DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062000041 41 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.324, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve: Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso Público: . Class. Cota Nome Cód. Vaga/Origem Edital Concurso Ed i t a l Homologação Processo Cargo Classe Regime de Trabalho Cidade . 12 Ampla concorrência Vinícius Soares Oliveira de Sousa Gervásio 975350 - Redistribuição MEC (tr.) Nº 157, DOU 03/01/2022 Nº 54, DOU 06/06/2022 23117.088779/2021-16 Administrador E 40 horas semanais Uberlândia . 03 Ampla concorrência Evaldo Fábio da Silva 333745 - Redistribuição MEC (tr.) Nº 149, DOU 08/08/2019 Nº 35, DOU 17/03/2020 23117.037390/2019-80 Técnico Desportivo E 40 horas semanais Ituiutaba . 04 Ampla concorrência Gabriel Fernandes Rezende 833656 - Vacância Nº 145, DOU 06/12/2021 Nº 44, DOU 25/05/2022 23117.035655/2021- 20 Técnico de Laboratório/Fitotecnia D 40 horas semanais Monte Carmelo Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO MAGNO COSTA Ministério do Esporte GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MESP Nº 201, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.036036/2023-74, resolve: Designar a servidora THAIS ULYSSÉA MARTINS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Fiscalização Descentralizada de Instalações Esportivas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. ANA BEATRIZ MOSER R E T I F I C AÇ ÃO No DESPACHO publicado no Diário Oficial da União nº 99, de 25 de maio de 2023, Seção 2, página 34, onde se lê: "O afastamento do servidor ocorrerá no período de 23 de junho a 1 de julho, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.038994/2023-80", leia-se: "O afastamento do servidor ocorrerá no período de 25 a 30 de junho, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.038994/2023-80". Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MF Nº 1.014, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º e no caput do art. 7º do Regimento do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, aprovado pelo Convênio ICMS nº 133/97, de 12 de dezembro de 1997, e conforme consta no Processo SEI nº 12004.100975/2021-19,Resolve: Art. 1º Designar FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES, Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda para, na sua ausência, representar o Governo Federal e presidir a 374ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CO N FA Z . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO HADDAD SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 990, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100186/2023-55, resolve: Designar RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA, CPF nº .627.191- *, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, indicado pelos Contribuintes, junto à Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 991, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100186/2023- 55, resolve: Designar MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA, CPF nº .668.951-, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, indicado pelos Contribuintes, junto à Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA ASCOM/MF Nº 988, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo do art. 10, da Portaria MF n° 267 de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.104128/2023-19, resolve: Revogar a Portaria nº 218, de 08 de fevereiro, e a Portaria nº 253, de 10 de fevereiro, publicadas no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de 2023. FRANCISCO PRADO MACEDO PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO PORTARIAS DE PESSOAL PGFN/PRFN3/MF, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1° da Portaria nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.101882/2023-08, resolve: Nº 996 - Dispensar, a pedido, FERNANDA SOARES FABRI, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1775889, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, código FCE 1.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santos, no Estado de São Paulo. Nº 997 - Designar RONALDO DIAS DA ROZA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 6099712, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, código FCE 1.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santos, no Estado de São Paulo, ficando, em consequência dispensado do encargo que atualmente ocupa. Nº 998 - Dispensar RONALDO DIAS DA ROZA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 6099712 da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico Especializado, código FCE 4.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santos, no Estado de São Paulo. Nº 999 - Designar FERNANDA SOARES FABRI, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1775889, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico Especializado código FCE 4.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santos, no Estado de São Paulo. A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1° da Portaria nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.101882/2023-08, resolve: Nº 1.000 - Designar VINICIUS LEBERATTI CARVALHO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1777078, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, código FCE 1.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santos, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL PORTARIA DE PESSOAL PGAJUD/MF Nº 1.001, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.108240/2021- 07, resolve: Dispensar, a partir de 14 de junho de 2023, EDIARA DE SOUZA BARRETO, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 2347364, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Consultoria Judicial, da Coordenação-Geral de Representação Judicial da Fazenda Nacional, da Procuradoria- Geral Adjunta de Representação Judicial, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. ANDALESSIA LANA BORGES CÂMARA PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 992, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100186/2023- 55, resolve: Designar THIAGO ALVARES FEITAL, CPF nº .774.426-, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, indicado pelos Contribuintes, junto à Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO