DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 1.424 - Designar, em caráter pro tempore, o servidor FRANCISCO KEGENALDO ALVES DE SOUSA, Matrícula Siape: 2580169, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função (FUC-01) de COORDENADOR de GRADUAÇÃO da Unidade Acadêmica de Engenharia de Produção do Centro de Ciências e Tecnologia da UFCG, com efeito retroativo a 02 de junho de 2023. (processo nº 23096.040946/2023-97) Nº 1.425 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). NILMA ANGÉLICA DOS SANTOS, junto a Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, campus - Sousa, desta Universidade, durante o período de 05/06/2023 a 28/02/2024, (contrato nº 028/2023). (processo nº 23096.035548/2023-59) ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 181, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, considerando os documentos que constam no Processo n. 23507.002461/2023-16, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração internacional da servidora DEBORAH MACEDO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE: 1085983, lotada no Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Arte - IISCA, com a finalidade de apresentação de artigo científico no CISTI 23' em Aveiro, Lisboa/Portugal, entre os dias 18 /06 /2023 e 25/ 06 /2023, com ônus limitado para UFCA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 182, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, considerando os documentos que constam no Processo n. 23507.002426/2023-05, resolve: Art. 1° Autorizar o afastamento de curta duração do servidor THIAGO BESSA PONTES, Matrícula SIAPE: 1054894, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, com a finalidade de Apresentação de artigo científico no CISTI 23' - 18ª Conferência Ibérica de Sistemas e Tecnologias de Informação, na Universidade de Aveiro, Aveiro, Portugal, no período de 18/06/2023 a 25/06/2023, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR Reitor PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 183, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, considerando os documentos que constam no Processo n. 23507.002257/2023-03, resolve: Art. 1° Autorizar o afastamento de curta duração do servidor MILTON JARBAS RODRIGUES CHAGAS, Matrícula SIAPE: 1325818, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, com a finalidade de participar de atividades relativas ao projeto de desenvolvimento institucional "2ª Turma do Curso de Doutoramento em Administração Pública" (DAP), a qual corresponde a ação do convênio interinstitucional entre a UFCA e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP/ULisboa),no período de 25/06/2023 a 01/07/2023, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, resolve: Nº 2.993 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior GILBERTO SANTOS CERQUEIRA, SIAPE: 1439403, lotado no Departamento de Morfologia da Faculdade de Medicina, durante o período de 02/07/2023 a 06/07/2023, a fim de realizar visita acadêmica ao Departamento de Pediatria /Rady Childrens Hospital da Universidade da California San Diego, nos Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC e diárias para o PROAP. (Processo nº 23067.017757/2023-68). Nº 2.998 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior RICARDO HUGO GONZALEZ, SIAPE: 1773358, lotado no Instituto de Educação Física e Esportes, durante o período de 20/06/2023 a 27/06/2023, a fim de participar como conferencista do Seminário Internacional de Educación Física y Calidad de Vida e realizar visita técnica na Universidad Metropolitana de Educación, Ciencia y Tecnología UMECIT e na Asociación Panameña de Asma y Deportes, no Panamá, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.026181/2023-20). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 2.988, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Art. 1º Designar MICHEL EMMANUEL FELIX FRANCOIS, matrícula SIAPE nº 2517864, para exercer a função/cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE ESTUDOS DA LÍNGUA INGLESA SUAS LITERATURAS E TRADUÇÃO do CENTRO DE HUMANIDADES, de 30/06/2023 a 29/06/2025. Art. 2º Designar DOLORES ARONOVICH AGUERO, matrícula SIAPE nº 1764715, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.028168/2023-13). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PORTARIA Nº 2.977, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo Art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023, e pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de junho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136 de 16 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 23067.018241/2023-31, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LARISSA GRANJEIRO LUCENA, matrícula SIAPE nº 3089733, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Ceará para exercício junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Fa m i l i a r . Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art.3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 389, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, considerando: - o Processo Nº 23855.002438/2023-42; - a Resolução CONSEPE nº 124, de 06 de junho de 2023, Resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento integral de MARIA HELENA CORTEZ DE MELO PIRES, professora do magistério superior, lotada no Curso de Ciências Econômicas, para, no período de 10 a 19 de junho de 2023, participar do Global Leadership Fórum 2023 ("La Global Fellows Network de la Fundación W.K. Kellogg"), na África do Sul, com ônus limitado para a UFDPar. Art. 2º Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. JOÃO PAULO SALES MACEDO ()Republicada por conter incorreção na original, publicado no DOU em: 07/06/2023, Edição: 108, Seção: 2, Página: 27. PORTARIA Nº 396, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 118, de 09 de fevereiro de 2023, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no uso de suas atribuições legais, considerando: - o Processo Nº 23855.002613/2023-70; - a Resolução CONSEPE nº 130, de 15 de junho de 2023, Resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Carolina Silva Ribeiro, SIAPE nº 1234648, Professora do Magistério Superior, lotada no Curso de Ciências Econômicas, no período de 23 de junho a 02 de julho de 2023, para o 29th International Input-Output Association Conference and 11th Edition of the International School of I-O Analysis, na cidade Alghero, Sardenha, Itália, com ônus limitado para a UFDPar. Art. 2º Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES ()Republicada por conter incorreção na original, publicado no DOU em: 19/06/2023, Edição: 114, Seção: 2, Página: 29. PORTARIA Nº 397, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 118, de 09 de fevereiro de 2023, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no uso de suas atribuições legais, considerando: - o Processo Nº 23855.002056/2023-74; - a Resolução CONSEPE nº 131, de 15 de junho de 2023, Resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Lucas Antonio Duarte Nicolau, Professor do Magistério Superior, Nº SIAPE: 3161301, lotado no Curso de Medicina, no período de 30/06/2023 a 09/07/2023, para participar do 19º Congresso Mundial de Farmacologia Básica e Clínica, que será realizado em Glasgow, Escócia, UK, com ônus limitado para a UFDPar. Art. 2º Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES (*)Republicada por conter incorreção na original, publicado no DOU em: 19/06/2023, Edição: 114, Seção: 2, Página: 29. PORTARIA Nº 401, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o OFÍCIO Nº 9012/2023/CGOUV/DOUV/OGU/CGU, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ALESSANDRA TANURI MAGALHÃES, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1643216, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Ouvidora, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO