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Diário Oficial da União · 21/06/2023 · pág. 30

DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100030 30 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 741000 Nº Processo: 63014.003092/2021-83. Pregão Nº 39/2022. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ 33.409.921/0001-61 - UTIL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de sistemas de climatização e refrigeração equipados com compressores de fabricação BITZER, com fornecimento de sobressalentes originais. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 3.632.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 740014 Nº Processo: 63268004525202306. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de desinsetização com o propósito de suprir a necessidade de controle de pragas e vetores das Organizações Militares do Setor do Material, proporcionando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades deste Centro Logístico e de suas Organizações Militares Apoiadas (DCTIM, DOCM, DGMM, DGePM, DSAM, DEN e DAerM). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 20/06/2023) 740014-40014-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Numero da Ata de Registro de Preços: 042/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 031/2022. Objeto: Aquisição de tintas e insumos para atender ás necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Auxílios á Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR) e demais Oms apoiadas para manutenção e conservação das instalações e de outros bens imóveis sob a sua responsabilidade, localizadas no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: SAFA ONÇA UTILIDADES LTDA- CNPJ: 17.883.987-32. Preço Registrado - Valor total: Item 28 - R$ 2,77. Prazo de Vigencia: 20/06/2023 até 20/06/2024. Data de assinatura: 20/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Numero da Ata de Registro de Preços: 035/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 031/2022. Objeto: Aquisição de tintas e insumos para atender ás necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Auxílios á Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR) e demais Oms apoiadas para manutenção e conservação das instalações e de outros bens imóveis sob a sua responsabilidade, localizadas no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: CASTRO ARANTES QUÍMICAS INDUSTRIAL LTDA- CNPJ: 11.202.638/0001-21. Preço Registrado - Valor total: Item 8 - R$ 94,00; Item 19 - R$ 70,00; Item 20 - R$ 70,00; Item 38 - R$ 70,00. Prazo de Vigencia: 20/06/2023 até 20/06/2024. Data de assinatura: 20/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Numero da Ata de Registro de Preços: 044/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 031/2022. Objeto: Aquisição de tintas e insumos para atender ás necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Auxílios á Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR) e demais Oms apoiadas para manutenção e conservação das instalações e de outros bens imóveis sob a sua responsabilidade, localizadas no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: VINTEK IND. COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI - CNPJ: 27.732.837/0001-81. Preço Registrado - Valor total: Item 7 - R$ 0,04. Prazo de Vigencia: 20/06/2023 até 20/06/2024. Data de assinatura: 20/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Numero da Ata de Registro de Preços: 034/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 031/2022. Objeto: Aquisição de tintas e insumos para atender ás necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Auxílios á Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR) e demais Oms apoiadas para manutenção e conservação das instalações e de outros bens imóveis sob a sua responsabilidade, localizadas no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: ALVES TINTAS LTDA- CNPJ: 20.909.327/0001-98. Preço Registrado - Valor total: Item 4 - R$ 3,00; Item 9 - R$ 59,00; Item 32 - R$ 9,82; Item 34 - R$ 3,10. Prazo de Vigencia: 20/06/2023 até 20/06/2024. Data de assinatura: 20/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Numero da Ata de Registro de Preços: 041/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 031/2022. Objeto: Aquisição de tintas e insumos para atender ás necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Auxílios á Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR) e demais Oms apoiadas para manutenção e conservação das instalações e de outros bens imóveis sob a sua responsabilidade, localizadas no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: RML COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL- CNPJ: 34.118.962/0001-61. Preço Registrado - Valor total: Item 26 - R$ 3,38. Prazo de Vigencia: 20/06/2023 até 20/06/2024. Data de assinatura: 20/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Numero da Ata de Registro de Preços: 037/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 031/2022. Objeto: Aquisição de tintas e insumos para atender ás necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Auxílios á Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR) e demais Oms apoiadas para manutenção e conservação das instalações e de outros bens imóveis sob a sua responsabilidade, localizadas no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: ERDAN 2009 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.931.514/0001-14. Preço Registrado - Valor total: Item 5 - R$ 160,00. Prazo de Vigencia: 05/06/2023 até 05/06/2024. Data de assinatura: 05/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Numero da Ata de Registro de Preços: 043/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 031/2022. Objeto: Aquisição de tintas e insumos para atender ás necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Auxílios á Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR) e demais Oms apoiadas para manutenção e conservação das instalações e de outros bens imóveis sob a sua responsabilidade, localizadas no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: SAMARA VASCONCELOS ROSAS EIRELLI - CNPJ: 38.559.624/0001-16. Preço Registrado - Valor total: Item 2 - R$ 5,00; Item 3 - R$ 5,00; Item 27 - R$ 3,55; Item 31 - R$ 4,45. Prazo de Vigencia: 20/06/2023 até 20/06/2024. Data de assinatura: 20/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Numero da Ata de Registro de Preços: 040/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 031/2022. Objeto: Aquisição de tintas e insumos para atender ás necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Auxílios á Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR) e demais Oms apoiadas para manutenção e conservação das instalações e de outros bens imóveis sob a sua responsabilidade, localizadas no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: NOVA POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS - CNPJ: 47.122.108/0001-10. Preço Registrado - Valor total: Item 1 - R$ 61,90; Item 15 - R$ 67,90; Item 16 - R$ 58,00; Item 17 - R$ 60,10; Item 18 - R$ 62,00; Item 33 - R$ 120,00. Prazo de Vigencia: 20/06/2023 até 20/06/2024. Data de assinatura: 20/06/2023. DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 253/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099004326202389 . Objeto: Compra de materiais para aparelho de hematologia. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 19/06/2023. KAMILLA CAND I DA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 19/06/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 4.567,45. CNPJ CONTRATADA : 09.321.971/0001-08 ALL LABOR MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. (SIDEC - 20/06/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 257/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099001684202330 . Objeto: Reparo na descarga de alívio do MCP2 e reparo na rede de água salgada do MCP2, redes de 3" e 9mm. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 20/06/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 20/06/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 17.300,00. CNPJ CONTRATADA : 37.476.790/0001-96 MARCOS PAULO ROSA DA SILVA. (SIDEC - 20/06/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 258/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 258 . Objeto: Reforma no piso da UCA da entrada da praça de máquinas, com retirada das descargas secas dos MCPs com seus devidos isolamentos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 20/06/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 20/06/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 16.700,00. CNPJ CONTRATADA : 37.476.790/0001-96 MARCOS PAULO ROSA DA SILVA. (SIDEC - 20/06/2023) 762400-00001-2023NE000079 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63099001134202311. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios para a frota de viaturas da Escola Naval (EN) JACKSON WILLIAM GOMES VIEIRA Encarregado da Seção de Licitações (SIDEC - 20/06/2023) 762400-00001-2023NE000023