DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3233

www.diariomunicipal.com.br/aprece 89

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA
Secretária Municipal de Assistência Social Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador:91E62756

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 038/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06.21.01

AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 PROCESSO Nº 2023.06.21.01 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 04 de julho de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 038/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE ENSINO E COORDENAÇÃO MUSICAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br . Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. Piquet Carneiro/CE, 21 de junho de 2023.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira. Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:0EBD3E57

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - CREDENCIAMENTO DE ÁRBITROS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 CREDENCIAMENTO DE ÁRBITROS O Município de Piquet Carneiro, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 002/2023, para credenciamento de pessoa física, prestador de serviço de arbitragem esportiva, para atuação nas diversas competições organizadas pelo município de Piquet Carneiro- CE, durante o exercício de 2023, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. O recebimento da documentação será de 22 a 30 de junho de 2023, das 08:00 às 11:30 horas, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente na Secretaria, localizada na Praça Mariano Aires, s/nº, centro, Piquet Carneiro-CE, no site do município e no Diário do Município.

Piquet Carneiro, 21 de junho de 2023.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA- Secretária.

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:B6F739D3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO– TOMADA DE PREÇOS N° 2022.11.30-O

EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO– Tomada de Preços n° 2022.11.30-O. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a pavimentação em pedra tosca, nas diversas ruas da sede do município, conforme convênio nº 292/2022, mapp: 1427, de interesse da secretaria de infraestrutura, obras e serviços públicos, no âmbito do município de Potengi – CE. O município de Potengi-CE, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados, o julgamento do recurso administrativo que desclassificou a proposta da empresa WERTON ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA-ME, bem como adjudica e homologa o referido certame. O recurso da recorrente fora protocolado ―tempestivamente‖ e analisado, em conformidade com o ato convocatório e Lei Federal nº 8.666/93, pela CPL e DECIDE por NEGAR PROVIMENTO, por descumprimento da legislação vigente. A pedido da recorrente, fora encaminhado o processo à autoridade superior competente, o Secretário de Innfraestrutura, Obras e Serviços Públicos, para sua análise, consideração e julgamento final do Recurso Administrativo em pauta. Informamos que a Autoridade Superior, após parecer técnico do engenheiro fiscal e com fundamento no parecer jurídico da procuradoria, RATIFICOU a decisão proferida pela CPL, NEGANDO PROVIMENTO, em consonância com os princípios e normas que regem a licitação, decide por manter todos os atos praticados. Ao mesmo tempo em que, declara Vencedor: P.J.L CONSTRUÇÕES, com o valor total de R$ 1.162.145,45 (um milhão cento e sessenta e dois mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. A autoridade superior competente, o Secretário de Innfraestrutura, Obras e Serviços Públicos Adjudica e Homologa a Licitação em epígrafe na forma da Lei nº 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas pelo email [email protected].

Potengi-CE, 16 de junho de 2023.

MARIA EDUARDA EMÍDIO LOURENÇO– Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.

Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:FA54354A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PORTARIA DE Nº 01.06.01/2023-AMMA

PORTARIA de Nº 01.06.01/2023-AMMA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE:

Art.1º - Nomear o senhor ROBERTO LIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de Fiscal de Contrato, no período de 01 a 30 de junho de 2023, vinculado à AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria não gerarão ônus para os cofres públicos.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE