DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 108 - Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 20.06.2023, por até 12(doze) meses do Contrato de Trabalho de LEINYLSON FONTINELE PEREIRA, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Matemática. (Considerando o Processo n° 23855.004061/2023-65). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 436, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007- DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, Resolve: Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 32/2023-R, publicado no DOU em 03/03/2023, RICARDO BRITO GUEDES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Economia/CCJE, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0229533. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.032240/2023-99) PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, Resolve: Nº 2.205 - Dispensar GISELLY CRISTIANY MARTINS ARANDA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1847790, da função de Chefe da Secretaria Geral (CEUNES), FG-01, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.008436/2023-62) Nº 2.209 - Designar ADRIANO JOSE ABREU MORENO, matrícula SIAPE nº 1800594, para exercer a função de Chefe da Divisão de Produtos Web, FG-02, da estrutura do(a) Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.030164/2023-87) Nº 2.210 - Dispensar ALAN DINIZ SALAZAR, matrícula SIAPE Nº 2.248599, do encargo de substituto eventual de Diretor de Pesquisa, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 20/06/2023.(Processo nº 23068.031684/2023-15) Nº 2.211 - Designar LUDMILA GONCALVES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1805779, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Pesquisa, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 20/06/2023.(Processo nº 23068.031684/2023-15) Nº 2.212 - Dispensar, a pedido, GIOVANNA FORNACIARI, matrícula SIAPE nº 1716914, da função de Coordenador do Curso de Gemologia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, a partir de 28/07/2023.(Processo nº 23068.029947/2023-18) JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 1.057, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.166183/2023-31; Resolve: Art. 1º - Dispensar ANA RAQUEL COELHO ROCHA , Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1257777, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na qualidade de Decana, da função de Coordenadora pro tempore do Programa de Pós- Graduação em Administração, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, designada pela Portaria nº. 1.459 de 05/09/2022, publicada no D.O.U. de 06/09/2022. FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 1.058, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do Processo nº 23069.166183/2023-31, Resolve: Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, ANA RAQUEL COELHO ROCHA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1257777, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 1.065, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Tecnologia Farmacêutica, da Fa c u l d a d e de Farmácia; e considerando o que consta do Processo nº 23069.166866/2023-98, Resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 09/07/2023, BETTINA MONIKA RUPPELT, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2218390, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Tecnologia Farmacêutica, da Faculdade de Farmácia. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, Resolve autorizar o afastamento ao Exterior de: LUCILENE MORANDI, Professor do Magistério Superior, para participar do SUMMIT FOR A NEW GLOBAL FINANCING PACT, em Paris, França, de 20 a 25/06/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.167254/2023-12). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 244, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011566/2023-04, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora DANUBIA FRASSON FURTADO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2886345, do cargo de Pró-Reitora de Pesquisa e Pós- Graduação, código CD-02, designada pela Portaria nº 357/2019/GR, publicada no DOU nº 118, de 21 de junho de 2019, s. 2, p. 34. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 245, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011566/2023-04, resolve: Art. 1º Nomear a servidora LAURA FORTES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2306912, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Pesquisa e Pós- Graduação, código CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 246, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011571/2023-17, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor MARCIO DE SOUSA GOES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1999746, do cargo de Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Pós- Graduação, código CD-03, designado pela Portaria nº 503/2019/GR, publicada no DOU nº 151, de 07 de agosto de 2019, s. 2, p. 36. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 247, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011571/2023-17, resolve: Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO MONTEIRO ELIOTT, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2089330, para exercer o cargo de Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 248, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011578/2023-21, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora JULIANA BENTO PORTO, Assistente em Administração, SIAPE 2143192, do cargo de Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas, código CD-04, designada pela Portaria nº 219/2022/GR, publicada no DOU nº 118, de 24 de junho de 2022, s. 2, p. 30. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 249, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011578/2023-21, resolve: Art. 1º Nomear o servidor FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2140137, para exercer o cargo de Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA