DOE 20/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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33 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº114 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2023 contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.449,47 (Dezenove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0- 32625 - MAPP: 2209152020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Altamira Cristina Ferreira - CONTRATANTE - Cícero Lima Macedo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 01 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02971439/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARROSO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Capitão José Teles, Nº625, Bairro Centro, Muni- cípio de Paracuru/CE, Telefone ( 85 ) 3344-2997, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0148-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRATADA: M R G ARAUJO ME, inscrita no CNPJ sob Nº19.455.654/0001-38, com sede à Rua Presmilau Camerino, 131-E, Coqueiro, Itapipoca- Ce, Cep 60508-060, representado neste ato pelo(a) Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº08/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/10789 e Termo de Participação nº08/2023 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 915,00 (novecentos e quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2 0111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque Ramos - CONTRATANTE - Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 01 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04058102/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2, estabelecida a Rua Dom Aureliano Matos, Nº35, Bairro Centro, Município de Itapipoca/Ce, Telefone (88) 3673-7035, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0031-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva CONTRATADA: K & R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº18.826.445/0001-90, com sede à Rua R ANTÔNIO ASSUNÇÃO, nº703, Bairro NOVA ALDEOTA, Município ITAPIPOCA, representado neste ato pela Sra Maria Eliene Rebouças. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS (REPASSE PARA MANUTENÇÃO) PARA INFRAESTRUTURA PREDIAL DA CREDE 2, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20230002 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 33.500,00 (Trinta e Três mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 – 3841. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva - CONTRATANTE - Maria Eliene Rebouças, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita, 02 - Regina Carla Rodrigues Barros. Fortaleza, 01 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00991637/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO - CREDE 06 - inscrita no CNPJ nº07.954.514/0088-86, no Município de Pacujá/CE - neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRATADA: GIGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº26.161.655/0001- 35, Município de Bela Cruz/CE., neste ato representada pela Sra. ADRIELLY MONTE ROCHA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE 112KVA, na EEMTI Plácido Aderaldo Castelo, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modali- dade CONVITE nº03/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: PACUJÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180(Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 69.506,19 (Sessenta e nove mil, quinhentos e seis reais e dezenove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.11.449051.54400.1 - 395678. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRATADA - ADRIELLY MONTE ROCHA e TESTEMUNHAS: 1 - Carminda Neta da Silva 2 - João Batista Ferreira, Fortaleza 01 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03288732/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EEMTI MARIA THOMÁSIA e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0490-51, neste ato representada por sua Coordenadora, Sr.ª FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ CONTRATADA: RENATA LIMA XAVIER, inscrita no CNPJ sob nº50.077.393.0001-00, representado neste ato pelo(a) Srª Renata Lima Xavier. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº12/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº12/2023 e Termo de Participação nº12/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 848,00 ( Oitocentos e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ CONTRATADA - RENATA LIMA XAVIER e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ROSIMAR MARINHO VERGASA 2 - MARIA SUELY ALVES MATOS, Fortaleza 01 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR