DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3233

www.diariomunicipal.com.br/aprece 118

REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 18 de maio de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA Secretário da Administração e Planejamento Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:ED29E53B

SECRETARIA DAS FINANÇAS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 044/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO, Secretário Municipal das Finanças, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. RESOLVE Art. 1º Conceder a RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, ocupante do cargo de Secretário da Administração e Planejamento, inscrito no CPF: 009.407.073-30; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a Fortaleza/Ce., para participar do lançamento oficial do Programa Pacto por um Ceará Sem Fome, a ser realizado no dia 16 de junho do ano corrente, no Centro de Eventos do Ceará, na Av. Washington Soares, 999 – Fortaleza-Ce. Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) referente a 01(uma) diária, ao servidor acima qualificado, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 15 de junho de 2023.

ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO Secretário Das Finanças Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:2DC22078

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE RECISÃO CONTRATUAL

Extrato do Termo de Rescisão do Contrato de nº 31.01.001-15/2022- PMS, decorrente do CHAMAMENTO PUBLICO Nº 19.12.001/2022- PMS, celebrado entre a através da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72, neste ato representada pela a Senhora Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde e a pessoa física DIANA TERESA RODRIGUEZ GONZALEZ, inscrito no CPF: 069.929.951-97, que objetivava a contratação de Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Médico Clínico para PSF - 40 horas. Fundamentação legal: Art. 79 § 1º da Lei 8.666/93. Data da rescisão 12.06.2023.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:38EF860F

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. CONTRATADA: RODRIGO BALDOINO BEZERRA, inscrito no CPF sob o n° 001.028.483-43. OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Médico Clínico para PSF - 40 horas. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 19.12.001/2022-PMS - CONTRATO Nº 12.06.001-01/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 74.749,50 (setenta e quatro mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 12/06/2023 a 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física RODRIGO BALDOINO BEZERRA. Assinatura do Contrato: 12 de junho de 2023. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:0E4A00FD

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. CONTRATADA: BEATRIZ LIMA MACIEL, inscrito no CPF sob o n° 059.039.663-30. OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Enfermeira para unidade mista de saúde - 40 horas. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 19.12.001/2022- PMS - CONTRATO Nº 12.06.001-02/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 27.846,00 (vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais). DOTAÇÃO: 0701.10.302.0026.2.024 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 12/06/2023 a 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física BEATRIZ LIMA MACIEL. Assinatura do Contrato: 12 de junho de 2023. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:08E43AE6

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. CONTRATADA: LARISSA BRAGA CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o n° 042.470.813-22. OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Assistente Social - 30 horas. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 19.12.001/2022-PMS - CONTRATO Nº 12.06.001-03/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 15.813,00 (quinze mil oitocentos e treze reais). DOTAÇÃO: 0701.10.302.0026.2.024 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 12/06/2023 a 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física LARISSA BRAGA CAVALCANTE. Assinatura do Contrato: 12 de junho de 2023. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:11286220

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI