DOMCE 20/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3232

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

Suplente: Francisco Abelardo de Lima

II- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL REPRESENTANTES DE GRUPOS CULTURAIS (ASSOCIAÇÕES) AVACULP (ASSOCIAÇÃO VIOLA AFINADA DE CULTURA POPULAR): Titular: José Fernandes Ferreira Suplente: Expedito Elias da Silva

ASSOMARTE (ASSOCIAÇÃO MAURITIENSE DE ARTE E TEATRO): Titular: Maria José Sampaio de Lucena Suplente: Maria de Fátima Silva de Andrade

AMA (ASSOCIAÇÃO MAURITIENSE DE ARTESANATO): Titular: Francisca Marciana Leite Cavalcante Suplente: Maria do Carmo Almeida da Silva

REPRESENTANTES INDICADOS POR ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL MARÇONARIA: Titular: Francisco Nardeli Macedo Campos Suplente: José Martonny Aguiar Vieira

ACMDU (ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADES DO DISTRITO DE UMBURANAS): Titular: Francisca Valdécia Pereira de Sousa Suplente: Maria Regivania Aguiar da Silva

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 19 de junho de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:A5D8DFD3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM AVISO DE JULGAMENTO (FASE DE HABILITAÇÃO) - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.19.1

Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação). O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.05.19.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, R M CLEMENTE CANDIDO, JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, A.I.L. CONSTRUTORA LTDA e OV ENGENHARIA LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - ECOS EDIFICACÕES CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.12, 3.2.15, 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório (por não apresentar a comprovação de registro ou inscrição na entidade profissional competente, por não apresentar prova de garantia de sua respectiva proposta, no montante estipulado em 1% do valor estimado para a licitação e por apresentar comprovante de capacidade técnico operacional e profissional incompatíveis com o objeto da licitação); REAL SERVIÇOS LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17 c/c o 3.2.18 do Edital Convocatório (por apresentar comprovantes de capacidade técnico operacional e profissional incompatíveis com o objeto da licitação e outros emitidos por pessoa física); BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17 c/c o 3.2.18 do Edital Convocatório (por apresentar comprovantes de capacidade técnico operacional e profissional emitidos por pessoa física); NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório (por apresentar comprovantes de capacidade técnico operacional e profissional incompatíveis com o objeto da licitação) e CONSEL- CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.16 c/c o 3.2.16.1 e 3.2.17 do Edital Convocatório (por apresentar comprovantes de capacidade técnico operacional sem virem acompanhados das certidões de acervo técnico (CAT) ou anotações/registros de responsabilidade técnica (ART/RRT) emitidas pelo conselho de fiscalização competente em nome do profissional responsável pelos serviços executados e por apresentar comprovantes de capacidade técnico profissional incompatíveis com o objeto da licitação). Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda através do e-mail: [email protected].

Milagres/CE, 19 de junho de 2023.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA - Presidente da CPL. Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:5A19522F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0.01.1 - SRP

AVISO DE JULGAMENTO. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público que fora concluído o julgamento final do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0.01.1 - SRP, sendo o seguinte: A empresa GOLDEN GRÁFICA LTDA - ME, sagrou-se vencedora junto aos Lotes 01, 02, 03 e 04, por ter apresentado os melhores preços na etapa de lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: www.licitacoesmilagres.com.br ou ainda através do e-mail: milagresceara@outlookcom.

Milagres/CE, 16 de junho de 2023.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA. Pregoeiro Oficial. Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:A8683F60

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.07.01

Aviso de Homologação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.07.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ALEIXO NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SACRETARIA DE SAÚDE. Vencedor: ROMA CONSTRUTORA EIRELI ME - CNPJ Nº 21.725.552/0001-37, com o valor global de R$ 330.287,86 (trezentos e trinta mil duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 –

FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA
Secretário Municipal de Saúde.

Missão Velha-CE, 16 de junho de 2023.