DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3233

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 20 de junho de 2023

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:4F9897FD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. 025/2023- SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de terraplanagem do trecho Mulungu/Casas Populares à CE 187 e construção de passagem molhada, no município de Guaraciaba do Norte� CE – Data de Abertura: 07/07/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce sso.asp?vEM P_CNPJ=07569205000131; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H –

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:F83A577C

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1212-2201/05 – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/050822/SEINFRA – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº35.131.683/0001-09 , – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DA ROTATÓRIA DA AV TENENTE MATIAS NA CIDADE DE GUARACIABA DO NORTE/CE.– Nova Vigência: 09/06/2023 a 09/12/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/06/2023 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônio Edson Araújo Pires, (CONTRATANTE); Sergio Pontes Ribeiro Parente, (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:02438F0D

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 6ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1402.22-01/05 – Processo Originário: Tomada de Preços nº 18/2021-TP-SEINFRA – Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Contratada: MJ PROJETOS E ENGENHARIA EITELI CNPJ nº 08.156.453/0001-13, – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NAS ENTRADAS DA CIDADE DE GUARACIABA DO NORTE-CEARÁ, NOS SENTIDOS: GUARACIABA /IPÚ-CE; GUARACIABA/RERIUTABA-CE E GUARACIABA/SÃO BENEDITO-CE.– Nova Vigência: 05/06/2023 a 05/10/2023– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 05/06/2023– Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo Pires, (CONTRATANTE); Mario Gegean Nogueira de Vasconcelos , (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:5902AA0A

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 250552-01-01/05 – Processo Originário: Tomada de Preços N.º 02/2022- TP -SEINFRA– Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: CLAUDIO R. DOS MENDES G. E JORGE CNPJ nº 20.915.247/0001-45 – Finalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CE - 187 AO MONASTÉRIO AGOSTINHO NOSSA SENHORA DE GUARDALUPE NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE.– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 16/05/2023 – Nova Vigência: até 12/11/2023 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); José Jorge Mendes Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:EDA31DF7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA DECRETO MUNICIPAL

DECRETO N.º 016/2023-GP, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Excelentíssima Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE., no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes e, CONSIDERANDO o falecimento do Sr. JOSÉ EVERARDO SILVEIRA, ex- vice-prefeito do Município de Ibaretama, ocorrido nesta Terça-feira, 20/06/2023; CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados ao Município de Ibaretama quando ocupou o cargo de Vice-Prefeito Municipal no período de 01 de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2004; CONSIDERANDO o consternamento geral e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadão exemplar. Respeitável e de ilibado espírito público;