DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 21 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3233
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54
de Finanças, Administração e Planejamento. Respondendo pelo Fundo Geral – Gabinete do Prefeito/Sec. de Obras e Serviços Públicos/ Secretaria de Juventude e Lazer/ Sec. de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Vigência dos Contratos: 06/06/2023 à 31/12/2023. Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador:6DF742B5
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230117-
SESA e 20230118-SESA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP
003.2023DUA-
SECRETARIA
DE
FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as
Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE
SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
POLÍTICAS PARA A MULHER. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de higiene e limpeza, utensílios de copa e
cozinha, descartáveis e outros materiais de consumo destinados às
diversas secretarias do município de Ibaretama/CE. Doravante
CONTRATADA: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA
SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 27.141.930/0001-11; Dotações
orçamentárias: 1101(Secretaria de Saúde)10 122 0402 2.038(Gestão
e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde); Elemento
de despesas: 3.3.90.30.00(Material de Consumo); Fonte de Recurso:
1500100200(Receita de Imposto e Trans. - Saúde), no Valor de: R$
19.465,21 (Dezenove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais,
vinte e um centavos); Dotações orçamentárias: 1102(Fundo
Municipal da Saúde)10 301 1002 2.039(Gestão, e Manutenção das
Ações da Atenção Primária em Saúde); Elemento de despesas:
3.3.90.30.00(Material
de
Consumo);
Fonte
de
Recurso:
1600000000(Transferência
SUS
bloco
de
manutenção);
1102(Fundo Municipal da Saúde)10 302 1003 2.041(Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção de Média e Alta Compl.
Ambulat. e Hosp.); Elemento de despesas:3.3.90.30.00(Material de
Consumo); Fonte de Recurso: 1500100200(Receita de Imposto e
Trans. - Saúde), no Valor de: R$ 133.480,93 (Cento e trinta e três
mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa e três centavos).
Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 152.946,14 (Cento
e cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e
quatorze
centavos).
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
SAÚDE. João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde.
Vigência dos Contratos: 06/06/2023 à 31/12/2023.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:628672BB
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230119-
SASPM e 20230120-SASPM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PESRP
003.2023DUA-
SECRETARIA
DE
FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as
Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE
SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
POLÍTICAS PARA A MULHER. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de higiene e limpeza, utensílios de copa e
cozinha, descartáveis e outros materiais de consumo destinados às
diversas secretarias do município de Ibaretama/CE. Doravante
CONTRATADA: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA
SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 27.141.930/0001-11; Dotações
orçamentárias: 1201(Secretaria de Assistência Social e Políticas
para a Mulher)08 122 0007 2.044(Manutenção e Gestão da
Secretaria
de
Assistência
Social);
Elemento
de
despesas:
3.3.90.30.00(Material
de
Consumo);
Fonte
de
Recurso:
1500000000(Recurso não Vinculados de Impostos), no Valor de:
R$ 22.916,00 (Vinte dois mil, novecentos e dezesseis reais);
Dotações orçamentárias: 1202(Fundo Municipal de Assistência
Social) 08 243 0004 2.047(Desenvolvimento das Ações da Primeira
Infância no SUAS - Criança Feliz); 1202 (Fundo Municipal de
Assistência Social) 08 244 0007 2.050(Aprimoramento do Índice
de Gestão Desc. do Programa Auxilio Brasil - PAB); 1202(Fundo
Municipal de Assistência Social) 08 244 0148 2.054(Manutenção
de Proteção Social Básica PSB – CRAS e SCFV); Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00(Material de Consumo. Fonte de Recurso:
1660000000(Transferência de Recurso do FNAS), no Valor de: R$
60.606,00 (Sessenta mil, seiscentos e seis reais). Perfazendo os
Valores Total dos Contratos de: R$ 83.522,00 (Oitenta e três mil,
quinhentos e vinte e dois reais). CONTRATANTE: SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER.
Francisco Marcelo Melo Maciel - Secretário de Assistência Social e
Políticas para a Mulher. Vigência dos Contratos: 06/06/2023 à
31/12/2023
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:9DB53633
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230121- SFAP, 20230122-GP, 20230123-SAMADE, 20230124-SOSP e 20230125 - SJLD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 003.2023DUA- SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de higiene e limpeza, utensílios de copa e cozinha, descartáveis e outros materiais de consumo destinados às diversas secretarias do município de Ibaretama/CE. Doravante CONTRATADA: JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE PAPELARIA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ: 16.970.003/0001- 98. Dotações orçamentárias: 0301(Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento) 04 123 0402 2.005(Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000 (Recurso não Vinculado de Impostos), no Valor de: R$ 11.121,49 (Onze mil, cento e vinte e um reais e quarenta e nove centavos); Dotação orçamentária: 0201(Gabinete do Prefeito) 04 122 0402 2.003(Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no Valor de: R$ 3.279,61 (Três mil, duzentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos); 0501(Secretaria de Agricultura M. Ambiente e Rec. Hídricos) 20 606 2011 2.008 (Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura M. Ambiente e Rec. Hídricos); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no Valor de: R$ 3.279,61 (Três mil, duzentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos); Dotação orçamentária: 0601(Secretaria Municipal de Obras e Serviços) 15 122 0402 2.012 (Gestão das Manutenção das Atividades Administ. da Secretaria de Obras e Serviços); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no Valor de: R$ 3.371,96 (Três mil, trezentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos); Dotação orçamentária: 0901 (Secretaria de Juventude Lazer e Desporto) 27 122 2702 2.016(Gestão e Manutenção das Atividades Admin. da Secretaria da Secretaria de Juventude, Lazer e Desporto): Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no Valor de: R$ 2.637,47 (Dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos). Perfazendo os Valores dos Contratos de: R$ 23.690,14 (Vinte e três mil, seiscentos e noventa reais e quatorze centavos). CONTRATANTE: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento (Compondo todas as Unidades Administrativas do Fundo Geral). Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira. Secretário de Finanças, Administração e Planejamento (Compondo todas as Unidades Administrativas do Fundo Geral. Vigência dos Contratos: 06/06/2023 à 31/12/2023.