DOE 20/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº114 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2023 PORTARIA Nº440/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Lidiane Távora dos Santos Alves 077.294.253-60 036.299 AG: 04529 C/C: 097.974-0 Membro Executivo Nível I - DAS Enfermeira. Santa Quitéria - CE 17/05/2023 Terrestre Participar da ação de saúde no município de Santa Quitéria. R$ 74,55 R$ 74,55 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de maio de 2023. Sávia de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº570/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL José Leite Jucá Filho 213.504.423-72 000.886 AG: 0607 C/C: 067.165-7 Procurador Geral Adjunto DGA Brasília - DF 18/06 a 21/06/2023 Aéreo Participar do Seminário dos Advogados públicos e a Nova Lei de Licitações. A serviço deste Poder. R$ 354,84 R$ 1.419,36 Francisco Lindolfo Cordeiro Junior 188.741.183-68 000.060 AG: 0607 C/C: 066.298-4 Assessor Especial de Assuntos Jurídicos - DGA Brasília - DF 18/06 a 21/06/2023 Aéreo Participar do Seminário dos Advogados públicos e a Nova Lei de Licitações. A serviço deste Poder. R$ 354,84 R$ 1.419,36 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 14 dias do mês de junho de 2023. Sávia de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº571/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Luiz Carlos Mourão Maia 241.614.543-68 001.004 AG: 0607 C/C; 067.278-5 Coordenador do comitê de estudos de limites e divisas territoriais do Ceará - CELDITEC - DNS Pedro II, Domingos Mourão, São João da Fronteira, Cocal dos Alves, Cocal, Luis Correia - PI 18/06 à 30/06/2023 E 01/07 à 05/07/2023 Veículo Oficial Viajar a serviço deste Poder para fazer trabalho de campo nas divisas interestaduais . (Ceará / Piauí ) R$ 283,88 R$ 5.109,84 Joe Onofre Lossio 002.880.443-04 037.960 AG; 0607 C/C; 042.205-3 Membro Executivo Nível I DAS Pedro II, Domingos Mourão, São João da Fronteira, Cocal dos Alves, Cocal, Luis Correia - PI 18/06 à 30/06/2023 E 01/07 à 05/07/2023 Veículo Oficial Viajar a serviço deste Poder para fazer trabalho de campo nas divisas interestaduais . (Ceará / Piauí ) R$ 249,74 R$ 4.495,32 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 14 dias do mês de junho de 2023. Sávia de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº572/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Silvia Helena Correia Vidal 170.942.593-+87 005.190 AG:0607 C/C: 066.533-9 Controladora ALS-2 - DGA São Luis - MA 18/06 a 21/06/2023 Aéreo Participar da 46ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI) R$ 354,84 R$ 1.419,36 Edipo Henrique Pessoa de Oliveira 600.464.633-48 023.975 Ag: 034.568 C/C:037.016-9 Assessor de Controle Interno DNS São Luis - MA 18/06 a 21/06/2023 Aéreo Participar da 46ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI) R$ 283,88 R$ 1.135,52 Airton Martins de Castro 049.777.063-66 013.364 AG: 0607 C/C: 067.836-8 Articulador AL - 3 DNS São Luis - MA 18/06 a 21/06/2023 Aéreo Participar da 46ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI) R$ 283,88 R$ 1.135,52 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 14 dias do mês de junho de 2023. Sávia de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL