DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 269, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011551/2023-38, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de junho de 2023, o servidor Rogério Motta Moreira, Assistente em Administração, SIAPE 2140090, da função de Chefe do Departamento de Inclusão Social, Sustentabilidade e Tecnologias, código FG - 0 1 , designado pela Portaria nº 357/2022/GR, publicada no DOU nº 153, de 12 de agosto de 2022, s. 2, p. 35. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 270, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011551/2023-38, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 21 de junho de 2023, a servidora KELLY DAIANE SOSSMEIER, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1937391, do cargo de Pró-Reitora de Extensão, código CD-02, designada pela Portaria nº 362/2019/GR, publicada no DOU nº 118, de 21 de junho de 2019, s. 2, p. 34. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 271, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011551/2023-38, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 21 de junho de 2023, o servidor Rogério Motta Moreira, Assistente em Administração, SIAPE 2140090, para exercer o cargo de Pró- Reitor de Extensão, código CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 272, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011632/2023-38, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de junho de 2023, a servidora LEILA YATIM, Assistente em Administração, SIAPE 2145929, da função de Chefe da Seção de Apoio ao Estrangeiro, código FG-3, designada pela Portaria nº 355/2020/GR, publicada no DOU nº 202, de 21 de outubro de 2020, s. 2, p. 21. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 273, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011632/2023-38, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 21 de junho de 2023, a servidora LEILA YATIM, Assistente em Administração, SIAPE 2145929, para exercer o Cargo de Coordenadora de Relações Internacionais, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 2.340, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do professor EDUARDO HENRIQUE SILVA BITTENCOURT, pelo período de 01/10/2023 a 18/10/2023, para visita científica à Università degli studi di Sassari (UNISS) e à Scuola Superiore Meridionale (SSM), nas cidades de Sassari e Nápoles/Itália, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.014856/2023-40. EDSON DA COSTA BORTONI DESPACHO Nº 2.342, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do professor FREDERICO BARROS DE SOUSA, pelo período de 11/07/2023 a 24/07/2023, para visita científica à Universidad San Francisco de Quito e participação no evento 1st Galapagos Soft Matter Conference, nas cidade de Quito e na Ilha de Galápagos/Equador, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.014875/2023-76. EDSON DA COSTA BORTONI DESPACHO Nº 2.343, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país da professora JULIANA FEDOCE LOPES, pelo período de 11/07/2023 a 24/07/2023, para visita científica à Universidad San Francisco de Quito e participação no evento 1st Galapagos Soft Matter Conference, nas cidade de Quito e na Ilha de Galápagos/Equador, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.014876/2023-11. EDSON DA COSTA BORTONI UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 786, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.920693/2023-15; Resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MARCELO DE OLIVEIRA MATTA, matrícula SIAPE nº. 1148659, no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, Nível 801, em Regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Educação Física e Desportos, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.276 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Kátia Lúcia Moreira Lemos, matrícula SIAPE nº 1171310, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para participar de apresentação artística no Punta Open Cup de Gimnasia Aeróbica, em Montevideo/Uruguai, no período de 28/06/2023 a 03/07/2023. Nº 5.312 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Daisy Moreira Cunha, matrícula SIAPE nº 1203366, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar do 10º Congresso da Sociedade Française de Sociologia e de reunião com pesquisadores da Universidade de Lyon, em Lyon/França, no período de 01/07/2023 a 14/07/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.457, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a documentação que consta no Processo nº 23072.237103/2023-80, resolve: Declarar vago o cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, anteriormente ocupado por Márcio Flávio dos Reis, CPF nº 174.432.106-04, matrícula SIAPE nº 0322648, a partir de 12/06/2023, em virtude de seu falecimento. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 5.469 - Dispensar a servidora Marta Eloísa Melgaço Neves, matrícula SIAPE nº 1040315, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Arquivologia, da Escola de Ciência da Informação, a partir de 18/05/2023. Nº 5.470 - Designar o servidor Alexandre Seabra Lopes, matrícula SIAPE nº 0316063, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administração, para exercer a função de Assessor de Apoio ao Ensino, do Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e Profissional, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 5.471 - Designar a servidora Renata Maria Abrantes Baracho Porto, matrícula SIAPE nº 1615284, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós- Graduação em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável, da Escola de Arquitetura, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, Resolve: Nº 404 - Art. 1º - Dispensar a servidora EVELINY ALMEIDA FEITOSA JÁCOME, matrícula Siape nº 2311346, cargo de Secretária Executiva, lotada no Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis da função de Chefe da Divisão de Comunicação e Eventos, FG - 0002. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 31 de maio de 2023. Nº 405 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) IANA CRISTINA DA COSTA AMORIM, SIAPE 2155035, Assistente em Administração, para função de Assessor(a) da Coordenação Acadêmica do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-002. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 406 - Designar a servidora EVELINY ALMEIDA FEITOSA JÁCOME, matrícula Siape nº 2311346, cargo de Secretária Executiva, lotada no Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis para função de Coordenadora da Coordenação de Comunicação e Eventos do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG - 0001. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN