DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIEGO GALDINO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.464, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do país, com ônus, o Policial Rodoviário Federal JOSÉ ALBERTO SOUSA TORRES, lotado no Serviço de Inteligência Cibernética da Coordenação de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal, para participar das reuniões dos consórcios dos Projetos HEROES e ALUNA, visando o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas e sistemas de inteligência artificial (aprendizado de máquina) com a finalidade de mitigar os crimes de tráfico de seres humanos e de abuso e exploração sexual infantil, em Lisboa, Portugal, no período de 24 de junho a 1º de julho de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08650.023195/2023-18). RICARDO CAPPELLI POLÍCIA FEDERAL DESPACHOS DE 14 DE JUNHO DE 2023 Nº 147 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal Edgard Almeida Queiroz Prata Resende para participar da "28ª Sessão Plenária do Comitê da Convenção sobre Crimes Cibernéticos" em Estrasburgo, França, no período de 23 a 29 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.016017/2023-39). Nº 148 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país o Perito Criminal Federal MARCOS JOSÉ CÂMARA DE ARAÚJO, lotado na SETI/COT/CGAP/DIREX/PF e o Delegado de Polícia Federal ALFREDO DE SOUZA LIMA COELHO CARRIJO, lotado na COT/CGAP/DIREX/PF, para participarem do evento "2023 Edition of the Police Specialist Conference - POLSPEC 2023", a ocorrer em Estocolmo/Suécia, no período de afastamento de 05 a 10 de junho de 2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.012259/2023-53). Nº 149 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve tornar insubsistente a autorização concedida por meio do Despacho nº 128, de 15 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 103, de 31 de maio de 2023, Seção 2, pág. 55, referente ao afastamento do país do Delegado de Polícia Federal HILBERT ETGES ZANDOMENECO (Processo nº 08200.013384/2023-81). Nº 150 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, altera o Despacho nº 137, de 23 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 99, de 25 de maio de 2023, a fim de incluir o Agente de Polícia Federal SANDRO LUÍS SOAR ES MARTINS na autorização para participar do evento "Reunião da OEDT sobre Orientação e Extração de Cocaína", na cidade de Elst/Holanda, no período de 19 a 23 de junho de 2023, inclusive trânsito, mantidas as demais condições. (Processo nº 08200.008423/2023-28). Nº 151 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal Rafael Augusto Carneiro, para participar do evento ITEC Program of the Ministry of External Affairs, Government of India- OSINT & SOCIAL MEDIA (Inteligência em Fontes Abertas e Mídias Sociais), em Hyderabad /Índia, no período de 18 de junho de 2023 a 25 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.005422/2023-21). GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA DESPACHO Nº 152, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal ADRIANO OTÁVIO MALDANER, lotado no SEPLAB/DPER/INC/DITEC/PF, para participar do evento "Reunião do Grupo de Trabalho Científico para Análise de Drogas Apreendidas (SWGDRUG)", em Chicago-IL/EUA, no período de 24 de junho a 01 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08201.000852/2023-47). GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA DESPACHO Nº 153, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal CRISTIANO BARBOSA SAMPAIO e o Agente de Polícia Federal LUIZ CARLOS MAGALHÃES, para participarem do evento "Missão de prospecção de projeto de cooperação técnica na área de justiça e segurança - Brasil e São Tomé e Príncipe", na cidade de São Tomé/São Tomé e Príncipe, no período de 30 de junho de 2023 a 09 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.003549/2023-14). GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA DESPACHO Nº 154, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal CARLOS FREDERICO FELÍCIO FAGUNDES, para participar do evento "Décima primeira reunião do Grupo de Coordenação de Aplicação da Lei (LECG)", em Haia, Holanda, no período de 20 a 24 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.016655/2023-50). GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA DESPACHO Nº 155, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal Marcelo Sálvio Rezende Vieira, para participar da Assembleia Geral da Rede Jaguar nas Ilhas Galápagos, Equador, de 19 a 23 de junho de 2023, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.012364/2023-92). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 24.888 DGP/PF, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.004097/2023-98; resolve: DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal PAULA MARY REIS DE ALBUQUERQUE, matrícula PF nº 10.515, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08478.000549/2023-02; resolve: Nº 24.950 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal RENAN SUAID MARQUES, matrícula PF nº 22.766, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Ji-Paraná/RO, código FCE 1.01. Nº 24.951 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal BRUNO BANDEIRA NAVARRO, matrícula PF nº 22.358, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Ji-Paraná/RO, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.959, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08270.008721/2023-94, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a ORLANIA CAVALCANTE COSTA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, matrícula SIAPE nº 1254621, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da LC nº 51/1985, alterada pela LC nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da EC nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.962, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, Seção I, pp. 51/56, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08490.002308/2023-21, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, e benefício especial, a MARCELO MOSELE, Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matriculas PF nº 6.244 e SIAPE nº 1206085, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, combinado com os arts. 1º e 15, ambos da Lei nº 10.887/2004, com os arts. 1º e 3º, II, §§ 1º, 2º, II, e 3º a 6º, todos da Lei nº 12.618/2012, e com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 24.968, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08074.000418/2023-60, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a FRANCISCO TORRES DE MORAIS FILHO, matrículas PF nº 7.483 e SIAPE nº 1.225.654, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.969, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário