DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3233
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57
DISPÕE SOBRE anulação de Portaria E REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 30 da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014,
CONSIDERANDO a Decisão Judicial, nos autos do processo Nº 0000141-18.2023.5.07.0026, que tramitou na Vara Única do Trabalho da Comarca de Iguatu/CE;
RESOLVE:
Art. 1º - ANULAR a Portaria Nº 1193/2021, de 03 de dezembro de 2021, que declarou a vacância do cargo de provimento efetivo de Professora Licenciatura Pós-Graduado ocupado pela servidora VANUZA MARIA GONÇALVES DE AMORIM.
Art. 2º - CONCEDER, REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO, da senhora VANUZA MARIA GONÇALVES DE AMORIM, matrícula(s) Nº 3336, lotada na Secretaria da Educação – SME.
Art. 3º - Os efeitos do presente ato retroagem a 31 de dezembro de 2021.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 19 DE JUNHO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:D4374B9B
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1240/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66 Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1.º - DESIGNAR os servidores para comporem a Comissão do Núcleo de Educação Ambiental, os membros atuarão de forma direta nos projetos, ações, capacitações, formações, oficinas, campanhas, congressos e palestras.
Art. 2º A comissão será constituída pelos seguintes servidores:
SERVIDOR CARGO MATRÍCULA ANA PATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS BIOLOGO 48223 DENISE ALVES DAMASCENA AUXILIAR DE LIMPEZA URBANA
64538 FRANCISCO FABIO GONCALVES DE BRITO ENGENHEIRO AGRONOMO 48224 LARISCE NOGUEIRA DE OLIVEIRA ASSISTENTE SOCIAL 64441 MARIA CLEIDELVANIA ALVES DA SILVA AGENTE DE FISCALIZACAO AMBIENTAL 54701 PAULO HEAKTON ALMEIDA UCHOA AGENTE DE FISCALIZACAO AMBIENTAL 67101 THAINNE CAMPOS NASCIMENTO NUNES MEDICO VETERINARIO 65636 VANILSON GOMES MIRANDA TECNICO EM AGROPECUARIO 65635 VANDEILTON SUCUPIRA FRANCELINO ENGENHEIRO AGRONOMO 54700
Art. 3º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua assinatura.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE JUNHO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:D0518F6D
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA Nº 1259/2023
DISPÕE SOBRE anulação de Portaria E REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 30 da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014,
CONSIDERANDO a Decisão Judicial, nos autos do processo Nº 0000710-19.2023.5.07.0026, que tramitou na Vara Única do Trabalho da Comarca de Iguatu/CE;
RESOLVE:
Art. 1º - ANULAR a Portaria Nº 1160/2021, de 03 de dezembro de 2021, que declarou a vacância do cargo de provimento efetivo de Professora Licenciatura Pós-Graduado ocupado pela servidora GLAUCINETE BESERRA SOUSA.
Art. 2º - CONCEDER, REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO, da senhora GLAUCINETE BESERRA SOUSA, matrícula(s) Nº 871/21410, lotada na Secretaria da Educação – SME.
Art. 3º - Os efeitos do presente ato retroagem a 31 de dezembro de 2021.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 19 DE JUNHO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:9E05FFAB
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA Nº 1264/2023
DISPÕE SOBRE anulação de Portaria E REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 30 da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014,
CONSIDERANDO a Decisão Judicial, nos autos do processo Nº 0000851-38.2023.5.07.0026, que tramitou na Vara Única do Trabalho da Comarca de Iguatu/CE;
RESOLVE:
Art. 1º - ANULAR a Portaria Nº 1162/2021, de 03 de dezembro de 2021, que declarou a vacância do cargo de provimento efetivo de Professora Licenciatura Pós-Graduado ocupado pela servidora JOANA DIAS DE OLIVEIRA.