DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062000042 42 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SAIN/MF N° 583, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo sei nº 19995.103405/2023-76, resolve: Art. 1º Designar MARDEN DE MELO BARBOZA, matrícula Siape nº 1238886, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Foros e Organismos Internacionais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros Internacionais da Subsecretaria de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor ANDERSON DA COSTA MELLO, Coordenador-Geral de Políticas Comerciais da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 20 a 23 de Junho de 2023, a fim de Representar o Ministério da Fazenda na Reunião Ordinária CXCIV da Comissão Comercial do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, Uruguai, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.103677/2023-76). TATIANA ROSITO SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO PORTARIA DE PESSOAL DRJ 04 Nº 27, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O DELEGADO ADJUNTO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 04, no uso da competência que lhe confere o art. 362, Inciso II, do Anexo I do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, seção 1-B, Resolve: Art. 1º Designar o Julgador da Nona Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil04 ALOYSIO JOSÉ PERCÍNIO DA SILVA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº 11768, como "ad hoc" para a Sessão da Terceira Turma de Julgamento a ser realizada no dia 21 de junho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU - Diário Oficial da União. RICARDO AUGUSTO DE BARROS CAMPELO SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 14 DE JUNHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.142295/2023-38, Resolve: Nº 891 Dispensar, a partir de 24 de abril de 2023, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RONALDO DOS SANTOS SOARES JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01627431, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Teste de Software - ETS da Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. Nº 892 Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RONALDO DOS SANTOS SOARES JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01627431, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Desenvolvimento Interno - Didev da Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. ADRIANA GOMES REGO PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 899, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, de acordo com § 2º do art. 10 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.453991/2023-07, Resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMAURI FLORENTINO DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 00087614, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Franca (SP), Código FCE 1.07, no período de 3/7/2023 a 14/7/2023, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto. ADRIANA GOMES REGO PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 15 DE JUNHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.212383/2023-12, Resolve: Nº 900 Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo KAMILLE GUIMARAES ESTIGARRAGA , matrícula SiapeCad nº 01980414, de Função Gratificada da Divisão de Normas de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-3. Nº 901 Designar a Assistente Técnico-Administrativo KAMILLE GUIMARAES ESTIGARRAGA , matrícula SiapeCad nº 01980414, para exercer Função Gratificada da Divisão de Normas de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. ADRIANA GOMES REGO PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 16 DE JUNHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.204900/2023-71, Resolve: Nº 903 Designar o Agente Administrativo VALDENIR MASSENA FERREIRA, matrícula SiapeCad nº 00016115, para exercer a Função Gratificada da Divisão de Contratos - Dicon da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-3. Nº 904 Designar o Agente Administrativo VALDENIR MASSENA FERREIRA, matrícula SiapeCad nº 00016115, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Contratos - Dicon da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. ADRIANA GOMES REGO PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 19 DE JUNHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no e-Processo nº 10265.212383/2023-12, Resolve: Nº 910 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RODRIGO H O L A N DA DIAS, matrícula SiapeCad nº 01878598, para exercer Função Gratificada da Divisão de Normas de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-3. Nº 911 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RODRIGO H O L A N DA DIAS, matrícula SiapeCad nº 01878598, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Normas de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE- 1.07. ADRIANA GOMES REGO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM PORTARIA DE PESSOAL ALF BEL Nº 15, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM, no uso da atribuição que lhe confere o Art.364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284 de 27-07-2020, publicada no DOU 27- 07-2020 e, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB Nº 56 de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17-08-2021, Resolve: Art. 1º - Dispensar , TALES DOS SANTOS QUEIROZ, ATRFB, mat. Siapecad 57338 , da função de Chefe da ETI ALF BELÉM- Equipe de Tecnologia e Segurança da Informação - Código FG3. Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no DOU. BRUNO DA ROCHA LEITE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 113, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2019, e de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Resolve: Declarar vago, em virtude de vacância por falecimento, o cargo ocupado pelo servidor Ricardo Carrilho Simões, CPF nº 110.680.355-87, matrículas Siapecad n° 00819233 e SIAPE nº 0881666, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe Especial, Nível III, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA, a partir de 27 de maio de 2023. FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO PORTARIA Nº 1.829, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve: Art. 1º Disponibilizar a Requisição do empregado RODRIGO CESAR DE CASTRO FREITAS, matrícula nº 065***-5, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para atuar na Diretoria de Infraestrutura de Chaves Públicas, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, por período não superior a um ano, conforme previsto no parágrafo 1º e 2º, do Art. 16 da Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante. Art. 3 Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4 O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA RITA SERRANO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 6.233, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.116834/2023- 41, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 15 de junho de 2023, MICHELE JULIANA DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1821536, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Pagamentos de Aposentadorias e Pensões, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Pagamento da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI