DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Siape nº 1029943, para exercer a Função de Ordenador de Despesas Substituto do IFRO Campus Ji-Paraná. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LETÍCIA CARVALHO PIVETTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 1.778, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder a vacância, por exoneração a pedido, em 02/05/2023, nos termos do art. 33, inciso I, e art. 34 da Lei nº 8.112/90, do servidor TIAGO SOUZA GARCIA, matrícula SIAPE nº 1635556, ocupante do cargo de TAE: Assistente em Administração, classe D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 06, lotado no IFSC - Câmpus Florianópolis. O servidor está ciente de que possui débito ao erário no IFSC, a ser ressarcido em sua integralidade. Processo nº 23292.014719/2023-90. MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.617/IFSP, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, resolve: Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, lotação no(a) Diretoria Geral do Câmpus Cubatao, ocupadopelo servidorRUI ARAUJO DA SILVA, SIAPE nº 027*, Código de Vaga nº 0215315, em virtude de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de 25 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.584, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23289.000397/2023-51, resolve: Art. 1º Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 20/04/2023, a servidora Vanessa Ramos de Faria Santana, matrícula SIAPE 1047531, do cargo de Enfermeiro-Área, Classe E, Nível/Padrão 206, código de vaga 0980590. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3° Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023 A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 92, de 18-05-2021, Seção 2, página 32, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13- 01-2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 10, de 15-01-2014, Seção 2, página 21, resolve: Nº 122 - Art. 1º DISPENSAR a servidora AMANDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula Siape 127, da função de Coordenadora Geral de Registros Acadêmicos do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 123 - Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS OTÁVIO DOS SANTOS, matrícula Siape 129, para a função de Coordenador Geral de Registros Acadêmicos do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 1.437, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23206.003058.2023-07, de 16/06/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Cassio Baissvenger Pazinatto, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria da Disciplina de Matemática (FG-4), da Coordenadoria da Área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias, do Departamento de Ensino de Formação Geral, da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.439, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23206.003056.2023-18, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Bianca Herreira Capilheira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria da Disciplina de Matemática (FG-4), da Coordenadoria da Área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias, do Departamento de Ensino de Formação Geral, da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 210, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições conferidas pelo art. 22, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021 e demais informações constantes no Processo nº 23036.005831/2023-61, resolve: Art. 1º Ceder o servidor FABRICIO CARMO CABRAL, matrícula Siape nº 1690640, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, para exercício de Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Educação Superior da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO PORTARIA Nº 214, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.014617/2023-58, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de julho de 2023, MARIANA MELO GOMES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2226547, da função gratificada (código FG 01) de Assessor(a) da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho/ Progep. Art. 2º Designar, a partir de 14 de julho de 2023, FABIANO SANTOS MONTEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2172304, para exercer a função gratificada (código FG 01) mencionada acima. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 1.425, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.010248/2023-76, resolve: Declarar vago, a contar de 20-06-2023, com fundamento no inciso VIII, art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, na Universidade Estadual Paulista (UNESP), o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0873400, ocupado por Guilherme Henrique Gomes da Silva, matrícula Siape nº 1909326, CPF .502.028-**, nesta Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG). PROF. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2023 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA os Afastamentos do País: Nome: FAVIZIA FREITAS DE OLIVEIRA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1720684 Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Biologia/Coordenação Acadêmica. Data/Período: 18/06/2023 a 02/07/2023 . Evento: Participar de Atividade de Pesquisa em Leibniz Institut fur Biodiversitat der Tiere. País de Destino: Bonn/Alemanha. Ônus: CAPES - Projeto PROBRAL. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 20/06/2023 a 30/06/2023. Processo: 23066.035193/2023-55. Nome: SAMUEL BARBOSA FEITOSA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1913658 Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Matemática e Estatística/Departamento de Matemática. Data/Período: 03/07/2023 a 12/07/2023. Evento: Participar da 64th International Mathematical Olympiad /The Mathematical Olympiad Foundation of Japan. País de Destino: Chiba/Japão. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.015402/2023. Nome: WALBER ARAUJO CARNEIRO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1843318 Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Direito/Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais. Data/Período: 11/09/2023 a 14/12/2023.