DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 21 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3233

www.diariomunicipal.com.br/aprece 79

HOSPITALARES LTDA – EPP. CNPJ Nº: 34.680.592/0001-51. ASSINANTE: JoséFelipe Belotto Pelozzo. VALOR GLOBAL: R$ 17.891,82 (dezessete mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos). CONTRATADA: HOSPMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ME. CNPJ Nº: 28.530.912/0001-94. ASSINANTE: Jailda de Araújo Chaves Campelo. VALOR GLOBAL: R$ 389.094,94 (trezentos e oitenta e nove mil, noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura dos contratos, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 15 de junho de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:6FA31D6C

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente do Município de Meruoca torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0109.01/2022, cujo objeto é REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA MIGUEL BINGA. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação: 1001.27.812.0133.1.037 - Const. Reforma e/ou Ampliação de Quadras Poliesportivas. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI. PRAZO DE DURAÇÃO: 60 (sessenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 19 de maio de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:B659BFD6

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente do Município de Meruoca torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0109.01/2022, cujo objeto é REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA MIGUEL BINGA. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação: 1001.27.812.0133.1.037 - Const. Reforma e/ou Ampliação de Quadras Poliesportivas. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI. PRAZO DE DURAÇÃO: 60 (sessenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 19 de maio de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:2F6864BA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.20.1

AVISO DE LICITAÇÃO-O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.06.20.1, cujo objeto é acontratação de serviços especializados a serem prestados na locação de equipamentos, organização, manutenção, montagem, desmontagem, apresentação de shows artísticos e apoio logístico para realização da Festa de Agosto do Município de Milagres/CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: a partir de22/06/2023 às 16h00min; 2. Fim do recebimento de propostas: 04/07/2023 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:04/07/2023 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.licitacoesmilagres.com.br emunicipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 e através do e-mail milagresceara@outlookcom.

Milagres/CE, 20 de junho de 2023.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA. Pregoeiro Oficial. Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:C6852876

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ANULAÇÃO

Considerando o Aviso de Suspensão de Licitação emitido pela Pregoeira da Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Prefeitura Municipal de Mombaça, no Estado do Ceará, referente ao Pregão Eletrônico Nº 018/2021 DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS, que tem como objeto a futuro e eventual contratação de serviços de mão de obra complementares, por hora trabalhada, destinados à manutenção e conservação do patrimônio público nas Secretarias Municipais de Mombaça – CE. Considerando que a suspensão da licitação se deu em decorrência de uma medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE), de acordo com o Processo n° 23639/2021-0. A Prefeitura Municipal de Mombaça, por meio deste Termo de Anulação, informa que a referida licitação, Pregão Eletrônico Nº 018/2021DIVE-PE, está sendo anulada em conformidade com a medida cautelar internada pelo TCE. A anulação ocorre com base nas prerrogativas legais e em respeito às determinações do Tribunal de Contas do Estado, visando assegurar a transparência, lisura e legalidade dos processos licitatórios realizados pelo município. Dessa forma, fique suspenso todos os atos referentes ao Pregão Eletrônico Nº 018/2021DIVE-PE, incluindo o recebimento e a análise das propostas, a sessão de lances, bem como a adjudicação e homologação do certo. A Prefeitura Municipal de Mombaça se compromete a adotar as medidas necessárias para regularizar a situação, respeitando as determinações do Tribunal de Contas do Estado e garantindo a condução adequada do processo licitatório. Este Termo de Anulação entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Mombaça – CE, aos 19 de junho de 2023.