DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 94/2023 Edital de Convocação n° 94/2023 com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . AMAZONIA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA 13.442.303/0003-78 AT V . OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LTDA 23.031.289/0001-01 DAWUD MUSTAFA . SOCIEDADE FOGAS LTDA 04.563.672/0006-70 FOGAS XXX . MANOEL RAIMUNDO TAVARES TORRES 660.211.972-91 COMTE ELTON II . CRISTIANO DOS SANTOS RIBEIRO-ME 35.369.828/0001-04 DONA LINDALVA VII . RAUL DE PAULA OLIVEIRA E CIA LTDA - ME 03.424.667/0001-00 N AT A L Z I N H O . ORLEAN PEREIRA RODRIGUES 670.012.202-30 SEM NOME . J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA 22.797.070/0001-55 JOSE GUILHERME VII . CCL-COMERCIAL CRUZEIRO LTDA 04.510.301/0002-05 NAVEBRAN XVII . EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SANTOS OLIVEIRA LTDA 34.049.168/0001-03 GOLFINHO DO NORTE que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023002206, 005P2023002214, 005P2023002222, 005P2023002231, 005P2023002249, 005P2023002257, 005P2023002265, 005P2023002273, 005P2023001234 e 005P2023001226 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 95/2023 Edital de Convocação n° 95/2023 com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . JORGE ANTONIO ROLIM NEGREIROS 223.377.332-20 RIO JAUARY . VICTOR DE JESUS LEITE VITAL 346.242.792-04 MARILITA VITAL . MARCELO CARVALHO BATISTA 003.852.932-75 FAZENDA J. V . ITAITUBA IND. DE CIMENTOS DO PARÁ S/A 04.953.915/0001-72 ITAIGUARA XI . OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LTDA 23.031.289/0001-01 BT BEATRIZ . TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA 01.259.730/0003-36 Q U A R U BA . W.PEREIRA NAVEGAÇÃO LTDA 14.172.647/0001-05 MICINHA XV . ANDRÉ BARRETO BATISTA 541.304.922-68 KATHERINE II . ANDRÉ BARRETO BATISTA 541.304.922-68 EMBARCAÇÃO SEM NOME que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023002494, 005P2023002508, 005P2023002281, 005P2023002290, 005P2023002303, 005P2023002311, 005P2023003220, 005P2023002346 e 005P2023002354 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 96/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 96/2023 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA E M BA R C AÇ ÃO . A. DE S. OLIVEIRA NAVEGAÇÃO - ME 15.568.232/0001- 18 NAVIO TAVARES . DAVID OLIVEIRA FERNANDES-ME 05.949.653/0001- 35 F B ESTRELA P P IV . MANOEL ANSELMO RAMOS 473.929.832-53 JESSÉ III . DNIT-DEP. NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE 04.892.707/0001- 00 IP4 PORTO DE I T ACOAT I A R A . MISSÃO AMAZON OUTREACH 03.014.631/0001- 58 LINDA ESPERANCA . EVANDRO DA SILVA PEREIRA 524.963.842-20 EXP VANDINHO . MARIA LUIZA MARTINS ROCHA MOREIRA 42.364.595/0001- 04 CAP VALDENILSON . M. DO D. DE LIMA AZEVEDO-ME 01.404.509/0001- 62 FB NHAMUNDAENSE . JOSE CARLOS LOPES GOMES 723.898.422-91 3 ANJOS . R G COIMBRA 34.747.454/0001- 42 CIDADE DE NOVO ARIPUANA que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023002362, 005P2023002371, 005P2023002389, 005P2023002397, 005P2023002401, 005P2023002419, 005P2023002427, 005P2023002435, 005P2023002443 e 005P2023002516 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. CAPITÃO-TENENTE (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação nº 63129.000592/2023-38, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da MARINHA DO BRASIL (MB), neste ato representada pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) e as empresas PIEMONTE HOLDING DE PARTICIPACOES S.A. e ELEA DIGITAL INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., com interesses e finalidades de desenvolver ações sociais para preparar jovens do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e beneficiários do Projeto João do Pulo (PJP), no intuito de qualificá-los tecnicamente e ainda favorecer a formação de adultos prontos para o exercício da cidadania e mercado de trabalho. VIGÊNCIA: 13/06/2023 a 13/06/2024. Assinatura: 13/06/2023. VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR - Capitão de Mar e Guerra (FN) - Imediato DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1866/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232000591202314 . Objeto: PUBLICAÇÃO RETIFICADORA DO DOU Nº 87, de 09 de maio de 2023. Descrição do objeto: Prestação de serviços técnicos para participação no evento DRONESHOW e cursos associados. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço prestado por fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2023. ANDERSON CHAVES DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/05/2023. GUILHERME DIONIZIO ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 4.200,00. CNPJ CONTRATADA : 03.294.888/0001-00 MUNDOGEOEVENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. (SIDEC - 20/06/2023) 742050-00001-2023NE852369 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232001853202279. Objeto: Contratação de serviço de remanufatura com substituição de peças e testes em compressores conforme quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência prevalecerão as do TR.. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 20/06/2023) 742050-00001-2023NE123456