DOE 20/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

31 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº114 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2023 na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTA- ÇÃOESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VIRGINIA VILAGRAN PNHEI- RO,CONTRATADA-FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03129570/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO,Município de Aurora/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0015-20,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: ANA EVALDA DE SOUZA FRANCA,CPF: 604.796.443-57. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Aurora/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 37.250,00 (trinta e sete mil duzentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMI- DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.339030.50000.0 - 38334 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Isnard Alves Gonçalves,- CONTRATADA-ANA EVALDA DE SOUZA FRANCA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 01 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01941692/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Deputado Manoel Rodrigues, Município de Viçosa do Ceará/ CE,inscrita no CNPJ/MF sob nº07.954.514/0358-59,neste ato representado por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Christian Clay Matos de Souza CONTRATADA: WAGNER SOUSA MAPURUNGA, CPF nº021.796.203-30. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º e 2º semestre de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.66693 e das resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2023 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 38.958,64 (trinta e oito mil e novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 - 32314 PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Christian Clay Matos de Souza,CONTRATADA-Wagner Sousa Mapurunga e TESTEMUNHAS 01-ANA CLÉDIA DE SOUZA,02-CLAUDEMIR FERREIRA DE LIMA. Fortaleza, 01 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03606700/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA,Município de Forquilha/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0815-32,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Glauber Oliveira Benjamim CONTRATADA: VERA BEZERRA FELIX, inscrita no CNPJ sob Nº44.663.450/0001-30,representado neste ato pelo(a) Sr. (a) RAIMUNDO EDILSON DE LIMA RODRIGUES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a PRESTAÇÃO DE Serviços Gráficos e Editoriais em favor da EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/14117 e Termo de Participação nº20230006, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de prestação do Serviços Gráficos e Editoriais em favor da EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 2.068,00 ( dois mil e sessenta e oito reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339039.50000.0 - 10356 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA- TANTE-Glauber Oliveira Benjamim,CONTRATADA-RAIMUNDO EDILSON DE LIMA RODRIGUES JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03971114/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ ,Município de Eusébio/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/010-77,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MARLINDA JATAÍ GADELHA DE LIMA CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº32.033.349/0001-16,representado neste ato pelo(a) Sr. Jamal Maia Bucar Leal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/14727 e Termo de Participação nº20230021, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.677,00 (hum mil, seiscentos e setenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARLINDA JATAÍ GADELHA DE LIMA,CONTRATADA-Jamal Maia Bucar Leal e TESTEMUNHAS 01-EDNA MARIA FROTA CATUNDA MENEZES 02-MONICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza, 01 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR