DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062000028 28 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 402, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, Resolve: Art. 1º - Designar a Comissão Organizadora de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) e a Universidade Estadual de Maringá (UEM), com o objetivo de realização de projeto de assessoria técnica para o desenvolvimento de projetos arquitetônicos e urbanísticos para a UFNT, formada pelos seguintes membros: Jaime José Zanolla, Matrícula Siape nº 1790939; Freud Romão, Matrícula Siape nº 2065972; Eroilton Alves dos Santos, Matrícula Siape nº 1654573; João Vidal de Negreiros Neto, Matrícula Siape nº 2488348; Natalya Evora Vieira da Silva, Matrícula nº 2019214121. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 161, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 07/06/2023, MARCIO INOMATA CAMPOS, Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape nº 3050226, da função de Coordenador Interino do curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, código FG-1, do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 162, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar RAMON ADRIAN SALINAS FRANCO, Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape nº 1212242, para exercer interinamente a função de Coordenador do curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, código FG-1, do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias. Art. 2º. Convalidar os atos de Ramon Adrian Salinas Franco como Coordenador Interino do curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia a contar de 08/06/2023 até a publicação desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 857 - PROGEP, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL , no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 deDO OESTE DO PARÁ abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria; Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.010155/2023-68, Resolve: Declarar a vacância, a partir de 17 de maio de 2023, do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais ocupado por KATIA CRISTINA LIRA SATO, código de vaga nº 0865942, lotado(a) Instituto de Ciências da Educação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 913, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, resolve: I - Nomear, em caráter de substituição, ROOSEVELT IMPERIANO DA SILVA, Matrícula Siape 337361, PROFESSOR ASSOCIADO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO, do CENTRO DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de Diretor do Centro de Educação/CE/CD-03, no período de 07/06/2023 a 08/06/2023. II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo nº 23074.051610/2023-93). VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, resolve: Nº 921 - I - Exonerar RICARDO COSTA DE CARVALHO, Matrícula Siape 273779, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, da função de Superintendente Substituto da Superintendência de Tecnologia da Informação/STI. II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo nº 23074.052663/2023-83). Nº 922 - I - Nomear FLAVIO RIBEIRO CÓRDULA, Matrícula Siape 1779918, ANALISTA DE TECNÓLOGO-FORMAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para exercer a função de Superintendente Substituto da Superintendência de Tecnologia da Informação/STI. II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo nº 23074.052663/2023-83). VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 924, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, resolve: I - Autorizar o servidor JOSE ATHAYDE JUNIOR, Matrícula SIAPE 335355, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, a prestar serviços, em caráter de colaboração técnica, junto à Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), pelo período de 01 (um) ano. II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U. (Processo nº 23074.032004/2023-29). VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 226 - GABINETE, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1° Designar DANIEL FERREIRA AMARAL, Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciências Agrárias, código FCC, do Instituto de Biodiversidade e Florestas desta Universidade ficando dispensado da referida função MANOEL JOSÉ OLIVEIRA DA CRUZ, Professor do Magistério Superior. Art. 2 O servidor ora designado terá alocação de 20 horas semanais para o exercício das atividades inerentes à função. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.359 - Tornar sem efeito a Portaria n. 2132/2023, de 31/05/2023, desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 01/06/2023, que disponibilizara para requisição a servidora IRENE MARIA NUNES PINTO DA PAIXÃO, matrícula SIAPE-2343717, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD), para o exercício de atividades na 76ª. Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, considerando o disposto no Artigo 9º. § 1º. do Decreto n. 10.835/2021 e no Inciso I do § 1º. do Artigo 9º. da Portaria SEDGG/ME n. 6.066, de 11/07/2022. Nº 2.360 - Autorizar o afastamento do país do servidor CLAUDIO FABIAN SZLAFSZTEIN, matrícula SIAPE-2190645, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal, lotado no NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS (NAEA), no período de 05 a 13 de julho de 2023, para participar, como convidado, de evento internacional na Wyzsza Szkola Przedsiebiorczosci i Administracji - University College of Entreprise and Administration e pelo Programa ERASMUS+ na Cidade de Lublin, POLÔNIA, com ônus limitado. Nº 2.361 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANA CLÁUDIA DUARTE CARDOSO matrícula SIAPE-3176293, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE TEC N O LO G I A (ITEC), no período de 27 de junho a 08 de julho de 2023 para participar dos seguintes eventos: "VIIe DIALOGUES FRANCO-LUSOPHONES EM ARCHITECTURE ET URBANISME: VILLES EM TEMPS DE CRISES DÉMOCRATIQUES ET CLIMATIQUES" na École Nationale Supérieure d'Architecture de Paris, na Cidade de Paris, FRANÇA e "WORD CONGRESS OF ARCHITECTS" e "7eme. DIA LO G U E FRANCO-LUSOPHONES" na União Internacional dos Arquitetos, na Cidade de Copenhagen - DINAMARCA, com ônus para esta Universidade. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 243, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.052258/2023-57, resolve: Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTEEM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por GUTEMBERG MONTEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3157903, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE GESTÃO PÚBLICA, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 22/06/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 247, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.049662/2023-18, resolve: Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por ISABELE ELEONORA DO ESPÍRITO SANTO SILVA, Matrícula SIAPE nº 2325996, com lotação no(a) PROPESQ - COORDENAÇÃO GERAL DE PROGRAMAS ACADÊMICOS E DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 22/06/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 249, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.053032/2023-14,resolve: Declarar a Vacância, do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A - Adjunto A, NívelI, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por PAULA RAQUEL DA SILVA JALES, Matrícula SIAPE nº 1251201, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir, DE 16/06/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 251, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.054060/2023-97,resolve: Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por VANESSA MARIA MOREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 3157663, com lotação no CTDR - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir, DE 15/06/2023 VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 255, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.052407/2023-11, resolve: Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por CARLOS ROBERTO BARBOSA DA SILVA FILHO, Matrícula SIAPE nº 3158331, com lotação no CCHLA - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir, DE 15/06/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA