DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3233
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
de Finanças, Administração e Planejamento. Respondendo pelo
Fundo Geral – Gabinete do Prefeito/Sec. de Obras e Serviços
Públicos/ Secretaria de Juventude e Lazer/ Sec. de Agricultura,
Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Vigência dos Contratos:
13/06/2023 à 31/12/2023
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:C6B9520D
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230135-
SESA e 20230137-SESA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP
003.2023DUA-
SECRETARIA
DE
FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as
Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE
SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
POLÍTICAS PARA A MULHER. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de higiene e limpeza, utensílios de copa e
cozinha, descartáveis e outros materiais de consumo destinados às
diversas secretarias do município de Ibaretama/CE. Doravante
CONTRATADA: K R DE CASTRO - ME, inscrita no CNPJ:
21.036.750/0001-93; Dotações orçamentárias: 1101(Secretaria de
Saúde)10 122 0402 2.038(Gestão e Manutenção das Atividades da
Secretaria de Saúde); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material
de Consumo); Fonte de Recurso: 1500100200(Receita de Imposto e
Trans. - Saúde), no Valor de: R$ 29.981,92 (Vinte nove mil,
novecentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos);
Dotações orçamentárias: 1102(Fundo Municipal da Saúde)10 301
1002 2.039(Gestão, e Manutenção das Ações da Atenção Primária
em Saúde); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material de
Consumo); Fonte de Recurso: 1600000000(Transferência SUS
bloco de manutenção); 1102(Fundo Municipal da Saúde)10 302
1003 2.041(Gestão e Manutenção das Ações da Atenção de Média
e
Alta
Compl.
Ambulat.
e
Hosp.);
Elemento
de
despesas:3.3.90.30.00(Material de Consumo); Fonte de Recurso:
1500100200(Receita de Imposto e Trans. - Saúde), no Valor de: R$
104.528,05 (Cento e quatro mil, quinhentos e vinte oito reais e
cinco centavos). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$
134.509,97 (Cento e trinta e quatro mil, quinhentos e nove reais e
noventa e sete centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE
SAÚDE. João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde.
Vigência dos Contratos: 13/06/2023 à 31/12/2023.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:6618CEE3
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230136- SASPM e 20230138-SASPM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 003.2023DUA- SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de higiene e limpeza, utensílios de copa e cozinha, descartáveis e outros materiais de consumo destinados às diversas secretarias do município de Ibaretama/CE. Doravante CONTRATADA: K R DE CASTRO - ME, inscrita no CNPJ: 21.036.750/0001-93; Dotações orçamentárias: 1201(Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher)08 122 0007 2.044(Manutenção e Gestão da Secretaria de Assistência Social); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000(Recurso não Vinculados de Impostos), no Valor de: R$ 11.727,11 (Onze mil, setecentos e vinte sete reais e onze centavos); Dotações orçamentárias: 1202(Fundo Municipal de Assistência Social) 08 243 0004 2.047(Desenvolvimento das Ações da Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz); 1202 (Fundo Municipal de Assistência Social) 08 244 0007 2.050(Aprimoramento do Índice de Gestão Desc. do Programa Auxilio Brasil - PAB); 1202(Fundo Municipal de Assistência Social) 08 244 0148 2.054(Manutenção de Proteção Social Básica PSB – CRAS e SCFV); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1660000000(Transferência de Recurso do FNAS), no Valor de: R$ 38.896,53 (Trinta oito mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 50.623,64 (Cinquenta mil, seiscentos e vinte três reais e sessenta e quatro centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER. Francisco Marcelo Melo Maciel - Secretário de Assistência Social e Políticas para a Mulher. Vigência dos Contratos: 13/06/2023 à 31/12/2023.
Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador:E43F081E
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230112- SFAP, 20230113-GP, 20230114-SAMADE, 20230115-SOSP e 20230116 - SJLD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 003.2023DUA- SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de higiene e limpeza, utensílios de copa e cozinha, descartáveis e outros materiais de consumo destinados às diversas secretarias do município de Ibaretama/CE. Doravante CONTRATADA: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 27.141.930/0001-11; Dotações orçamentárias: 0301(Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento) 04 123 0402 2.005(Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000 (Recurso não Vinculado de Impostos), no Valor de: R$ 54.024,83 (Cinquenta e quatro mil, vinte e quatro reais e oitenta e três centavos); 0201(Gabinete do Prefeito) 04 122 0402 2.003(Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no Valor de: R$ 16.947,25 (Dezesseis mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos); Dotações orçamentárias: 0501(Secretaria de Agricultura M. Ambiente e Rec. Hídricos) 20 606 2011 2.008 (Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura M. Ambiente e Rec. Hídricos); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no Valor de: R$ 17.028,37 (Dezessete mil, vinte e oito reais e trinta e sete centavos); Dotações orçamentárias: 0601(Secretaria Municipal de Obras e Serviços) 15 122 0402 2.012 (Gestão das Manutenção das Atividades Administ. da Secretaria de Obras e Serviços); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no Valor de: R$ 17.483,73 (Dezessete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos); Dotações orçamentárias: 0901 (Secretaria de Juventude Lazer e Desporto) 27 122 2702 2.016(Gestão e Manutenção das Atividades Admin. da Secretaria da Secretaria de Juventude, Lazer e Desporto): Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no Valor de: R$ 12.747,45 (Doze mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 118.231,63 (Cento e dezoito mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. RESPONDENDO PELO FUNDO GERAL – GABINETE DO PREFEITO/SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS/ SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER/ SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Secretário