DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo SEI nº 48610.220508/2023-75). GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 241, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art.1º Dispensar, o servidor PAULO AUGUSTO MARCARINI BRAGA, CPF nº .180.097-, do encargo de substituto do Coordenador de Gestão Estratégica, Projetos e Processos Organizacionais, código CCT - IV, na Superintendência de Governança e Estratégia, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 303, de 22 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2022. Art.2º Designar, o servidor MARCELO JESUS GONÇALVES RIBEIRO, CPF nº .167.277-, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Gestão Estratégica, Projetos e Processos Organizacionais, código CCT - IV, na Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.220508/2023-75). GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 242, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Designar o servidor PAULO AUGUSTO MARCARINI BRAGA, CPF nº .180.097- *, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Governança Digital, código CCT - IV, na Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.220508/2023-75). GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 240, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear JOSÉ LUCAS FERNANDES BARRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio à Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Pará. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 242, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar CARLINDO PINTO FILHO, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Rondônia. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA MPA Nº 241, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear FLORIVALDO MOTA ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Inclusão Socioprodutiva, da Coordenação-Geral de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 455, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.101883/2023-29, Resolve: Designar o servidor JOSSIFRAM ALMEIDA SOARES, matrícula SIAPE 0728358, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador de Avaliação de Subsídios, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Avaliação de Subsídios, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação para o Aperfeiçoamento das Políticas Públicas da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. SERGIO FIRPO Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 145, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 50020.001736/2023-30, resolve: Dispensar, a contar de 15 de junho de 2023, ISMAEL GOMES NETTO, CPF nº 047..-71, do encargo de substituto de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Arrendamentos Portuários, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério de Portos e Aeroportos, para o qual foi designado conforme Portaria de Apostilamento nº 10, de 03 de março de 2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP do dia 06 de março de 2023. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 552, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.034496/2023-54, resolve: Designar GUERTH LEVAY DE CARVALHO REIS, matrícula SIAPE nº 2036416, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Registro de Serviços Aéreos e Coordenação de Slots, código CGE IV, da Gerência de Acesso ao Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, no período de 26 a 29 de junho de 2023, em virtude de afastamento simultâneo do titular e do substituto previamente designado. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 554, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.028223/2023-71, resolve: Designar LUIZ GUSTAVO SILVA CAVALLARI, matrícula SIAPE nº 1650296, para exercer o encargo de segundo substituto(a) eventual do Cargo de Gerente de AVSEC e Facilitação - GSEF, código CGE III, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, convalidando os atos legais praticados de 27 de maio a 04 de junho de 2023. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 555, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.034701/2023-81, resolve: Designar ELTON REIS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2192004, para exercer o encargo de segundo(a) substituto(a) eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, código CGE III, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS PORTARIA DE PESSOAL DG ANTAQ Nº 17, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 20 do Regimento Interno, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pelo o art. 56, inciso III, "i", da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e demais informações que constam do processo nº 50300.008730/2023-47, Resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor SAMUEL RAMOS DE CARVALHO CAVALCANTI, matrícula Siape nº 1516340, pertencente ao quadro de pessoal desta Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, para exercício no Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários. Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 194, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 15000.100951/2023-50., resolve: Art. 1º Nomear MEIRE CRISTINA CABRAL DE ARAÚJO SILVA, CPF nº .294.433-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedora, código FCE 1.13, na Secretaria Executiva, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA