DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1227536, Resolve: Nº 4.770 - exonerar EDUEI DOS SANTOS PINTO, matrícula no 370207, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CMA - Comissão de Meio Ambiente, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1227616, Resolve: Nº 4.771 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, FRANCISCO AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS, matrícula no 382830, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, a partir de 19/06/2023. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1227736, Resolve: Nº 4.772 - exonerar HÉRCULES DE SOUZA SIMÕES, matrícula no 330040, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 4.637, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n° 00200.010579/2023-67, Resolve: Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77,§2°, incisos II e V, alínea "c", item 6, da Lei n° 8.213/1991, c/c art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a ANGELA AVELINO DE CARVALHO VERÍSSIMO, na condição de cônjuge, e em caráter temporário a GABRIELLA ORLANDO AVELINO DE CARVALHO VERÍSSIMO, na condição de filha menor de 21 anos, a partir de 25/5/2023, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinqüenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor, acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 70% (setenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado EUGÊNIO JOSÉ MAURO VERÍS S I M O, mat. 29480. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato da Diretoria- Geral n° 33, de 2017, combinado com o disposto no art. 74 do Regulamento Administrativo, consolidado pelo ATC n° 2/2018, e alterado pelo ATC n° 14/2022, considerando que os requisitos para pensão foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no processo n° 00200.010406/2023- 49, Resolve: Nº 4.703 - fundamentado no art. 1° da Lei n° 9.506/1997, combinado com o art. 28, inciso I, e seu § 4°, e com os arts. 30, 38, 39 e 42, todos da Lei n° 7.087/1982, conceder pensão de dependente a MARLENE FERREIRA DOS SANTOS MARCELINO, na condição de cônjuge, e a ANA MARIA BISPO DE OLIVEIRA, na condição de ex-companheira pensionada, correspondendo a 50% (cinqüenta por cento) do que percebia o pensionista segurado do IPC, o ex-servidor SÉRGIO DE OLIVEIRA MARCELINO, matrícula n° 4021, a serem divididos igualmente entre elas, com vigência a partir de 27/04/2023, dia seguinte ao óbito. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1225120, Resolve: Nº 4.760 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, HELANIO EDUARDO CABRAL DA SILVA, matrícula no 407565, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta- Secretaria, a partir de 20/06/2023. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1226716, Resolve: Nº 4.765 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ADAO MARCOS DAVID DE ANDRADE, matrícula no 406263, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso, a partir de 20/06/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1226597, Resolve: Nº 4.761 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, AURILENE SOUSA DE JESUS DOS SANTOS, matrícula no 177882, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1226598, Resolve: Nº 4.762 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, AUGUSTINO PEDRO VEIT, matrícula no 260499, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1226617, Resolve: Nº 4.763 - exonerar RONALDO ALVES DE CARVALHO, matrícula no 220659, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMPER/CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1226637, Resolve: Nº 4.764 - exonerar SILVANA EGÍDIO MENDONÇA COSTA, matrícula no 220702, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMPER/CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1227316, Resolve: Nº 4.766 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARIA DENIZE CAMPELLO, matrícula no 169502, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1227357, Resolve: Nº 4.767 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, NIEGE SIQUEIRA DAS NEVES, matrícula no 388339, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSLHEINZ - Gabinete do Senador Luis Carlos Heinze, a partir de 20/06/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1227897, Resolve: Nº 4.773 - exonerar ADRIANO MATOS DA LUZ XAVIER, matrícula no 369187, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSLEILAB - Gabinete da Senadora Leila Barros, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1227916, Resolve: Nº 4.774 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, INGRID BEATRIZ LIMA DE OLIVEIRA, matrícula no 384632, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMPER/CMA - Comissão de Meio Ambiente, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria- Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1227996, Resolve: Nº 4.775 - exonerar JULIO CESAR DOS SANTOS CAVALCANTE, matrícula no 358256, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSLEILAB - Gabinete da Senadora Leila Barros, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/DGER - Diretoria- Geral. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 70, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05882/2023, resolve: Designar ZILKA MANOELA VILLARIM GOMES DE TORRES, Oficial de Justiça Avaliador, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, como substituta do Chefe da Seção de Gestão de Contratos, nível FC-6, no período de 12 a 16 de junho de 2023. ROGÉRIO ALVES LIMA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 459, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000007333-5, resolve: Declarar vago, a partir de 16 de junho de 2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, ocupado por Daniel Gomes da Silva Nunes, CPF: 004.033.821-57, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA