DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3233

www.diariomunicipal.com.br/aprece 114

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 049/2023

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o disposto na Portaria N° 043/2023, de 02 de junho de 2023, na qual determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor de Francisco Clodoaldo de Lima; CONSIDERANDO, que, na Portaria N° 043/2023, de 02 de junho de 2023, designou como presidente da comissão processante José Regimar Ribeiro do Carmo; CONSIDERANDO, que, José Regimar Ribeiro do Carmo, está passando por tratamento de saúde, e não dispõe de condição para compor a comissão processante, tão pouco para presidir, de modo, que solicitou sua dispensa; CONSIDERANDO a necessidade de nomear novo membro para compor e presidir a comissão processante. RESOLVE Art. 1º Substituir JOSÉ REGIMAR RIBEIRO DO CARMO, inscrito no CPF nº 849.634.173-91, por KÁTIA ALBANISE SARTUNINO DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 909.391.663-72, para Presidência da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro, 15 de junho de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200 anos

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro
Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:11774CCD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 050/2023

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – NUMEA DE SABOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que configura a Meta 1 do Plano Regional de Educação Ambiental a criação do Núcleo Municipal de Educação Ambiental; CONSIDERANDO o dever de instituir o Núcleo Municipal de Educação Ambiental, indicando os seus respectivos integrantes. RESOLVE Art. 1º Instituir o Núcleo Municipal de Educação Ambiental – NUMEA, responsável pela implantação e gestão das ações de educação ambiental integrante da Meta 1 do Plano Regional de Educação Ambiental. Art. 2º Nomear os membros a seguir relacionados para constituírem o Núcleo Municipal de Educação Ambiental – NUMEA: I – Membros Representantes da Secretaria Municipal da Educação; a) Vera Lucia Martins do Carmo, inscrita no CPF sob o n° 107.078.148-71; b) Ana Karina de Oliveira Sousa Pereira, inscrita no CPF sob o n° 632.883.033-53; c) José Ronnedy Nascimento dos Santos, inscrito no CPF sob o n° 035.978.983-86; II – Membros Representantes da Secretaria do Meio Ambiente; a) Jane Alves de Brito Pereira, inscrita no CPF sob o n° 313.575.798- 61; b) Pedro Henrile Sousa Olinda, inscrita no CPF sob o n° 604.421.803-14; Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Saboeiro, 15 de junho de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200 anos

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro
Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:7B2D9C66

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 042/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. RESOLVE Art. 1º Conceder a ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA CARMO, ocupante do cargo de Coordenadora Mais PAIC, inscrita no CPF: 699.268.833-20; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a Crato/Ce., para participar da Formação Regional Mais Infância e Mais PAIC 2023, a ser realizado no dia 15 de junho de 2023, na cidade do Crato/Ce. Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais) referente a 01(uma) diária, a servidora acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 14 de junho de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA Secretário da Administração e Planejamento Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:808E471B

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 043/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. RESOLVE Art. 1º Conceder a ANTONIA FRANCENI DO CARMO SOARES, ocupante do cargo de Professora, inscrita no CPF: 685.505.883-34; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a Crato/Ce., para participar da Formação Regional Mais Infância e Mais PAIC 2023, a ser realizado no dia 15 de junho de 2023, na cidade do Crato/Ce. Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) referente a 01(uma) diária, a servidora acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo.