaux. País: França, com ônus (com diárias e com passagens); Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 843 de 10/5/2023, publicada na página 27, seção 2, do D.O.U. de 11/5/2023, ONDE SE LÊ: sob o código de vaga n° 302689, LEIA-SE: sob o código de vaga n° 968478. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 1.189/REIT - CGAB/IFRO, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.006963/2023-64, em especial o Despacho nº 351/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965902), resolve: Art. 1º Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) ANDERSON RODRIGUES DE ATAIDE, SIAPE nº 1054902, Técnico(a) de Laboratório, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino (DAPE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1.174/REIT - CGAB/IFRO, de 16 de junho de 2023 (SEI nº 1966975), publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, pág. 26, referente à dispensa do(a) servidor(a) DIEGO SOARES CARVALHO, SIAPE nº 2323343, da Função Gratificada de Coordenador(a)-Geral de Ensino de Graduação (CGRAD), em seu art. 1º, Onde se lê: "Art. 1º Fica dispensado(a) o(a) servidor(a) DIEGO SOARES CARVALHO, SIAPE nº 2323343, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função Gratificada de Coordenador(a)-Geral de Ensino de Graduação (CGRAD), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)." Leia-se: "Art. 1º Fica dispensado(a), a pedido, o(a) servidor(a) DIEGO SOARES CARVALHO, SIAPE nº 2323343, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função Gratificada de Coordenador(a)-Geral de Ensino de Graduação (CGRAD), código FG- 1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)." As demais disposições permanecem inalteradas. R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1.176/REIT - CGAB/IFRO, de 16 de junho de 2023 (SEI nº 1966983), publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, pág. 26, referente à dispensa do(a) servidor(a) ) GISELE CAROLINE NASCIMENTO DOS SANTOS, SIAPE nº 2040037, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Ensino Técnico (CENTEC), em seu art. 1º, Onde se lê: "Art. 1º Fica dispensado(a) o(a) servidor(a) GISELE CAROLINE NASCIMENTO DOS SANTOS, SIAPE nº 2040037, Pedagogo(a), da Função Gratificada de Coordenador(a) de Ensino Técnico (CENTEC), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)." Leia-se: "Art. 1º Fica dispensado(a), a pedido e a partir de 30/6/2023, o(a) servidor(a) GISELE CAROLINE NASCIMENTO DOS SANTOS, SIAPE nº 2040037, Pedagogo(a), da Função Gratificada de Coordenador(a) de Ensino Técnico (CENTEC), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)." As demais disposições permanecem inalteradas. CAMPUS JI-PARANÁ GABINETE PORTARIA Nº 239/JIPA - CGAB/IFRO, DE 17 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeada pela Portaria nº 1145/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1966256), de 15 de junho de 2023, publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, bem como o constante nos autos do Processo SEI 23243.001391/2023-27, resolve: Art. 1º DESIGNAR o Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico WANDERSON ROGER AZEVEDO DIAS, Mat. Siape nº 1029943 responsável titular pelo registro de Conformidade de Gestão do IFRO Campus Ji-Paraná. Art. 2º DESIGNAR a Assistente em Administração MARCIA CRISTINA TESSER, Mat. Siape nº 2047294, responsável suplente pelo registro de Conformidade de Gestão do IFRO Campus Ji-Paraná. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LETÍCIA CARVALHO PIVETTA PORTARIA Nº 241/JIPA - CGAB/IFRO, DE 17 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeada pela Portaria nº 1145/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1966256), de 15 de junho de 2023, publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, bem como o constante nos autos do Processo SEI nº 23243.007681/2023-84, resolve: Art. 1º NOMEAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico WANDERSON ROGER AZEVEDO DIAS, Mat. Siape nº 1029943, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor-Geral Substituto do IFRO Campus Ji-Paraná, código CD-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LETÍCIA CARVALHO PIVETTA