DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 21 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3233

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LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - Secretária de Desenvolvimento Social.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Educação.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:55151DBD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023SISP.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023SISP.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS.ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA.DATA DA ASSINATURA DA ATA: 16/06/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA TABELA DA SEINFRA/CE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE.DOS PREÇOS: Os preços ofertados pelas empresas signatárias desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS, correspondendo ao(s) seguinte(s) valor(es): 01 – COLISEU COMERCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA, com sede em Fortaleza/CE, à Rua Martiniano Miranda, Nº 88, Bairro Barroso,CEP: 60.863-695 inscrita no CNPJ com o Nº 12.233.377/0001-70 e CGF Nº 07.123237-0, com o valor global de R$ 3.079.440,00 (três milhões, setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais). ASSINA(M) PELO(S) DETENTOR(ES): ANTONIO TIAGO MOURA MARTINS, (Sócio) da empresa COLISEU COMERCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA.

Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 16 de junho de 2023.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:795ABF87

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 432/2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

O Prefeito Municipal de Mombaça, em conjunto com o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Assistência de Mombaça-CE, aprovou a realização da XII Conferência Municipal de Assistência Social.

CONSIDERANDO a Resolução CMAS Nº 012/2023, na qual o Conselho Municipal de Assistência Social resolveu designar a XII Conferência Municipal da Assistência Social para ser realizada no dia 23 de junho 2023.

DECRETA:

Art 1º - Fica convocado a XII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 23 de junho de 2023, de 08hs às 13:00h, no auditório da Escola Municipal Divino Salvador, localizado na Rua Francisco José Oliveira Brasil, 67, Bairro: Serafim- Dias, Mombaça-CE – CEP.:63.610-000.

Art 2º - A XII Conferência Municipal de Assistência Social terá como Tema: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

Art 3º - As despesas com a XII Conferência Municipal de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Art 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 19 de junho de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA Presidente do CMAS
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:FEBDFA7A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023SISP-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023SISP-DP, Processo Nº 2023.06.20.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento de energia elétrica para TANQUE DE ARMAZENAMENTO DE LEITE (TROCA DE TITULARIDADE PARA O MEDIDOR Nº 11429011), localizado no Sítio Recreação, Zona Rural do município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 0701.15452.0012.2.016, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, com valor estimado da despesa mensal em R$ 300,00 (trezentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), e com folha de nº 007 (sete), cujo ato autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 20 de junho de 2023.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:6E7E7F19

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CMMN – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-003/2023-CMMN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARLAMENTAR JUNTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, CONSTANDO INCLUSIVE A IMPLANTAÇÃO, A CUSTOMIZAÇÃO, A MANUTENÇÃO, O TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE APOIO AO LEGISLATIVO-SAPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA -CE, DEACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, PROJETO BÁSICO DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: PREÇO MENSAL/ITEM. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL/CMMN, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA