DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 628-Dispensar, a pedido, a partir de 1º de junho de 2023, ROGÉRIO DE SOUZA BO R G ES , matrícula nº 1479095, da função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Goiânia-GO, subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO. Nº 629-Designar FRANCISCO OTÁVIO REIS OLIVEIRA, matrícula nº 0444326, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Goiânia-GO, subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO. JOENIA WAPICHANA PORTARIA FUNAI Nº 707, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Designar o servidor THIAGO GASTALDELLO, Matrícula SIAPE 1821614, para atuar como Gestor Financeiro no âmbito da Coordenação Regional Guarapuava. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 14 de junho de 2023 até a publicação desta portaria. Art. 3º Revogar a Portaria nº 836/PRES, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2020. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA FUNAI Nº 709, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Designar a servidora JANAINA JÁCOME BARROS ALVES, Matrícula SIAPE n° 3294313 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, a servidora CONCEIÇÃO PEREIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE n° 1141147, para atuarem como Gestores Financeiros no âmbito da Coordenação Regional Araguaia Tocantins. Art. 2º Revogar a Portaria nº 447/PRES, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA FUNAI Nº 710, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Designar o servidor DÉLCIO IGNÁCIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 6446214 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, a servidora FRANCINETE VIANA SILVA, Matrícula SIAPE n° 715920, para atuarem como Gestores Financeiros no âmbito da Coordenação Regional Roraima. Art. 2º Revogar a Portaria nº 597/PRES, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 2.174, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SUBSTITUTO - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 31 de maio de 2023, JEAN KLEBERT DE ALBUQUERQUE MODESTO, matrícula nº 1.379.282, CPF nº 747.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Corregedor Regional em Recife, código FCE 1.08, da Corregedoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.139914/2023-90 e 19955.102872/2023-55). WOLNEY QUEIROZ PORTARIA MPS Nº 2.175, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SUBSTITUTO- MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar ROSEMARY OLIVEIRA DE PONTES, matrícula nº 2.025.557, CPF nº 053.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedora Regional em Recife, código FCE 1.08, da Corregedoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. (Processo nº 35014.139914/2023-90 e 19955.102872/2023-55). WOLNEY QUEIROZ PORTARIA MPS Nº 2.176, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA, matrícula nº 1.708.549, CPF nº 989.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise Correcional da Corregedoria Regional em Recife, código FCE 1.03, da Corregedoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.1399/2023-90 e 19955.102872/2023-55). WOLNEY QUEIROZ PORTARIA MPS Nº 2.177, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar ROSEMARY OLIVEIRA DE PONTES, matrícula nº 2.025.557, CPF nº 053.XXX.XXX04, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Corregedor Regional em Recife, código FCE 1.08, da Corregedoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.139914/2023-90 e 19955.102872/2023-55). WOLNEY QUEIROZ PORTARIA MPS Nº 2.178, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA, matrícula nº 1.708.549, CPF nº 989.XXX.XXX34, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Corregedor Regional em Recife, código FCE 1.08, da Corregedoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.139914/2023-90 e 19955.102872/2023-55). WOLNEY QUEIROZ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 481, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI 35014.218634/2023-47, resolve : Art. 1º - Conceder pensão a THADEU MARCELINO VIEIRA CLARINO OLIVEIRA, na qualidade de filho do ex-servidor HAROLDO CLARINO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Datilógrafo, matrícula Siape 0919401, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, servidor ativo, falecido em 14/07/2022, com com fundamento no inciso VI, alinea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019. Art.2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do requerimento (30/05/2023). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 484 DE 19 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.187829/2023-38 e tarefa GET 1140561053, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à MARIA DE LOURDES PORFÍRIO DE PAIVA, na qualidade de companheira, do ex-servidor ASTROGILDO RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0917022, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 12/04/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 12/04/2023 (data do óbito). ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 486, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação - Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.222621/2023-72 e tarefa GET 161736251. resolve: Art. 1º Conceder Pensão à ELISANGELA GOMES DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor FRANCISCO MARQUES DE SOUZA, matrícula SIAPE 0877779, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", falecido em atividade em 03/06/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/06/2023 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 798, DE 24 DE AGOSTO DE 2022, publicada no DOU nº 162 de 25 de agosto de 2022, Seção 02, página nº 51, Onde lê-se: " Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data da publicação", Leia-se: " Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento, ou seja, 06/01/2023". Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 930, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, LINCOLN BERNARDES JÚNIOR, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Tel Aviv para a Secretaria de Estado. MAURO VIEIRA