DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 892, de 11/12/2022, do Reitor, publicada no DOU de 12/12/2022. Nº 614 - Art. 1º Nomear o servidor VITOR TOMAZ GUIMARÃES NAVES, matrícula SIAPE 1849149, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como ASSESSOR DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (CD-4) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.208 - Tornar sem efeitos a Portaria n° 1171, de 14 de junho de 2023, publicada no DOU de 15 de junho de 2023, seção 2, página 37, por meio da qual declarou vacância, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 5 de junho de 2023, o cargo de Professora do Magistério Superior ocupado pela servidora LETÍCIA DOS SANTOS MACHADO, matrícula SIAPE nº 1087515, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Nº 1.216 - Nomear CASSIO DE JESUS CARDOSO, Secretário Executivo, para exercer o cargo de ASSESSOR DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS E INSTITUCIONAIS - CD 4, a partir de 20 de junho de 2023. Nº 1.221 - Exonerar HERON LAIBER BONADIMAN - Professor do Magistério Superior, do cargo de DIRETOR DA FACULDADE INTERDISCIPLINAR EM HUMANIDADES - CD 3, a partir de 20 de junho de 2023. Nº 1.222 - Dispensar, TERESA CRISTINA DE SOUZA CARDOSO VALE - Professor Associado, da Função Gratificada de VICE-DIRETORA DA FACULDADE INTERDISCIPLINAR EM HUMANIDADES - FG 1, a partir de 20 de junho de 2023. Nº 1.223 - Nomear TERESA CRISTINA DE SOUZA CARDOSO VALE Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de DIRETORA DA FACULDADE INTERDISCIPLINAR EM HUMANIDADES - CD 3, a partir de 20 de junho de 2023. Nº 1.224 - Dispensar GEOVANE DA CONCEIÇÃO MÁXIMO - Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Licenciatura Geografia do(a) Faculdade Interdisciplinar em Humanidades/UFVJM, a partir de 20 de junho de 2023. Nº 1.225 - Designar GEOVANE DA CONCEIÇÃO MÁXIMO - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de VICE-DIRETOR DA FACULDADE INTERDISCIPLINAR EM HUMANIDADES - FG 1, a partir de 20 de junho de 2023. JANIR ALVES SOARES PORTARIA Nº 1.209, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, o disposto na Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, e demais informações que constam do Processo nº23086.005440/2023-51, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Gustavo Meyer, matrícula nº1480696, pertencente ao quadro de pessoal desta UFVJM, para compor a equipe de trabalho na Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JANIR ALVES SOARES FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 113, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VII e IX do artigo 33, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no processo nº 23038.001342/2023-10, resolve: Art. 1º Designar, nos termos desta Portaria, os seguintes representantes da sociedade para o exercício da função de membros titulares do Conselho Técnico-Científico da Educação Básica - CTC-EB, conforme inciso VI do artigo 27 do Anexo I do Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, que aprova o Estatuto da Capes. I. Os membros de que trata o caput são: a) Alessio Costa Lima b) Alfredo Macedo Gomes c) Amali de Angelis Mussi d) Antonio Carlos Rodrigues de Amorim e) Armando Traldi Junior f) Carlos Eduardo Moreno Sampaio g) Catarina de Almeida Santos h) Cleida Aparecida Oliveira i) Cristiane Antonia Hauschild Johann j) Eliana Ruth Silva Sousa k) Geovana Mendonça Lunardi Mendes l) Guilherme do Val Toledo Prado m) Hélvia Miridan Paranaguá Fraga n) Luiz Fernandes Dourado o) Mark Clark Assen de Carvalho p) Rosilene Corrêa Lima q) Silvia Regina Canan r) Suely Melo de Castro Menezes s) Valter Gomes Campos t) Wilma de Nazaré Baía Coelho Art. 2º. Os membros do CTC-EB exercerão suas atribuições, conforme determinado pelo artigo 28 do Anexo I do Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022 e terão mandato de 03 (três) anos contados a partir da publicação desta Portaria, admitida uma recondução. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de julho de 2023. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.165, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA SOARES, lotado(a) no Instituto de Ciências Sociais Educação e Zootecnia - ICSEZ, para realizar Pós-Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação do Instituto de Educação da Universidade do Minho, durante o período de 01/09/2023 a 31/08/2024. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 1.168 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora PAULA ANDREZA VIANA LIMA, matrícula SIAPE n.º 3284360, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Coordenadora do Curso de Medicina do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/Coari. Art. 2º - DISPENSAR a servidora PAULA ANDREZA VIANA LIMA, matrícula SIAPE n.º 3284360, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Medicina do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/Coari. Art. 3º - DESIGNAR o servidor GERSON DE OLIVEIRA PAIVA NETO, matrícula SIAPE n.º 1027411, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice- Coordenador do Curso de Medicina do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/Coari. Nº 1.171 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) HELOÍSA DA SILVA BORGES, lotado(a) na Faculdade de Educação, a fim de realizar articulação de intercâmbio na área de políticas públicas educacionais, bem como exporá trabalhos no Seminário "Intercambio de Investigaciones y Experiencias en Educación de Jóvenes y Adultos: una experiencia transformadora en Brasil y Chile", a ser realizado na cidade de Valparaíso, Chile, no período de 23/06/2023 a 01/07/2023, com ônus à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 752, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.037566/2023-17, resolve: Conceder, a partir de 21/3/2023, pensão a Maria José Santos de Souza, em razão do falecimento de Firmino Domingos de Souza, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 465749, aposentado no cargo de Técnico em Radiologia, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 11, carga horária de 24 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/91, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, bem como a legislação pertinente, resolve: Tornar sem efeito a publicação no DOU de 24/5/2023, seção 2, página 31, que concedeu afastamento do país ao servidor Paulo Henrique Pereira da Costa, conforme processo 23106.058628/2023-16. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: MARIA IVONEIDE DE LIMA BRITO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1755833, para participar no V CONGRESSO NACIONAL Y II INTERNACIONAL DE DEFENSORES UNIVERSITÁRIOS em Puno, Peru, com ônus para esta instituição, pelo período de 3/7/2023 a 9/7/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.067065/2023-57. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, bem como a legislação pertinente, resolve: Tornar sem efeito a publicação no DOU de 17/5/2023, seção 2, página 33, que concedeu afastamento do país ao servidor Edison Ishikawa, conforme processo 23106.053122/2023-11. Tornar sem efeito a publicação no DOU de 5/5/2023, seção 2, página 37, que concedeu afastamento do país ao servidor Erico José Souza de Oliveira, conforme processo 23106.042683/2023-94. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 2.151, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Prorrogar até 30/06/2024 o contrato de FELIPE RAMOS GALL, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Filosofia, Processo Eletrônico nº 23106.076055/2022-21. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA