DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3233
www.diariomunicipal.com.br/aprece 113
FERREIRA, RG n° 44191482 SSP/CE, e CPF n.° 285.505.793-00, e o(a) Sr.(a) FRANCISCA KATIENE DE ALMEIDA COSTA, RG n° 2005030040118 SSP/CE, e CPF n.° 030.141.113-17, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, por conveniência administrativa a partir de 01 de junho de 2023.
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.
Quixeré – CE, 01 de junho de 2023.
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretario de Saúde
Testemunhas: 1 - ________
2 - ______
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:51C47B21
SECRETARIA DE SAÚDE RESCISÃO DE CONTRATO N.º 013/2023.
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde (Setor Pronto Atendimento) e o (a) Sr. (a) TALITA DE OLIVEIRA MATOS.
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 1183 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, RG n° 44191482 SSP/CE, e CPF n.° 285.505.793-00, e o(a) Sr.(a) TALITA DE OLIVEIRA MATOS, RG n° 2008009082600 SSPDS/CE, e CPF n.° 053.145.873-35, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, por conveniência administrativa a partir de 01 de junho de 2023.
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.
Quixeré – CE, 01 de junho de 2023.
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretario de Saúde
Testemunhas:
1 - ____
2 - ______
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:4E8CA241
SECRETARIA DE SAÚDE RESCISÃO DE CONTRATO N.º 014/2023.
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde (Setor Pronto Atendimento) e o (a) Sr. (a) ELIZABETH CRISTINA DE LIMA BRITO.
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 1183 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, RG n° 44191482 SSP/CE, e CPF n.° 285.505.793-00, e o(a) Sr.(a) ELIZABETH CRISTINA DE LIMA BRITO, RG n° 2006030042488 SSPDS/CE, e CPF n.° 051.061.283-07, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, por conveniência administrativa a partir de 01 de junho de 2023.
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.
Quixeré – CE, 01 de junho de 2023.
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretario de Saúde
Testemunhas: 1 - ____
2 - ______
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:10E46290
SECRETARIA DE SAÚDE RESCISÃO DE CONTRATO N.º 015/2023.
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a) CICERA AURELIANO DA SILVA.
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 1183 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, RG n° 44191482 SSP/CE, e CPF n.° 285.505.793-00, e o(a) Sr.(a) CÍCERA AURELIANO DA SILVA, RG n° 2003014139311 SSP/CE, e CPF n.° 026.665.003-14, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, por conveniência administrativa a partir de 15 de junho de 2023.
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.
Quixeré – CE, 15 de junho de 2023.
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretario de Saúde
Testemunhas:
1 - __
2 - ______
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:B4D5AF63