DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3233
www.diariomunicipal.com.br/aprece 75
Art. 4º Aplica-se, no que couber ou em hipótese de divergência, os termos da Lei nº 14.509/2022 e as que dela sucederem ou impactarem, no tratamento da matéria.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, em 19 de Junho de 2023.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:6AEE431B
GABINETE PORTARIA Nº. 1406002/23-GP DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a Secretaria que indica e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - REMOVER, o Sr. Danilo Jorge Costa, portador do RG nº 201xxxxx34-5 SSPCE e inscrito no CPF nº 624.xxx.xxx-29, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Gestão, da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 14 de junho de 2023.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal de Jardim/CE
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:B411E7C8
GABINETE DECRETO Nº 1906017/23 - GP DE 19 DE JUNHO DE 2023.
DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE JARDIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, ANIZIÁRIO JORGE COSTA, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO as comemorações alusivas ao dia de São João;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, do sábado dia 24 de junho de 2023 para sexta-feira dia 23 de junho de 2023, em virtude das comemorações alusivas ao dia de São João.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 19 de junho de 2023.
ANIZIARIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:8C02AF09
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
SECRETARIA DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.19-001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.19-001- TIPO: MENOR POR ITEM
OBJETO:AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLINICA MUNICIPAL, CEO, SAMU E EDEMIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE Valor Total Estimado: R$ 44.643,92 Início das entregas das propostas a partir das 00:00h do dia 21 de junho de 2023 até o dia 04 de julho de 2023, 09:00h, no sitio www.bnc.org.br. Abertura e julgamento das propostas dia 04 de julho de 2023, a partir das 09:00h. Início da sessão de disputa de preços: às 09:15h, no site www.bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua Carmelita Guimarães, Centro, Jati-CE no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email: [email protected].
Jati, 20 de julho de 2023.
FRANCISCO FLAVIO DA SILVA. Pregoeiro Publicado por: Juarez Nogueira dos Santos Neto Código Identificador:3A0DDD49
SECRETARIA DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.19-002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.19-002- TIPO: MENOR POR ITEM
OBJETO:AQUISIÇÃO DE LEITE, FRALDAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES DE DEMANDA JUDICIAL E PARECER SOCIAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor Total Estimado: R$ 533.817,72 Início das entregas das propostas a partir das 00:00h do dia 21 de junho de 2023 até o dia 04 de julho de 2023, 11:00h, no sitio www.bnc.org.br. Abertura e julgamento das propostas dia 04 de julho de 2023, a partir das 11:00h. Início da sessão de disputa de preços: às 11:15h, no site www.bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua Carmelita Guimarães, Centro, Jati-CE no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email: [email protected].
Jati, 20 de julho de 2023.
FRANCISCO FLAVIO DA SILVA. Pregoeiro
Publicado por: Juarez Nogueira dos Santos Neto Código Identificador:9C2597E7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO