DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3233

www.diariomunicipal.com.br/aprece 78

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:5569E88A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Meruoca torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0109.01/2022, cujo objeto é REVITALIZAÇÃO DO POLO UAB. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação: 0601.12.364.0266.2.031 - Manutenção Polo UAB de Meruoca. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 18 de maio de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:D27E0AA4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Meruoca torna público o extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 1507.01/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA- CE., no cumprimento das condicionalidades. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: F. AIRTON VICTOR – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 60 (sessenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Airton Victor. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 23 de maio de 2023

. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:E19B572E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Meruoca torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0109.01/2022, cujo objeto é REVITALIZAÇÃO DO POLO UAB. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação: 0601.12.364.0266.2.031 - Manutenção Polo UAB de Meruoca. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 18 de maio de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:3E15ABAC

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A Secretaria de Saúde do município de Meruoca-Ce, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico SRP nº 3103.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO, FISIOTERAPÊUTICO, MEDICAMENTOS, ODONTOLÓGICO, LABORATÓRIO, DESTINADOS AOS PSF’S, HOSPITAL CHAGAS BARRETO E CENTRO DE FISIOTERAPIA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0701.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do Programa Saúde da Família; 0701.10.301.0171.2.049 - Núcleo de Atenção a Saúde da Família NASF; 0701.10.302.0176.2.054 - Manut. Programa Média e Alta Complexidade. ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. e 4.4.90.52.00. CONTRATADA: ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA – ME. CNPJ Nº: 42.017.679/0001-71. ASSINANTE: Miguel Frota Viñas. VALOR GLOBAL:R$ 97.724,60 (noventa e sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). CONTRATADA: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – EPP. CNPJ Nº: 34.680.592/0001-51. ASSINANTE: JoséFelipe Belotto Pelozzo. VALOR GLOBAL: R$ 17.891,82 (dezessete mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos). CONTRATADA: HOSPMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ME. CNPJ Nº: 28.530.912/0001-94. ASSINANTE: Jailda de Araújo Chaves Campelo. VALOR GLOBAL: R$ 389.094,94 (trezentos e oitenta e nove mil, noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura dos contratos, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca- Ce, 15 de junho de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:84C4AE1C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A Secretaria de Saúde do município de Meruoca-Ce, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico SRP nº 3103.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO, FISIOTERAPÊUTICO, MEDICAMENTOS, ODONTOLÓGICO, LABORATÓRIO, DESTINADOS AOS PSF’S, HOSPITAL CHAGAS BARRETO E CENTRO DE FISIOTERAPIA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0701.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do Programa Saúde da Família; 0701.10.301.0171.2.049 - Núcleo de Atenção a Saúde da Família NASF; 0701.10.302.0176.2.054 - Manut. Programa Média e Alta Complexidade. ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. e 4.4.90.52.00. CONTRATADA: ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA – ME. CNPJ Nº: 42.017.679/0001-71. ASSINANTE: Miguel Frota Viñas. VALOR GLOBAL:R$ 97.724,60 (noventa e sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). CONTRATADA: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS