DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA Nº 937, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.022737/23-14/UFS. resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 13/06/2023, da Função Gratificada FG-3, de Assessora Técnica da Divisão Acadêmica do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - DIAC/CAMPUSLAG, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, DEODATA MARIA LIBÓRIO DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 0279367, lotada no Gabinete do Reitor - GR/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 818, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor ADÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1805979, lotado na coordenação do Curso de Mestrado em Geografia - Porto Nacional, para participação no XIX Encuentro de Geografias de América Latina y El Caribe, pelo período de 06 (seis) dias a contar de 23/06/2023 a 28/06/2023, em Santo Domingo (República Dominicana). Dados no processo nº 23101.004541/2023-79. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de junho de 2023. MARCELO LEINEKER COSTA PORTARIA GAB/UFT Nº 819, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor RODRIGO DE CASTRO TAVARES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1955074, da Função Comissionada de Diretor de Campus, do Campus de Gurupi, cargo de direção (CD-03). Dados no processo nº 23101.004055/2023-51. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de junho de 2023. MARCELO LEINEKER COSTA PORTARIA GAB/UFT Nº 820, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, resolve: Art. 1º - Designar a servidora NILÉIA CRISTINA DA SILVA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2067845, para exercer a Função Comissionada de Diretora de Campus, do Campus de Gurupi, cargo de direção (CD-03), referente ao mandato 2023-2027, no período de 20 de junho de 2023 a 19 de junho de 2027. Dados no processo nº 23101.004055/2023-51. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. MARCELO LEINEKER COSTA PORTARIA GAB/UFT Nº 821, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora ETIENE FABBRIN PIRES OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1726996, da Função Comissionada de Diretora de Campus, do Campus de Gurupi, cargo de direção (CD-03). Dados no processo nº 23101.003834/2023-39. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de junho de 2023. MARCELO LEINEKER COSTA PORTARIA GAB/UFT Nº 822, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ETIENE FABBRIN PIRES OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1726996, para exercer a Função Comissionada de Diretora de Campus, do Campus de Gurupi, cargo de direção (CD-03), referente ao mandato 2023-2027, no período de 20 de junho de 2023 a 19 de junho de 2027. Dados no processo nº 23101.003834/2023-39. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. MARCELO LEINEKER COSTA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 508 - 1. exonerar, por término de mandato, MAYURA MARQUES MAGALHÃES RUBINGER, matrículas 7636-8/UFV e 1190293-3/Siape, da função gratificada de Chefe do Departamento de Química, FG-1, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas; 2. designar ALEXANDRE GURGEL, matrículas 8567-7/UFV e 1554362-8/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior, com mandato de 4 (quatro) anos. (Processo SEI 23114.906230/2023-05) Nº 510 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARCELO REIS PEREIRA, matrículas 10958-4/UFV e 1955029-7/Siape, ocupante da vaga nº 770786 do cargo de Médico/Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 08, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.909335/2023-16) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37, da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.901181/2023-14, resolve: Nº 509 - 1. tornar sem efeito a nomeação de CLÉBER DE MATTOS CASALI, conferida pela Portaria nº 0386/2023, de 16/05/2023, publicada no DOU de 17/05/2023, Seção 2, p. 35; 2. manter inalteradas as demais disposições. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.320, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Jorge Alexandre Guskuma, Matrícula SIAPE nº 1668014, para exercer a função de Substituto Eventual do(a) Auditor(a) Geral (CD-3), a partir de 20 de junho de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor João Marcelo Vedovotto, Professor do Magistério Superior, para participar do evento ILASS Europe 2023 European Meeting on Liquid Atomization and Spray Systems, a ser realizado pela ILASS, no período de 02/09/2023 a 09/09/2023, trânsito incluso, na cidade de Nápoles, Itália, com ônus limitado, conforme a documentação constante no processo nº 23117.039925/2023-33. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Ananda Silva Singh De Carli, Professora do Magistério Superior, para participar do evento 10th Responsible Management Education Research Conference, a ser realizado pela ISCTE Business School, no período de 24/07/2023 a 30/07/2023, trânsito incluso, em Lisboa, Portugal, com ônus à PROPP/UFU, conforme a documentação constante no processo nº 23117.040049/2023-98. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: Arlindo José de Souza Junior, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 28/07/2023 a 06/08/2023, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalho na XVI Conferência Interamericana de Educação Matemática - CIAEM, na cidade de Lima, Peru, com ônus à UFU. Processo: 23117.023350/2023-37. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: Eduardo Lázaro Martins Naves, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024, trânsito incluso, como professor visitante na Université de Lorraine, na cidade de Metz, França, com ônus limitado. Processo: 23117.030633/2023-35. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: Maria Célia Borges, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 31/08/2023 a 01/12/2023, trânsito incluso, como professora visitante sênior na Universidade do Minho, em Braga, Portugal, com ônus à UFU-Capes/Print. Processo: 23117.029604/2023-21. VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.282, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria R 095 de 05 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U em 09 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.041288/2023-65, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 10/06/2023 por motivo de Falecimento, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, ocupado pela servidora JULIANA TIAGO GOMES, matrícula SIAPE nº 1123590, código de vaga 708880, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIA Nº 3.315, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve: Art. 1º - Conceder pensão a Gislaine Rita da Silva Ferreira, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado, Valdir José Ferreira, ocupante do cargo de Porteiro, matrícula SIAPE 0412610, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 12/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019.( processo nº 23117.042104/2023-84) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 12 de Junho de 2023. MARCIO MAGNO COSTA