DOE 20/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

59 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº114 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2023 termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicadano D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 30 de abril de 2023 PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 dias do mês de maio do ano de 2023. Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE Deputado Osmar Baquit 1º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Deputado David Durand 2º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Deputado Danniel Oliveira 1º SECRETÁRIO Deputada Juliana Lucena 2ª SECRETÁRIA Deputado João Jaime 3º SECRETÁRIO Deputado Dr. Oscar Rodrigues 4º SECRETÁRIO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA MATRÍCULA NOME CARGO SIMBOLOGIA ÓRGÃO 33492 FERNANDO CARLOS CORDEIRO ALVES COORD ENSINO E PESQUISA AL004 ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE 17594 FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE ASS TEC II AL004 DIRETORIA GERAL 29474 JOAQUIM JOSE CORREIA DE ARAUJO ASS TEC II AL004 COMITE DE PREVENCAO E COMBATE A VIOLENCIA 28536 JULIANNE MELO DOS SANTOS ASS TEC II AL004 ESCRITORIO DIR HUM E ASS JUR POP FREI TITO ALENCAR 28771 MARIA DAS GRACAS ALVES DE MELO ASS TEC IV AL006 3ª SECRETARIA 35835 MARIA MESSIANNE DE SOUSA VIEIRA ASS TEC II AL004 COMITE DE PREVENCAO E COMBATE A VIOLENCIA

ATO DA MESA DIRETORA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,§ 1º, inciso X, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE nomear os SERVIDORES constantes do Anexo Único deste Ato paraos cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019, e suas alterações, a partir de 1º de maio de 2023. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 dias do mês de maio do ano de 2023. Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE Deputado Osmar Baquit 1º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Deputado David Durand 2º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Deputado Danniel Oliveira 1º SECRETÁRIO Deputada Juliana Lucena 2ª SECRETÁRIA Deputado João Jaime 3º SECRETÁRIO Deputado Dr. Oscar Rodrigues 4º SECRETÁRIO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA MATRÍCULA NOME CARGO SIMBOLOGIA ÓRGÃO 38328 ADILSON JOSE PAULO BARBOSA ASS TEC II AL004 ESCRITORIO DIR HUM E ASS JUR POP FREI TITO ALENCAR 36925 AIRLES MARIA CAVALCANTE MOTA ASS TEC IV AL006 DIRETORIA GERAL 38454 AMANDA KAREN SILVA ASS TEC IV AL006 DIRETORIA GERAL 32602 DANILO DE ARAUJO CABRAL ASS TEC IV AL006 DIRETORIA GERAL 38449 GISELE SANTANA FREITAS DE ARAUJO ASS TEC IV AL006 DIRETORIA GERAL 27581 MABELLE DE SOUZA MOTA ORIENT CEL DE PSICOPEDAGOGIA AL003 CELULA DE PSICOPEDAGOGIA 38385 NARCELIO BARROS COSTA ASS TEC IV AL006 3ª SECRETARIA 38466 VICTOR MATHEUS PEREIRA MOTA ASS TEC II AL004 DIRETORIA GERAL 38437 VITORIA DE FREITAS SANTOS ASS TEC III AL005 DIRETORIA GERAL 38365 WESLEY COELHO SIMPLICIO ASS TEC III AL005 DIRETORIA GERAL 38398 WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO ASS TEC II AL004 DIRETORIA GERAL 38442 YAGO VIANA RODRIGUES ASS TEC IV AL006 DIRETORIA GERAL 38372 YASMIN FONSECA E SILVA ANDRADE ASS TEC II AL004 DIRETORIA GERAL

PORTARIA Nº436/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Maria da Conceição Leite Pinheiro Machado 284.597.253-91 001.053 AG: 0607 C/C: 067.353-6 Orientadora da Célula de Sustentabilidade e gestão ambiental DNS Icapuí - CE 21 a 25/05/2023 VAN Viajar a serviço da Assembléia Itinerante. R$ 88,67 R$ 443,35 Márcio Luís Valente Correia 804.454.897 - 15 036.345 AG: 0607 C/C; 037.964-6 Membro Executivo Nível 01 - DAS Icapuí - CE 21 a 25/05/2023 VAN Viajar a serviço da Assembléia Itinerante. R$ 74,55 R$ 372.75 Jéssica Vieira Tavares 608.743.803-32 033.565 AG: 0607 C/C: 028.558-7 Membro Executivo Nível 02 - DAS Icapuí - CE 21 a 25/05/2023 VAN Viajar a serviço da Assembléia Itinerante. R$ 74,55 R$ 372.75 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de maio de 2023. Sávia de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL