DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3233
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
I - de qualquer processo de expansão da informatização municipal, com vistas a proceder à otimização dos serviços prestados pelos subsistemas de controle interno; II - do projeto à implantação do gerenciamento pela gestão da qualidade total municipal; III - de cursos relacionados à sua área de atuação.
Art. 16. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Campos Sales – CE, aos 16 dias do mês de junho de 2023.
ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS NETO
Presidente
Publicado por:
Antonio Luiz dos Santos Neto
Código Identificador:C0450E03
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.05.03.001- SEDUC
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 03/2022-SEDUC
PARTES:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CAMPOS
SALES,através daSECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A
EDUCAÇÃO e JOSÉ VANDERLEI MOREIRA DE MIRANDA -
CPF N° 387.399.333-34.CONTRATO N° 2022.05.03.001-SEDUC.
ORIGEM:PROCESSO
LICITATÓRIO
NA
MODALIDADEDISPENSA DE LICITAÇÃO NºDL 03/2022-
SEDUC. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO A
RUA ENÉAS ARRAIS, N.º 776 CENTRO CAMPOS SALES-CE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS
PARA
A
EDUCAÇÃO,
PARA
FUNCIONAMENTO
DO
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS –
NEJA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:ART. 57º, II DA LEI
FEDERAL 8.666/93 EDE ACORDO COM ALEI 8.245/91.DATA E
ASSINATURAS:CAMPOS SALES/CE, 02 DE MAIO de 2023.
MARIA
GONÇALVES
DE
OLIVEIRA
-SECRETÁRIO(A)
MUNICIPAL
DA
POLÍTICAS
PARA
A
EDUCAÇÃO,CONTRATANTEeJOSÉ VANDERLEI MOREIRA
DE
MIRANDA
CONTRATAD0-
CPF
N°387.399.333-34,
RESPONSÁVEL LEGAL,CONTRATADA.
Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:C1AE9991
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE REMANEJAMENTO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº2023021508.RP.FG–PREGÃO ELETRÔNICONº2023021508.RP.FG
OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE TROCA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAMPOS SALES/CE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:ART. 2º, IN Nº 6/2014 – MPOG E ART. 27, DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013.MOTIVOS:REMANEJAMENTO DE SALDO DE ITENS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:AB PNEUS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ Nº 03.538.927/0001-78.VALOR TOTAL:R$ 2.770.282,00 (dois milhões, setecentos e setenta mil, duzentos e oitenta e dois reais).ÓRGÃOS CEDENTES:SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO.ÓRGÃO INTERESSADO:SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.ÓRGÃO GERENCIADOR:SECRETARIA POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO ..FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:D3F6CA69
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL RESULTANTE DO CONTRATO Nº 002/2018/PE.01
O Gabinete da Prefeita do município de Catunda torna público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do Contrato nº 002/2018/PE.01, decorrente da Pregão Eletrônico nº 002/2018/PE.
OBJETO: Locação de veículos e tratores destinados às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Catunda.
(Ex) CONTRATADA: SHEKINAH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA - ME
CONTRATANTE: GABINETE DA PREFEITA
ASSINA PELA (Ex) CONTRATADA: Wilson Sousa Cavalcante, Proprietário.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ernane Peres Lima, Chefe do Gabinete da Prefeita.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII do art. 78, c/c o art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a cláusula 14.4 do contrato.
Catunda-CE, 31 de maio de 2023.
FRANCISCO ERNANE PERES LIMA Chefe do Gabinete da Prefeita Publicado por: Francisco Ernane Peres Lima Código Identificador:61ECFB90
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL RESULTANTE DO CONTRATO Nº 002/2018/PE.04
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Catunda torna público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do Contrato nº 002/2018/PE.04, decorrente da Pregão Eletrônico nº 002/2018/PE.
OBJETO: Locação de veículos e tratores destinados às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Catunda.
(Ex) CONTRATADA: M. P. TIMBÓ CONSTRUÇÕES ME
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
ASSINA PELA (Ex) CONTRATADA: Magella Paiva Timbó, Proprietário.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Avelino Viana de Oliveira, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII do art. 78, c/c o art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a cláusula 14.4 do contrato.
Catunda-CE, 31 de maio de 2023.