DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RUI MOREIRA DE OLIVEIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 510, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar CHRISTIAN PIERRE GOMES MORAIS, matrícula S034902, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz, na vaga decorrente da dispensa de Romário Víctor Soares de Sousa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 511, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar ANA LAURA SOUSA E CUSTÓDIO, matrícula S070640, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa, na vaga decorrente da sua própria dispensa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 406, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001053-06.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar para exercer, em substituição, no período de 26/6/2023 a 7/7/2023, na Secretaria de Auditoria Interna, por motivo de viagem a serviço: I - JODAIAS ANTONIO DE ARAÚJO, matrícula n. 529, o cargo em comissão de Secretário, código CJ-3, em virtude do afastamento do titular, Daniel Martins Ferreira, matrícula n. 1070, e de sua substituta eventual, Angelita da Mota Ayres Rodrigues, matrícula n. 163; II - RAFAELLA PERES DOS SANTOS, matrícula n. 992, o cargo de Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de Auditoria de Governança e de Gestão, em virtude do afastamento da titular, Angelita da Mota Ayres Rodrigues, matrícula n. 163, e de sua substituta eventual, Débora Cristina Jardim Vaz, matrícula n. 260. III - EDNA LÚCIA DA SILVA MOURA, matrícula n. 364, o cargo de Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de Auditoria de Licitações, Contratos e de Pessoal, em virtude do afastamento do titular, Roberto Júnio dos Santos Moreira, matrícula n. 629, e de seu substituto eventual, Fábio Junio Dantas, matrícula n. 760. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A ATO Nº 466, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 534 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 16/06/2023, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora JESSICA DE ALMEIDA MARTINS AZEVEDO, código 66791, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos. 2 - Designar a servidora BRUNA BATISTA CONDE, código 66808, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 467, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 535 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/06/2023, resolve: Designar o servidor CAIO DOS SANTOS, código 67046, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 468, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 537 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/06/2023, resolve: 1 - Dispensar o servidor LUIZ ADONIZETE PEREIRA, código 13420, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Petições, Nível FC-5, da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários. 2 - Designar a servidora PRISCILA DE ANDRADE XAVIER ANTONELLI SANTANA, código 51260, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Petições, Nível FC-5, da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 469, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 536 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/06/2023, resolve: Designar a servidora LUIZA SOARES DOS SANTOS AMORIM KUMATA, código 60822, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 7ª Turma. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 886, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356- 10.2018.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata YASMIN SIMOES NERI LEAL, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Dulce Maria Horta de Souza Alvim. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 907, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011133- 15.2023.4.01.8004, resolve: EXONERAR a servidora FERNANDA CRISTINA COSTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Nilza Reis. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 908, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011133- 15.2023.4.01.8004, resolve: NOMEAR o servidor ALISSON MODESTO DE JESUS, à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Nilza Reis, em decorrência da exoneração de Fernanda Cristina Costa. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 912, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015097- 28.2023.4.01.8000, resolve: Exonerar o servidor SINVALDO SIMÃO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Marcelo Albernaz. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 913, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015097- 28.2023.4.01.8000, resolve: Nomear a servidora VALERIA ARRAIS DE OLIVEIRA SANTOS, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Marcelo Albernaz, em decorrência da exoneração de Sinvaldo Simão de Souza. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 914, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015993- 71.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR o servidor IGOUR ARMOND MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Ana Carolina Roman. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 915, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015993- 71.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor IGOUR ARMOND MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Ana Carolina Roman. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 916, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015993- 71.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 8.647/1993, FLÁVIO SALES FERREIRA, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal Marllon Sousa. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 917, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015993- 71.2023.4.01.8000, resolve: Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 8.647/1993, FLÁVIO SALES FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Ana Carolina Roman, em decorrência da exoneração de Igour Armond Mendes. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO