DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.177 - Prorrogar até 31/12/2023 o contrato de ARIEL PHEULA DO COUTO E SILVA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, Processo Eletrônico nº 23106.071631/2022-44. Nº 2.178 - Prorrogar até 31/12/2023 o contrato de JITONE LEÔNIDAS SOARES, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Educação Física, Processo Eletrônico nº 23106.138455/2021-57. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA Nº 646, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Dispensar o servidor FELIPE VASCONCELLOS DE SIQUEIRA, SIAPE 1982402, da função gratificada de Assessor Administrativo do Gabinete da PROAP - Auxílios Socioeconômicos, código FG-2, a contar de 13 de junho de 2023. DACIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº Nº 648, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) REYNALDO PALACIOS BERECHE, SIAPE 1977178, conforme PCDP nº 304/23 e alterações, para missão no exterior, em Las Palmas de Gran Canaria (ESPANHA) e em Zaragoza (ESPANHA), pelo período de 22/06/2023 a 10/07/2023, incluindo trânsito. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.995, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.017690/2023-48, resolve: Art. 1º RECONDUZIR a servidora GEORGIA PEREIRA LIMA, Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3308494, a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em História, Símbolo FUC- 001, pelo biênio 2023/2024, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º DESIGNAR o servidor ARMSTRONG DA SILVA SANTOS, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1820934, para responder como Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em História, pelo biênio 2023/2024, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 3º Fica REVOGADA a Portaria nº 1022, de 13 de maio de 2021, publicada no DOU nº 91, Seção 2, página 35, de 17 de maio de 2021; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.998, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos PROGRAD n.º 47/2022; e considerando o que consta no processo n.º 23107.018025/2023-71, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, no cargo de Professor do Magistério Superior, do Campus de Rio Branco, o candidato conforme quadro a seguir: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS (CCJSA) Área 02 - Ciências Contábeis . Classificação Nome Regime . 1º Cícero José Oliveira Guerra DE Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.001, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac, e o que consta no processo administrativo nº 23107.018014/2023-91, resolve: Art. 1º Prorrogar até 30 de julho de 2023, o prazo da Portaria nº 1124, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 64, Seção 2, página 49, de 3 de abril de 2023, que designou pro tempore o servidor EDUARDO PACCA LUNA MATTAR, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1552868, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, Símbolo FUC-001; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos a 9 de junho de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.008, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 17/2023, homologado no DOU n.º 65, de 04 de abril de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.016643/2023-87, resolve: Art. 1º Contratar, em caráter temporário, DÉBORA DE LIMA BRAGA PENHA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente- A, Nível 1, área de Economia, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas (CCJSA), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 19 de junho de 2023 a 18 de dezembro de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 40/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 19 de junho de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.009, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 17/2023, homologado no DOU n.º 65, de 04 de abril de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.016767/2023-62, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, WAGNER SILVA DE SÊNA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Economia, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas (CCJSA), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 19 de junho de 2023 a 18 de dezembro de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 41/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 19 de junho de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 1.010, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 9º, inciso I e no art. 10, caput, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 78/2023 - PROGEP, de 12 de junho de 2023. resolve: Art. 1º - Nomear os candidatos, elencados no quadro em anexo, em caráter efetivo por habilitação em concurso público para a carreira dos cargos de Técnico- Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, regido pelo Edital nº 07/2022-UNIFAP, cujo resultado foi homologado e publicado no DOU nº 59, seção 3, Páginas 63 a 66, de 27/03/2023. Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da união, conforme art. 13, § 1º da Lei8112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97. CAMPUS MARCO ZERO DO EQUADOR CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Campus Marco Zero) . Nº Nome Class Cargo Classe Tipo de Vaga Campus Solicitante Regime de Trabalho Código de Vaga . 1 BRENDELL RUSSO ARAUJO DE SOUSA 07 Assistente em Administração D Ampla Concorrência Marco Zero do Equador 40 horas 710237 . 2 P AT R I C I A BA R BA R A C A N D I DA DOS SANTOS 11 Assistente em Administração D Pessoa com Deficiência Marco Zero do Equador 40 horas 249808 CAMPUS MAZAGÃO CARGO: PEDAGOGO (Mazagão) . Nº Nome Class Cargo Classe Tipo de Vaga Campus Solicitante Regime de Trabalho Código de Vaga . 1 JA R D E L P AC H ECO Q U E I R OZ 01 Pedagogo E Ampla Concorrência Mazagão 40 horas 983242 CAMPUS BINACIONAL - OIAPOQUE CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Campus Binacional - Oiapoque) . Nº Nome Class Cargo Classe Tipo de Vaga Campus Solicitante Regime de Trabalho Código de Vaga . 1 MONICA T H AY N A R A DOS SANTOS V A L ES 13 Assistente em Administração D Ampla Concorrência Binacional (Oiapoque) 40 horas 721980 JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA