DOE 20/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº114 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2023 será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias ), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 380,00 (TREZENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Carla Maria Caval- cante Sampaio CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DO SOCORRO BARROS 2 - CLEUTON GOMES BARBOSA, Fortaleza 01 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03339299/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CEL LUIZ FELIPE - CREDE 04 - Município: Granja/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0306-28, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco de Assis Pereira Filho CONTRA- TADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 24.843.634/0001-74, Fortaleza/CE, representada pela o Srª. Socorro Maria Feire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor da EEM CEL LUIZ FELIPE, na cidade de Granja pertencente à jurisdição da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº2023/13267 e Termo de Participação 2023/0014, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo do Serviço de Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipamentos, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (Trinta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 578,52 (quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43 3.20111.05.339039.50000.0 – 620. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA - Socorro Maria Feire e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ONÉLIA DE OLIVEIRA COUTINHO 2 - ANTÔNIA MARIA GUILHERME DOS SANTOS, Fortaleza 01 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04664622/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0122-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Sr.(a) Bruna Sonir Lóssio Viera Holanda CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob nº32.033.349/0001-16, Município de Fortaleza/ CE, representado neste ato pelo (a) Sr. (a) Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE FESTI- VIDADES E HOMENAGENS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo Participação no 2023/0017 que integra este instrumento, independente de transcrições. Constitui objeto deste contrato o serviço de Buffet/Festividades e homenagens conforme Anexo no Termo de participação 2023/0017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/15701 e Termo de Participação nº2023/0017 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 699,00 (Seiscentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Bruna Sonir Lóssio Viera Holanda CONTRATADA - Jamal Maia Bucar e TESTEMUNHAS: 1 - RITA DE CASSIA SILVA LUNES 2 - KARINA ALVES LIMA MARISCAL, Fortaleza 01 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05129879/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CAMILO BRASILIENSE - CREDE 08 - Município de Redenção/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0068-32 - neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Silvanira Costa da Silva CONTRATADA: RODRIGO TINOCO BESSA CHAGAS, CPF nº970.563.833-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.133,35 (cinco mil, cento e trinta e três reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.339030.50000.0 – 32131. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Silvanira Costa da Silva CONTRATADA - Rodrigo Tinoco Bessa Chagas e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LUZILANE DA S. GOMES 2 - FRANCISCO JONATHAN COSTA DE MOURA, Fortaleza 01 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05114146/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES,Município de Fortaleza/CE,ins- crita no CNPJ/MF 07.954.514\0546-40, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA - COOPASB,inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pela Sr. RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº0002/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 411.173,00 (QUATROCENTOS E ONZE MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- -FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO,CONTRATADA-RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00897460/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM MATIAS BECK,FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0447-69,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VIRGINIA VILAGRAN PNHEIRO CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇAO AGROINDUSTRIAL LUIS CARLOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 17.185.2310001-10, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL- TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto