DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062000051 51 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 EMBAIXADA DO BRASIL EM AMÃ PORTARIA DE 14 DE JUNHO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM AMÃ, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do posto como Unidade Gestora do SIAFI, resolve: Designar MÁRCIO FAGUNDES DO NASCIMENTO, ministro de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 636.713.107-82, como Ordenador de Despesas, titular, para assinar e praticar todos os atos próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados ao Posto; Dispensar RUY PACHECO DE AZEVEDO AMARAL, ministro de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 011.773.008-42, como Ordenador de Despesas, titular, para assinar e praticar todos os atos próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados ao Posto; Confirmar FLÁVIO ANTÔNIO DA SILVA DONTAL, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 212.531.388-00, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular; Confirmar COSMO FERREIRA FILHO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 081.141.987-88, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto; Designar JULIANO DE ALMEIDA ELIAS, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 755.262.980-00, como Responsável pela Conformidade de Registro e Gestão, titular; Dispensar COSMO FERREIRA FILHO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 081.141.987-88, como Responsável pela Conformidade de Registro e Gestão, titular; Confirmar FLÁVIO ANTÔNIO DA SILVA DONTAL, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 212.531.388-00, como Responsável pela Conformidade de Registro e Gestão, substituto; Designar COSMO FERREIRA FILHO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 081.141.987-88, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular; Dispensar RACHEL DUBARD DE MOURA ROCHA SILVEIRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 013.556.904- 47, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular; Dispensar VERA LÚCIA PEREIRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 327.326.861-15, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, substituta; Confirmar, em caráter excepcional, AMIN ZAIDAN NETO, Contratado Local da Embaixada, CPF 087.587.411-86, como Responsável pelo Patrimônio, titular; Confirmar, em caráter excepcional, MAHER ALI MAHMOUD JABR, contratado local da embaixada, CPF 046.932.830-45, como Responsável pelo Patrimônio, substituto. Esta Portaria revoga as portarias anteriores sobre o assunto. MÁRCIO FAGUNDES DO NASCIMENTO SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA Nº 931, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º e 3° da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MARIA CRISTINA RAYOL DOS SANTOS SOBREIRA LOPES, primeira- secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2489481, para exercer a função de chefe da Divisão de Acesso a Mercados, código FCE 1.13, dispensando-a da função que atualmente ocupa. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 928, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, em conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e à luz do artigo 40 da Portaria nº 393, de 18 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 23 de maio de 2022, resolve: Remover, ex officio, RUBENS DOS SANTOS ARAUJO, artífice, classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado em Paso de Los Libres para a Secretaria de Estado. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 929, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve: Apostilar a Portaria nº 795, de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 16 de maio de 2023, seção 2, pág. 52, conforme abaixo: Onde se lê: "Remover ex officio ANA MARIA MEDEIROS SIMAS, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Madri para a Secretaria de Estado." Leia-se: "Remover ex officio ANA MARIA MEDEIROS SIMAS, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Madri para a Secretaria de Estado, com exercício no escritório de representação no Rio Grande do Sul (ERESUL)." FÁTIMA KEIKO ISHITANI Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.091, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar MARLA BORGES DE CASTRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Articulação de Redes de Atenção à Saúde, FCE 1.10, código 20.0027, da Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade, do Departamento de Saúde da Família e Comunidade, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.161, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 1º de junho de 2023, RENATO SOUZA MARTINS, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suprimentos e Logística, FCE-1.07, código 24.0447, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal do Andaraí, Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.216, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União e pelo art. 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, art.107-B da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, alterada pela Lei nº 13.915, de 28 de novembro de 2019, e demais informações que constam do processo SEI/MS nº 08038.004704/2023-31, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor MILTON RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 40399, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, para exercício na Defensoria Pública-Geral da União (DPU), em B r a s í l i a / D F. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.226, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear CARLOS ALBERTO TRINDADE, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Bahia, CCE 1.13, código 16.0288, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.227, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, matrícula no Siape nº 1281358, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de assessorar a Ministra da Saúde em reunião bilateral Brasil-Argentina sobre cobertura de vacinação e na 52ª Reunião de Ministros da Saúde do MERCOSUL e Estados Associados, promovidas pelo Ministério da Saúde e Presidência Pro Tempore da Argentina, em Buenos Aires - Argentina, no período de 22 a 23 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.084342/2023-08. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.228, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº 71000.032916/2023-71, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora HELISSA DE OLIVEIRA MENDONÇA MOREIRA, matrícula no Siape nº 1698914, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.229, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, CCE 1.13, código 16.0243, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DIVISÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRATIVA PORTARIA COGAD/FNS Nº 49, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao servidor JALMIR SIMÕES DA COSTA, na condição de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, código nº 250032. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR